Assessoria de Comunicação Social

Destaques

Agência ambiental dos EUA coloca álcool de cana em lista de biocombutíveis avançados

Folha Online

A EPA (Agência de Proteção Ambiental americana) anunciou nesta quarta-feira que o álcool produzido a partir da cana de açúcar --que responde por quase a totalidade do biocombustível produzido no Brasil-- faz parte da lista de "biocombustíveis avançados".

A entrada na lista ocorreu na revisão da regulação do Programa Nacional de Combustíveis Renováveis, também conhecido pela sigla RFS. A mudança deverá abrir portas para a exportação do álcool brasileiro para os EUA, desde que os exportadores se adequem aos requerimentos previstos no programa.

O regulamento prevê que o país consuma ao menos 12,95 bilhões de galões (49 bilhões de litros) de biocombustíveis neste ano, com crescimento para até 36 bilhões de galões (136,3 bilhões de litros) em 2022. Destes 136,3 bilhões de litros, 79,5 bilhões terão que ser de "combustíveis avançados".

Além do álcool de cana-de-açúcar, a EPA também considerou como "biocombustíveis avançados" o etanol de milho --desde que use novas tecnologias que aumentem a eficiência--, o de soja e os feitos com base em resíduos de graxa, óleos e gorduras.

Sobre o álcool de cana-de-açúcar, a agência ambiental americana informou que ela produz menos de 50% dos poluentes emitidos pela gasolina, o que era um dos critérios para que fosse considerado "avançado".

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História e glamour nos 50 anos da Rural

Gazeta do Povo

Lançamento da Exposição 2010 será hoje à noite. Temática da feira vai resgatar a história da entidade e do Norte do Paraná

Quase 2 mil convidados participam hoje do lançamento da Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, que nesta edição celebra os 50 anos da Sociedade Rural do Paraná (SRP). Na temática da comemoração, a diretoria resgata a história e o glamour de meio século de atuação, política, econômica e social da entidade, uma organização de classe que acompanhou e participou de todos os ciclos de desenvolvimento do Norte do Paraná. Primeiro com o café, depois com o gado e os grãos, foram cinco décadas que transformaram a produção primária, agrícola e pecuária em atividade agroindustrial.

Foi um período em que a ExpoLondrina se consolidou como uma estratégia de diversificação, conta Alexandre Lopes Kireeff, presidente da SRP. Mas o evento de hoje, destaca o dirigente, não é apenas para comemorar o passado, como também para falar do futuro. Ele entende que a sobrevivência da entidade está diretamente relacionada com ações pró-ativas. “Precisamos, agora, atuar na transferência de tecnologia. A SRP deve assumir essa responsabilidade e ser cada vez mais útil ao produtor.” Por outro lado, Kireeff acredita também que é necessário garantir a interface entre o produtor e comunidade, o urbano e rural.

Essa seria a lição de casa. Mas ainda é preciso levantar e consolidar bandeiras estratégicas, como a verticalização da produção. Kireeff defende investimento e fomento na agroindústria, como forma de agregar valor e garantir sustentabilidade econômica à atividade, dentro e fora da porteira. O tema, já incorporado pela Sociedade Rural nos últimos anos, agora é desafio e precisa ser fortalecido, acrescenta o presidente da SRP.

A consagração do lançamento que será realizado na noite de hoje será em abril, entre os dias 1 e 11, numa extensa programação técnica, sócio-cultural e de entretenimento. O Parque Governador Ney Braga está sendo preparado para repetir ou então superar os 457 mil visitantes do ano passado. Do portão de entrada aos currais, pistas de leilões e arenas de shows, “vamos contar a nossa história, que é uma parte da história do Paraná”, diz Kireeff. Durante a programação será inaugurado o Museu da SRP. Integra o acervo uma seleção de 30 mil fotos, catalogadas e identificadas, através da qual será possível, prometem os organizadores, reviver os 50 anos sociedade.

Serviço: restrito a convidados, o evento na Sociedade Rural do Paraná (SRP) ocorre a partir da 20h30, no Parque Governador Ney Braga.

Balanço
Expedição Safra na Exposição 2010

Em 1º de abril, logo na abertura, a Rede Paranaense de Comunicação (RPC) leva para a ExpoLondrina o encerramento da Expedição Safra 2009/10. Os técnico e jornalistas que realizam a sondagem da produção de grãos estão a campo para a 2ª etapa do trabalho de campo, que teve início com o plantio, em setembro, e encerra-se agora, na colheita do ciclo de verão. Da América do Sul à América do Norte, ao final desta edição as equipes terão percorrido perto de 60 mil quilômetros, em 12 estados brasileiros e nas regiões produtoras dos Estados Unidos, Argentina e Paraguai. Na exposição em Londrina, em uma recepção para representantes da cadeia produtiva, serão apresentados os dados estatísticos desta temporada e as perspectivas do agronegócio para 2010/11.

Serviço: Para acompanhar as equipes e ter outras informações sobre a Expedição e safra brasileira, acesse www.rpc.com.br/expedicaosafra.

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PR e MS seguem otimistas

Gazeta do Povo

Nos primeiros dias pelo Paraná e Mato Grosso do Sul, as equipes da Expedição Safra que fazem o balanço da temporada 2009/10 encontraram os produtores otimistas e com expectativa de produtividade superior à do ano passado. Mas a colheita está apenas começando nessas regiões, o que significa que muita coisa pode mudar, a considerar o clima, em especial a intensidade das chuvas.

Os produtores visitados pela Expedição no Mato do Sul esperam 17% de aumento na produção de soja. “Consideradas as diferenças de cada região, relacionadas ao clima, a produção de grãos deve ser significativamente melhor no estado”, afirma o agrônomo Paulo Dias, da Organização das Coope­rativas Brasileiras (OCB), que acompanha a equipe da Expedição Safra que hoje está no Centro-Oeste.

Carlos Peres, encarregado da produção de grãos numa área de 4 mil hectares em Chapadão do Sul (Norte do estado), conta que, em 535 hectares colhidos, foi alcançada média de 3,4 mil quilos por hectare. O clima é de mutirão. Pelo me­­­nos 20 pessoas trabalham com as sete colheitadeiras e dez caminhões concentrados na propriedade.

No Paraná, depois de perder mais de 5 milhões de toneladas de grãos para a seca no verão passado, os produtores começam a colheita da safra 2009/10 apostando na recuperação. Os produtores ouvidos pela Expedição Safra RPC mostram-se satisfeitos com o desempenho das lavouras até agora, mas não escondem a preocupação. Nos Campos Gerais, Norte e Noroeste do estado, regiões onde a colheita de verão ocorre um pouco mais tarde, o resultado da safra ainda depende do comportamento do clima em fevereiro. A chuva precisa chegar na dose certa para permitir que as lavouras alcancem todo o seu potencial produtivo.

“A expectativa de boa safra está se confirmando. A situação atual das lavouras indicam que a produtividade deve ser boa, de em média 3 mil quilos por hectare, podendo chegar a até 3,3 mil em alguns casos”, avalia Nilson Camargo, agrônomo e economista da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) que também acompanha uma das equipes da Expedição. Mas ainda existem riscos. O principal desafio a vencer será o clima. Os próximos 10 ou 15 dias serão vitais para definir a safra.

“Chuva não quer dizer produção”, resume Moacir Rossato, produtor em Sertanópolis, no Norte do estado. A umidade que favoreceu o desenvolvimento também dificultou o enraizamento das plantas. “Como tinha muita água disponível, a soja ficou com raízes superficiais. Se tiver veranico, a produtividade será prejudicada”, afirma.

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Notícias Sistema FAEP 

FAEP e CNA avaliam decisão sobre inconstitucionalidade do Funrural

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a cobrança do Funrural inconstitucional, a FAEP e a CNA estão avaliando seus efeitos.

Abaixo um resumo da decisão do STF

STF põe fim à cobrança do Funrural
Por unanimidade, Supremo derruba cobrança do Funrural
Autor(es): Luiza de Carvalho, de Brasília

Valor Econômico

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a cobrança do Funrural - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. A derrota pode custar R$ 13 bilhões aos cofres públicos. O valor, estimado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é referente ao que foi cobrado dos contribuintes nos últimos cinco anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a comercialização de produtos rurais. A derrota vai custar R$ 13 bilhões aos cofres públicos. O valor, estimado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é referente ao que foi cobrado dos contribuintes nos últimos cinco anos.

A contribuição, de 2,2% sobre a receita bruta, é paga pelos produtores rurais. Mas foram os frigoríficos, obrigados a reter e repassar o tributo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram ao Judiciário contra a cobrança. Isso deve criar uma nova disputa. Os frigoríficos, que são apenas os substitutos legais, argumentam que têm direito a receber o que foi pago indevidamente.

O leading case julgado pelo Supremo foi ajuizado pelo Frigorífico Mataboi, contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considerou legítima a norma que criou o Funrural - a Lei nº 8.540, de 1992. A lei determinou que a contribuição ao INSS deveria ser recolhida sobre a venda dos produtos pelos ruralistas. Para as empresas, instituir a cobrança previdenciária desta forma seria uma maneira de bitributação, pois, sobre os produtos, já há incidência de PIS e Cofins. O julgamento estava em cinco a zero para o frigorífico, e havia sido suspenso por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Ao retomar a discussão, o ministro considerou que o Funrural foi criado de forma "teratológica" e só poderia ter sido instituído por meio de uma lei complementar. " A lei criou um tratamento desfavorável para os trabalhadores rurais, o que fere o princípio da isonomia e prejudica a geração de emprego " , diz Peluso.

De acordo com dados da PGFN, com o fim do Funrural cerca de R$ 2,5 bilhões por ano deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos. Para o procurador-adjunto Fabrício da Soller, a decisão do Supremo vai fazer com que aumente a sonegação na área rural, que, segundo ele, já é muito grande. "Será um enorme impacto no orçamento da seguridade social, que já é deficitário em cinco para um, ou seja, para cada real arrecadado, cinco são gastos com os beneficiários do sistema", afirma.

Apesar da vitória ter sido obtida à unanimidade no Supremo, a disputa, contudo, ainda pende de uma etapa crucial: definir quem tem o direito a pedir a restituição para o governo, os produtores rurais ou os frigoríficos. A dúvida ocorre porque a contribuição é recolhida dos produtores rurais. Mas, quem retém o imposto são os frigoríficos, devido ao regime de substituição tributária, para facilitar a fiscalização. Hoje, é muito mais fácil controlar a arrecadação dos frigoríficos, que são poucos, do que dos produtores rurais, que são milhares. De acordo com o advogado Marcelo Guaritá, sócio do escritório Diamantino Advogados Associados, uma prática comum de muitos frigoríficos é não discriminar na nota fiscal de compra de produtos rurais o desconto da contribuição. "Desta forma, os frigoríficos tentam provar que foram eles, e não os produtores, que arcaram com o pagamento da contribuição", diz. Agora, caberá ao Poder Judiciário definir quem tem direito à restituição.

No entanto, Guaritá lembra que essa é uma briga que dificilmente será comprada pelos produtores, tendo em vista que isso pode afetar as relações com os frigoríficos. No entendimento do procurador-adjunto, apenas os produtores rurais têm direito a pedir a devolução do que foi pago. De acordo com uma fonte da indústria, muitos frigoríficos também obtiveram liminares para não ter de recolher a contribuição, alegando que não cabia a eles o papel de repassador de tributos. A decisão do STF beneficia as empresas que conseguiram as liminares, avalia a mesma fonte, pois estas não deverão mais ter de pagar o que o INSS considerava como débito.

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STF considera inconstitucional contribuição ao Funrural

São Paulo/Das agencias
03 de Fevereiro de 2010

Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por unanimidade que é inconstitucional a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos rurais. O resultado do julgamento abre um precedente para que ocorra um novo rombo bilionário nas contas da Previdência Social.

O STF chegou à conclusão de que a cobrança era inconstitucional ao julgar um recurso do Frigorífico Mataboi S.A. e de uma empresa do mesmo grupo contra decisão judicial que tinha determinado o recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Funrural sobre a venda dos produtos. O problema, segundo o STF, é que a contribuição foi instituída por uma lei ordinária e não por uma lei complementar, como deveria ter ocorrido.

A decisão vale apenas para esse caso. Mas ela cria um precedente relevante para que outras empresas obtenham o mesmo direito de não recolher a contribuição já que o tribunal entendeu, por unanimidade, que a lei era inconstitucional.

De acordo com estimativas da Receita Federal, a declaração de inconstitucionalidade poderá representar uma perda anual de receita de cerca de R$ 2,8 bilhões. "Considerando o período prescricional para a repetição de indébitos tributários, o que leva a calcular o valor recolhido nos anos de 2005 a 2009, chegamos a uma perda imediata na ordem de R$ 11,25 bilhões", alertou o procurador da Fazenda Nacional Fabrício Sarmanho.

A Procuradoria da Fazenda tentou convencer o STF a determinar que a decisão sobre o Funrural valesse daqui para a frente. Mas a maioria dos ministros entendeu que os efeitos podem retroagir. "A preocupação da Fazenda Nacional é a questão social. Porque esse tributo custeava a Previdência Social. E a Previdência Social na área rural paga 5 reais de benefício para cada 1 real arrecadado. Ou seja, ela trabalha num déficit absurdo", afirmou Sarmanho.

"Essa base de cálculo que foi hoje considerada inconstitucional é utilizada não só para as pessoas físicas empregadoras. Ela é usada também para as pessoas jurídicas, para as agroindústrias. Isso vai trazer um reflexo em toda a contribuição na área rural", acrescentou o procurador.

Há outros processos sobre o mesmo assunto que tramitam no STF. Nesses futuros julgamentos, a Fazenda vai tentar convencer os ministros a modificarem o entendimento de que o recolhimento do Funrural é inconstitucion

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Kátia Abreu fala em rádios ao produtor rural de cinco Estados

Entrou no ar no dia 1º de fevereiro em rádios de oitos cidades do Estado o programa de rádio CNA em Campo. O programa deve atingir 70 municípios do Tocantins, atingindo um público aproximado de 500 mil pessoas. Apresentado pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM), o programa tem a finalidade de esclarecer o produtor rural, especialmente os pequenos e médios produtores, sobre questões importantes no seu dia-a-dia.

Serão de cinco a dez inserções diárias em cada rádio. Nelas, a senadora Kátia Abreu conversa com os produtores rurais sobre os seus problemas e o papel da CNA para a solução de suas dificuldades. O Programa CNA em Campo também é veiculado em rádios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, especialmente nas capitais destes Estados e em pólos regionais. A produção do programa está a cargo do radialista/locutor, vereador de Palmas, Valdemar Junior (DEM).

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Previsão do tempo

Faz calor no Paraná nesta quinta-feira (4). Há previsão de pancadas de chuvas isoladas na região Central e entre a Capital e as praias. Nas demais localidades do Estado, o sol aparece entre nuvens durante todo o dia.

Curitiba           19°C    32°C
Paranaguá        23°C    33°C
Londrina          20°C    31°C
Maringá           23°C    33°C
Cascavel          21°C    33°C
Foz do Iguaçu  23°C    35°C
Ponta Grossa   19°C    30°C
Guarapuava     18°C    30°C
Fonte: Simepar    

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Coluna Mercado

Mercado de Commodities

Nesta quarta-feira (03), as cotações internacionais da soja foram pressionadas pelos fatores fundamentais (oferta, demanda, estoques) e preços do petróleo em baixa. A reação do dólar frente a uma cesta de moedas internacionais também ajudou a derrubar os preços do grão.

Com isso, os futuros para maio/10 fecharam a US$20,26/saca, equivalente ao dólar do dia a R$ 37,35/saca. O recuo registrado foi de US$ 0,38 por saca, correspondente a R$ 0,70 por saca.

No mercado paranaense os preços assinalam baixa. Na praça de Cascavel base de R$ 32,50 por saca.  Nas praças de Londrina e Maringá referencial a R$ 34,00 por saca.  Já no Porto de Paranaguá preço de R$ 37,50 por saca.

Gilda M. Bozza
Economista
DTE/FAEP

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Clipping dos Jornais

AGRICULTURA FAMILIAR

Orgânicos podem entrar no jogo da Copa

Brasil Econômico

Evento será chance de mostrar imagem sustentável do Brasil ao mundo, inclusive nos alimentos

O ex-presidente da companhia Melhoramentos, fundada por seu avô, voltou a se dedicar à consultoria em 2006, após coordenar as promoções internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na gestão do amigo Luiz Fernando Furlan. Agora Plöger prepara um projeto para alimentos orgânicos durante a Copa do Mundo de 2014.

Como os alimentos orgânicos podem pegar carona na

Copa do Mundo no Brasil? Acredito que a Copa seja uma oportunidade importante para o Brasil aumentar a produção e a viabilidade econômica dos alimentos orgânicos. Talvez a principal forma de isso acontecer seja com as cidades-sede definindo percentuais mínimos de alimentos orgânicos ou sustentáveis nos cardápios dos eventos ligados à Copa.

Mas isso já não pode ser feito independentemente da Copa? Sim. Demandas institucionais, como creches e presídios, podem ser um importante elemento para acelerar o desenvolvimento da agricultura orgânica ou sustentável. Mas usar a Copa e a Olimpíada para acelerar os processos de sustentabilidade será ótimo para o país. Cada Copa tem um lema, e o do Brasil precisa ser relacionado à sustentabilidade.

E, depois da Copa, o que garante a sustentabilidade econômica dos orgânicos?

A Copa terá aumentado a qualificação das cadeias produtivas, essa seria a herança.

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STF emite decisão sobre Funrural

O Estado de São Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem por unanimidade que é inconstitucional a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos rurais. O resultado do julgamento abre um precedente para que ocorra um novo rombo bilionário nas contas da Previdência.

O STF chegou à conclusão de que a cobrança era inconstitucional ao julgar um recurso do Frigorífico Mataboi S.A. e de uma empresa do mesmo grupo contra decisão judicial que tinha determinado o recolhimento ao INSS do Funrural sobre a venda dos produtos. Segundo o STF, a contribuição foi instituída por lei ordinária e não por lei complementar, como deveria ter ocorrido. Em tese, o governo pode recorrer, mas esse tipo de recurso serve só para esclarecer algum ponto obscuro, raramente implicando mudança no resultado do julgamento.

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Supremo corta Funrural

Jornal DCI-SP

Um novo rombo bilionário nas contas do governo com a previdência social deve ser o novo foco de preocupação da Fazenda este ano. Ontem o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por unanimidade que é inconstitucional a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos rurais, ou seja a aposentadoria dos trabalhadores rurais vai sair dos cofres públicos sem uma receita em contrapartida.

O Supremo concluiu que a cobrança era inconstitucional ao julgar um recurso do Frigorífico Mataboi S.A. e de uma empresa do mesmo grupo contra decisão judicial que tinha determinado o recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Funrural sobre a venda dos produtos. O problema, segundo o Supremo é que a contribuição foi instituída por uma lei ordinária e não por uma lei complementar, como deveria ter ocorrido. Embora, imediatamente, tenha validade apenas para esse caso, ela cria um precedente relevante para que outras empresas obtenham o mesmo direito de não recolher a contribuição já que o tribunal entendeu, por unanimidade, que a lei é inconstitucional.

De acordo com estimativas da Receita Federal, a declaração de inconstitucionalidade poderá representar uma perda anual de receita de cerca de R$ 2,8 bilhões. Considerando o período prescricional para a repetição de indébitos tributários, o que remonta ao cálculo de 2005 a 2009, a perda imediata será da ordem de na ordem de R$ 11,25 bilhões, segundo a Receita Federal . A Procuradoria da Fazenda tentou convencer o Supremo a fazer valer essa decisão sobre o Funrural somente de agora em diante, mas a maioria dos ministros entendeu que os efeitos podem retroagir. A Previdência Social na área rural paga 5 reais de benefício para cada 1 real arrecadado. Ou seja, ela já trabalha num déficit absurdo, antes da decisão do Supremo.

A questão para a receita é que essa contribuição, considerada inconstitucional, é utilizada não só para as pessoas físicas empregadoras, mas também para as pessoas jurídicas, como as agroindústrias o que multiplica o efeito da queda de arrecadação na área rural. E já há outros processos sobre o mesmo assunto que tramitam no Supremo.

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Código Florestal acirra divergências entre produtores e ambientalistas

Valor Econômico

A 25ª audiência pública de discussão sobre alterações no Código Florestal, realizada ontem no Estado de São Paulo, mostrou que o tema está longe do consenso. O recado do evento em Ribeirão Preto é que a polarização não diminuiu um palmo. De um lado estão os grandes produtores. Do outro, trabalhadores rurais, representantes da agricultura familiar, assentados e ambientalistas. Ninguém mais fala abertamente em desmatar, mas o discurso da preservação ambiental foi assumido de forma muito diferente pelas duas trincheiras.

Os termômetros marcavam 34 graus em Ribeirão Preto, cidade-ícone da agricultura paulista, às 13h. Quem chegou no voo de São Paulo e observou a região pela janelinha viu muito verde e pouca mata. O tapete de lavouras de cana indica como se ganha dinheiro na região. As árvores são poucas e a Mata Atlântica é só uma lembrança. Os taxistas reclamam que o litro de álcool está R$ 1,99, mais caro que na capital. Mas reconhecem que a poluição com a queimada da cana diminuiu bem.

Dentro do centro de convenções da cidade a temperatura fervia. O auditório principal, que recebeu os representantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a reforma do Código, tinha 1.400 pessoas sentadas nas cadeiras e 600 pessoas no chão. Na metade da frente da sala, os produtores. Um mar de camisetas vermelhas revelava quem estava sentado no chão. Foi no meio deles que chegaram os deputados, vindos de Assis, na primeira audiência pública a ocorrer em São Paulo. Havia outras 600 pessoas sentadas no auditório ao lado, porque no principal não cabia mais ninguém.

A rodada paulista prometia: desde novembro a comissão fez audiências em Brasília, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Rondônia, Alagoas, Pernambuco, Bahia, mas em São Paulo elas chegaram apenas ontem.

A sala tinha vários cartazes pendurados que enalteciam o setor produtivo: "Agronegócio: 42% das exportações do Brasil em 2009" ou "Em defesa do agronegócio" com assinaturas de entidades de classe. A audiência foi marcada e convocada pela comissão da Câmara, mas quem a organizou foi a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). A iniciativa levantou suspeitas. "Quando soubemos que era uma audiência pública, convocada pelo Parlamento, que é de todos nós, questionamos a iniciativa", disse Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais e Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

A entidade agrupa 80 sindicatos de trabalhadores rurais no Estado, 300 mil pessoas pelas contas do presidente. Não querem que o Código mude. "Os ruralistas não têm sensibilidade para perceber que a preservação ambiental não é motivo de prejuízo", disse. "Mas é que o Brasil vai à Conferência do Clima e posa de progressista. Mas aqui dentro a postura é atrasada."

O recado de São Paulo é óbvio: o Estado tem uma agricultura madura, que já tem 80 anos de trajetória e a última fronteira agrícola, a oeste, foi aberta nos anos 70. São Paulo já desmatou. Os produtores não querem nem ouvir falar no passivo ambiental. Ou seja, na reconstituição dos 20% de reserva legal que deveriam fazer em suas propriedades. Pressionados pelos novos tempos e pelos compradores estrangeiros, concordam com a ideia de fazer a reserva fora da propriedade, montando uma espécie de corredor. Também querem recompor a reserva fora do Estado, pagando menos pela terra. Em vez de montarem a reserva em São Paulo, montam no Amapá, onde é mais barato.

Os ambientalistas resistem. "Eles querem compensar em outro lugar, mas isto é inviável", diz Marcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. Para os olhos de quem deve, árvores da Mata Atlântica, do Cerrado, da Amazônia, são a mesma coisa. "Isso inviabiliza a formação de florestas no Brasil. E um bioma é diferente do outro."

Pelas contas do Instituto de Economia Agrícola, para São Paulo se adequar aos 20% de reserva legal terá de deixar de produzir R$ 15 bilhões ao ano, em receita bruta, numa área de 3,6 milhão de hectares. O secretário de agricultura do Estado, João de Almeida Sampaio Filho, diz que a mitigação que a indústria paulista terá de fazer com as metas de redução de gases-estufa previstas no plano estadual poderiam ser compensadas com o sequestro de carbono de árvores da reserva legal da agricultura. "Esta discussão tem que andar junto."

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) jogou lenha à fogueira ao exaltar o código ambiental que Santa Catarina quis aprovar em 2009. "Organizamos a produção. Exalto a todos a fazerem o que Santa Catarina fez", disse, sem mencionar que a legislação não pode vigorar porque está sendo julgada se é ou não inconstitucional.

O momento mais exaltado foi a fala do relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "O ambientalismo transformou-se em uma trincheira por onde se escondem os interesses das multinacionais e dos países ricos", disse. "A legislação florestal não pode ser uma legislação tributária." Os manifestantes o interrompiam aos gritos de "traidor" e "tucano". Não conseguiu terminar. O líder comunista foi estranhamente aplaudido de pé pelo agronegócio e vaiado intensamente pela militância.

Eram 19h15 quando Micheletto avisou que encerraria a sessão porque os deputados precisavam ir ao aeroporto. A única ONG a falar foi a Pau Brasil que leu a Carta de Ribeirão Preto, um manifesto de 140 entidades civis que rejeita as mudanças no Código alegando motivos socioambientais.

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BIOENERGIA

Etanol brasileiro é aprovado por agência dos EUA

O Estado de São Paulo

Órgão ambiental reconhece que combustível de cana reduz emissão de dióxido de carbono em 61%

O etanol brasileiro conquistou ontem a maior vitória dos últimos tempos: a chancela para entrar nos Estados Unidos e, posteriormente, no mercado global. A Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) classificou o etanol feito de cana-de-açúcar como um combustível avançado, que reduz a emissão de dióxido de carbono (CO2) em 61% comparado à gasolina.

A decisão abre um mercado para o biocombustível brasileiro nos EUA entre 15 bilhões e 40 bilhões de litros nos próximos 12 anos.

"O impacto de médio e longo prazos dessa decisão é mais importante até que uma eventual redução da tarifa de importação de etanol dos Estados Unidos", avaliou o representante-chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em Washington, Joel Velasco. As usinas nacionais trabalham há dois anos para convencer o órgão americano do benefício do etanol para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

A nova legislação americana estabelece um consumo mínimo de biocombustíveis superior a 45 bilhões de litros este ano. A previsão é elevar esse volume para até 136 bilhões de litros em 2022. Uma fatia de 80 bilhões de litros será reservada para os biocombustíveis avançados, que são celulósico, diesel de biomassa e outros. O etanol brasileiro tem agora uma fatia garantida de 15 bilhões de litros ? um volume três vezes maior que todo o etanol exportado pelo Brasil em 2008.

Para ser considerado um biocombustível avançado, é preciso reduzir a emissão de CO2 em pelo menos 40% em relação à gasolina. Além de ocupar o espaço reservado para os "outros avançados", os usineiros brasileiros querem convencer os Estados Unidos de que o etanol de cana-de-açúcar pode ser usado também no lugar do celulósico, que ainda não tem produção comercial e deve chegar ao mercado com um custo bastante elevado.

A classificação de "avançado" é uma grande vitória para o combustível brasileiro. Antes dessa decisão, a agência americana já havia soltado uma minuta em que sinalizava que o etanol de cana reduzia em apenas 26% as emissões de CO2. O cálculo considerava outros fatores, como o uso da terra, ou seja, o aumento da área plantada de cana deslocaria outras culturas rumo a Amazônia.

O porcentual de 61% estabelecido pela EPA veio próximo do pleito da Unica, que dizia que o etanol reduz em 72% as emissões de CO2. O etanol de milho, por sua vez, diminui em 20% comparado à gasolina. Os produtores de milho fazem forte lobby no Congresso dos EUA por seu combustível.

Para combater esse protecionismo, a Unica montou uma estrutura, em Washington e no Brasil, com cientistas, professores e especialistas de lobby. "Boa parte da decisão dos EUA foi resultado do estudo técnico que enviamos à EPA", disse o diretor executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar.

O próximo passo da Unica é derrubar a tarifa de importação do etanol nos EUA, que está em US$ 0,54 por galão, e expira no fim do ano.

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Brasil vai ser autossuficiente em gás, diz Lula

O Globo

Presidente inaugura gasoduto no Rio e diz que país não precisará, mas continuará comprando o produto da Bolívia

O Brasil em breve se tornará autossuficiente na oferta de gás natural e não dependerá mais das importações do combustível da Bolívia. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a inauguração do Gasduc III, gasoduto de 179 quilômetros de extensão que ligará Cabiúnas, em Macaé, à refinaria Reduc, em Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

O Gasduc III - que terá capacidade para transportar até 40 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia - consumiu investimentos de R$ 2,5 bilhões e sua construção faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Crise com a Bolívia fez país expandir oferta de gás Na solenidade, Lula destacou que o Brasil continuará comprando gás boliviano para ajudar o país que é pobre: - Dentro de algum tempo, a gente vai poder bater no peito e dizer: temos gás suficiente, e vamos continuar comprando da Bolívia, que é um país pobre e temos que ajudar.

Numa cerimônia sob forte calor, Lula lembrou a crise que o Brasil viveu há três anos com a Bolívia. No impasse, as importações de gás daquele país - que totalizam até 30 milhões de metros cúbicos por dia - ficaram ameaçadas.

De acordo com o presidente, a partir desse momento, o governo decidiu trabalhar para não ter que depender mais do fornecimento de outro país. Desde então, a Petrobras vem desenvolvendo o Plangás, com a execução de inúmeros projetos que visam a aumentar não apenas a produção do gás nacional como também a expansão da malha de dutos. O presidente lembrou que em março, com a conclusão do gasoduto Gasene, a região Nordeste ficará interligada às regiões Sul e Sudeste: - Hoje, nós precisamos do gás da Bolívia, mas não somos dependentes apenas do gás da Bolívia. Tenho fé em Deus que, com o pré-sal, teremos mais gás, vamos ser autossuficientes.

O Brasil produz hoje 57 milhões de metros cúbicos de gás por dia, para um consumo diário total de 80 milhões de metros cúbicos, inclusive o consumo próprio da Petrobras em suas unidades e refinarias. Pelo contrato assinado com a Bolívia, a Petrobras importa até 30 milhões de metros cúbicos por dia. No ano passado, o volume diário de gás consumido no país, excluindo a parte da Petrobras, foi de 46 milhões de metros cúbidos. Para este ano a Petrobras prevê que o consumo brasileiro deverá ficar em torno de 50 milhões de metros cúbicos por dia.

Para reduzir a dependência em relação ao gás boliviano, a Petrobras construiu também duas unidades de gás natural liquefeito (GNL), uma no Rio e outra no Ceará, com capacidade total de processar até 21 milhões de metros cúbicos por dia de GNL, que chegam ao país por navios na forma líquida.

Porém, apesar da busca pela autossuficiência no gás, Lula insistiu que o país continuará importando o produto da Bolívia, para ajudar o país vizinho: - O papel de uma nação do tamanho do Brasil é ajudar os países menores do lado dele, vizinho deles. Essa é a política de solidariedade.

Em seu discurso para cerca de mil trabalhadores que participaram das obras de construção da Gasduc III, Lula destacou que a prioridade para o uso do gás será sempre a geração de energia elétrica.

- Não tem sentido o motorista de táxi rodar a gás e a mulher ficar em casa no escuro - disse Lula

Lula, o pintinho e a mão de vaca

Suado, presidente reclama da Petrobras por falta de ar-condicionado

Poucos dias depois de ter tido pressão alta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistiu com bom humor ao intenso calor durante a inauguração do Gasduc III, em Duque de Caxias, no Rio. Lula disse que a Petrobras era "mão de vaca" por ter oferecido pouca água e ter colocado ventiladores na tenda montada para a solenidade.

- A Petrobras está sendo mão de vaca.

Vou denunciar você ao Tribunal de Contas da União - afirmou, bem-humorado, voltandose para o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli.

Arrancando risos, Lula perguntou, antes de pegar seu copo, se estavam distribuindo água aos trabalhadores presentes, mas não acreditou na resposta positiva.

- Outra coisa que senti aqui foram os ventiladores. Em vez de parecer um presidente, estou parecendo um pintinho que caiu numa poça d'água - afirmou Lula, rindo.

E, concluindo a brincadeira em relação à Petrobras, disse esperar que essa contenção de despesas da companhia seja revertida em aumento de salário para os trabalhadores.

Lula foi aplaudido pelos cerca de mil empregados presentes

BC argentino em mãos femininas

Janaína Figueiredo Correspondente

BUENOS AIRES. Após um mês de disputa nos tribunais, o conflito entre o governo de Cristina Kirchner e o ex-presidente do Banco Central Martín Redrado terminou ontem. Um dia depois de uma comissão parlamentar ter recomendado o afastamento de Redrado - que renunciara na última sexta-feira -, Cristina assinou um decreto ratificando sua saída. E confirmou ainda a designação de Mercedes Marcó del Pont, atual presidente do estatal Banco de la Nación Argentina, como nova presidente do BC. É a primeira mulher a ocupar o cargo no país.

- Poderíamos ter evitado tanto desgaste institucional - disse Cristina, que acusou a oposição de ter provocado um conflito desnecessário e prejudicado a imagem da Argentina no exterior.

Ela reiterou a decisão de implementar o Fundo Bicentenário, para pagar vencimentos da dívida externa do país este ano. A queda de braço com Redrado começou quando este se negou a liberar para o Fundo as reservas do BC.

Segundo Cristina, a nova presidente do BC promoverá uma reforma da Carta Orgânica (regras internas) da entidade. Para analistas, isso pode reduzir a independência do BC e ampliar o poder do Executivo

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EUA admitem eficiência ecológica do etanol de cana

Valor Econômico

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos EUA tomou uma decisão que favorece o etanol feito de cana e, possivelmente, irá ajudar as exportações dos usineiros brasileiros.

Tecnicamente, a agência ambiental americana reconheceu o álcool de cana-de-açucar como um biocombustível ecologicamente eficiente, capaz de reduzir os gases estufa em 61%, quando comparado com a gasolina. Qualquer percentual maior do que 50% é bastante positivo para o etanol de cana, porque esse é o padrão mínimo exigido pela legislação americana. O etanol feito de milho reduz em 31% as emissões de gases que produzem o efeito estufa.

"É uma decisão muito positiva", disse Joel Velasco, representante-chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) em Washington.

Nos Estados Unidos, o etanol é produzido sobretudo a partir do milho. No Brasil, o produto vem da cana-de-açúcar. Os preços do etanol brasileiro são muito baixos, quando comparados aos preços do etanol americano, e os Estados Unidos impõem barreiras comerciais à importação do produto para proteger os agricultores locais. Indiretamente, a avaliação técnica feita pela EPA pode favorecer o Brasil para vencer essas barreiras.

Há, nos Estados Unidos, uma legislação que obriga as usinas a comprarem combustíveis de fontes que poluem menos. Atualmente, as refinarias americanas estão obrigadas a comprar 45 bilhões de litros de biocombustíveis, volume que, até 2012, deverá subir a 136 bilhões de litros. Dentro de cinco anos entrará em vigor um teto, de 60 milhões de litros, para o quanto as refinarias poderão comprar em etanol de milho. O objetivo é conter a expansão do milho destinado à produção de biocombustíveis, que tem tomado lugar de áreas agrícolas antes destinadas à produção de alimentos e tem elevado o preço dos grãos no país.

O que passar dos 60 bilhões de litros terá que ser comprado de outras alternativas de biocombustíveis: celulose, diesel de biomassa e "outras alternativas mais avançadas". A regra diz que essas fontes têm de poluir pelo menos 50% menos do que a gasolina convencional. O etanol, segundo a EPA, polui 61% menos que a gasolina e, portanto, é considerada "uma alternativa mais avançada".

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BOVINOCULTURA DE LEITE

Produtores e indústria reclamam do preço do leite

A Tarde - BA

Além dos pagamentos atrasados desde novembro de 2009, representantes da indústria do leite e produtores também se queixam do pequeno aumento que receberam pelo litro do leite. Os empresários receberão R$ 0,52 por litro, o que representa um aumento de 4%. Já os produtores, que recebem R$ 0,60 por litro, passarão a ganhar R$ 0,74, um aumento percentual de 23%.

Neila Batista, diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, diz que este já o segundo reajuste desde 2003. Em 2007, o governo do estado foi o responsável pela correção. "A despesa do produtor é maior, e a indústria ganha na quantidade já que mantemos este preço independente das oscilações do mercado", justifica Neila.

Insatisfatório Carmelino Meira Pires, produtor de leite em Manoel Vitorino, diz que o aumento é bem vindo, mas o que os produtores recebem por litro ainda é muito pouco para a região. Pires conta que entrega de 30 a 32 litros de leite por dia, o que equivale a uma renda de R$ 19,20 diariamente.

"E com este atraso, só estamos fazendo a feira porque o pessoal da indústria está emprestando dinheiro", argumenta Pires. Além da falta de pagamento, os pequenos produtores ainda têm que lidar com a seca na região.

Hoje, o programa beneficia 2.136 pequenos produtores e atinge 162 municípios baianos.

O programa também objetiva promover a inclusão social no campo e fortalecer a agricultura familiar. É estabelecido um preço de referência para o litro do leite, que não pode ser superiores nem inferior ao praticado no mercado regional por agricultor familiar

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Leite ficará mais caro na semana que vem

Agora - SP

O preço médio do litro de leite vai subir a partir da próxima semana. De acordo com a Apas (Associação Paulista de Supermercados), o litro do leite longa vida --de caixinha--, que hoje custa R$ 1,59, em média, passará para R$ 1,79 na semana que vem.

Segundo Martinho Paiva Moreira, vice-presidente de comunicação da Apas, o aumento do preço do leite pelos produtores ocorre devido à proximidade da entressafra. "O litro poderá chegar a custar R$ 1,99 em maio, e o preço deverá ser mantido até agosto. Acredito que não chegaremos a R$ 2,39, como ocorreu no ano passado."

Moreira disse ainda que o preço do queijo e outros derivados do leite deverá subir em abril. Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil (associação dos produtores de leite), diz que o aumento se deve ao fato de que não há grande oferta do produto.

No final de janeiro, o consumidor sentiu o aumento do preço do arroz. Segundo a Apas, o valor médio de um saco de 5 kg (tipo 1), hoje, é de R$ 9,90. No final do mês passado, o mesmo produto custava R$ 8,90.

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CANA-DE-AÇÚCAR

Liminar garante benefício fiscal a usina do interior de São Paulo

Valor Econômico

Liminar concedida a uma usina pela 4ª Vara Cível de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, permite que ela possa se beneficiar do regime especial de ICMS. Regulamentada pelo Decreto Estadual nº 54.976, de 30 de outubro de 2009, essa tributação permite às usinas de cana de açúcar e álcool etílico credenciadas postergar o pagamento de ICMS na aquisição da cana. O imposto passou a incidir na entrada da mercadoria no estabelecimento industrial. "No geral, para uma usina média, o impacto do diferimento é de cerca de R$ 1,4 milhão ao ano", estima o advogado que obteve a liminar, Luiz Paulo Jorge Gomes, do escritório Jorge Gomes Advogados. "E como a exportação de álcool e açúcar não é tributada, sem o regime especial, a usina acaba acumulando crédito de ICMS."

Na liminar, o juiz Leonardo Mazzilli Marcondes estendeu à usina o benefício do regime especial "provisório". Por nota, a Fazenda afirmou que cumpre a liminar, "que valerá até a análise dos documentos da empresa". Disse também que o cadastramento de todas as usinas será concluído até o 28 de fevereiro, "um prazo razoável, pela complexidade desta análise".

Depois de regulamentar o regime especial, a Fazenda paulista instituiu a obrigatoriedade de credenciamento das usinas que quisessem se beneficiar com o diferimento. Ainda em novembro, as portarias da Coordenação da Administração Tributária (CAT) nº 223 e 224 estipularam quais documentos deveriam ser entregues para a comprovação da regularidade da empresa.

O imbróglio nasceu quando a Fazenda editou a portaria CAT nº 248, de 29 de novembro de 2009. Por meio dessa norma, o Fisco estadual criou o credenciamento a título precário. Isso porque, segundo texto da portaria, apesar de vários contribuintes já terem pedido o credenciamento, a Fazenda não conseguiria deliberar sobre todos eles até a data de início de vigência do regime especial, dia 1º de dezembro. Por fim, a portaria listou quais usinas poderiam usar o regime especial a título precário, até 28 de fevereiro, após exame preliminar, "em especial da regularidade no cumprimento da obrigação corrente, inclusive no recolhimento de parcelamentos, e a inexistência de práticas sonegatórias".

Como a usina paulista ficou de fora dessa lista, resolveu ajuizar ação contra a Fazenda. "Tem-se como plausível a inexistência de razões para a exclusão da usina do credenciamento", disse o juiz ao conceder a liminar. Com a aproximação do dia 28 de fevereiro, quando vence o prazo do credenciamento precário, outras usinas poderão ficar de fora sem uma análise criteriosa dos seus documentos, segundo Gomes. "Mas, com base nessa liminar, elas podem obter a permanência no regime especial", afirma.

A advogada Nicole Blanck, do escritório Souza Cescon Advogados, que tem várias usinas como clientes, afirma que os pedidos de credenciamento não foram realmente analisados, mas suas clientes conseguiram o credenciamento precário. Ao todo, 134 usinas - a grande maioria - foram credenciadas de ofício, segundo a Fazenda. Por nota, a Fazenda informou que nenhuma ficou de fora por conta de demora na análise.

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COMMODITIES

Volume financeiro agropecuário cai na BM&F

Valor Econômico

O volume financeiro dos contratos futuros de commodities agropecuárias negociados na BM&FBovespa somou R$ 3,432 bilhões em janeiro, segundo relatório divulgado ontem. Em relação a dezembro, houve uma queda de 16,7%, enquanto na comparação com janeiro do ano passado a retração foi de 5,3%.

Apesar das novas quedas e do movimento permanecer muito abaixo dos patamares observados antes do recrudescimento da crise financeira irradiada dos Estados Unidos, em setembro de 2008, em número de contratos negociados houve sinais de reação no mês passado. De acordo com a BM&FBovespa, foram 154.162 no total, 15,9% abaixo de dezembro mas 9,1% acima de janeiro de 2009.

Boi gordo e café arábica seguem na liderança em número de contratos e em volume financeiro movimentado (ver tabela acima), mas o grande destaque continua sendo a consolidação das apostas nos contratos de milho com liquidação financeira. Conforme o levantamento, foram 38.614 contratos negociados no mês, com movimentação de R$ 335,9 milhões. Em volume e valor, há recuos em relação a dezembro e disparadas na comparação com janeiro de 2009.

Como já informou o Valor, apenas o boi gordo fechou janeiro com preço médio superior ao de dezembro na BM&FBovespa. Café arábica, soja e milho caíram.

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CRÉDITO RURAL

Produtor endividado voltará a ter crédito

O Estado de São Paulo

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comprometeu-se ontem a alterar, possivelmente já na próxima semana, uma circular interna da instituição que impede a tomada de crédito por produtores rurais que já tenham dívidas com agentes financeiros, mesmo quando há interesse na concessão, por parte dos bancos. A informação foi divulgada por representantes da Frente Parlamentar do Agronegócio no Congresso Nacional e de produtores rurais, que se reuniram com Coutinho para tratar do tema. Eles iria tentar uma audiência com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ainda ontem, para colocá-lo a par da situação.

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Produtores com dívidas ganham novo impulso

Zero Hora - RS

BNDES assegura que irá rever norma dando condições para a retomada de investimentos

Uma nova medida deve trazer um alívio aos produtores rurais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai revisar a norma que impede os agricultores endividados de contratar novos empréstimos. A expectativa é de que a alteração saia na próxima semana.

O anúncio, feito ontem pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, é uma esperança para os agropecuaristas voltarem a investir na compra de máquinas e equipamentos. A bancada ruralista do Congresso e produtores se reuniram com Coutinho para discutir a renegociação das dívidas de investimento dos agricultores.

Mesmo com o encontro, os parlamentares e líderes dos produtores rurais saíram sem saber quantos agricultores estão endividados, nem quanto eles devem para os bancos. Só se sabe que, desde janeiro de 2009, nenhum produtor com dívida consegue financiar a compra de novas máquinas agrícolas.

O que impede os agricultores de acessarem novos empréstimos é uma norma do BNDES que proíbe os bancos de liberarem recursos a quem já teve alguma dívida renegociada.

- A questão da circular está impedindo o produtor de acessar um novo crédito. O produtor tem condições necessárias, e o banco quer financiar, mas, por conta da circular número 6 do BNDES, não consegue. Já nos prometeram, nos próximos dias, resolver esta questão - explicou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Apesar de trazer esperança, a autorização para novos empréstimos é considerada apenas um paliativo. Diminui, mas não resolve os problemas de quem tem de renegociar uma dívida após a outra.

- Existem problemas que dependem de outros órgãos, como os ministérios da Agricultura e da Fazenda. Então, é necessário que se faça agora uma grande articulação - avaliou o presidente da Comissão de Agricultura no Senado, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

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GRÃOS

Tecnologia da soja transgênica ganha concorrente nacional

Gazeta do Povo

A soja transgênica ganha um concorrente de peso, com carimbo nacional, e o produtor mais uma alternativa tecnológica de combate às ervas daninhas. A Embrapa e a multinacional Basf lançam amanhã, em São Paulo, o Sistema de Produção Culti­vance, uma nova opção do grão geneticamente modificado (GM), com o mesmo apelo da soja Roundup Ready, da Monsanto, que está no controle de plantas invasoras a partir da tolerância a herbicida.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou o novo evento para uso comercial em dezembro do ano passado. A parceria entre a estatal brasileira de pesquisa agropecuária e a Basf tem mais de 10 anos. O acordo de cooperação para o desenvolvimento e comercialização de variedades de soja modificadas foi assinado em 7 de agosto de 2007. A BASF é a responsável pelo fornecimento do gene ahas e os pesquisadores da Embrapa ficaram encarregados do processo de inserção desse gene em plantas de soja.

As novas variedades de soja que receberam o gene são plantas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas da classe das imidazolinonas. As pesquisas foram desenvolvidas no Cenargen (Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia), da Embrapa em Brasília, e na unidade da Embrapa Soja em Londrina. A previsão é que o material esteja disponível para multiplicação (aos sementeiros) em 2012 e chegue ao produtor em 2013.

Na prática, a Cultivance se apresenta como alternativa à tecnologia de controle das ervas daninhas nas lavouras de soja. Como a nova opção estabelece concorrência, a expectativa é que tenha um custo menor. José Alexandre Cattelan, chefe da Embrapa Soja, explica que o preço dos royalties (pagamento pelo uso da tecnologia) deve ser menor. Pelo menos é essa a posição da Embrapa junto à Basf como parceiro estratégico no desenvolvimento da tecnologia.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja e maior exportador do grão. Segundo levantamento da Expedição Safra RPC, na safra atual (2009/10) a soja transgênica ocupa 67,4% dos 22,8 milhões de hectares ocupados pela oleaginosa no Brasil e 64,3% dos 4,43 milhões de hectares plantados no Paraná. A participação da semente modificada demonstra a importância da chegada de mais uma tecnologia no mercado, avalia Cattelan, que entre outras características destaca o fato de o gene da Cultivance ter sido extraído de uma planta. O gene da soja RR vem de uma bactéria.

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Sol queima lavouras de soja

Correio do Povo - RS

Sem chuva desde 19 de janeiro, grande parte da lavoura de soja de Marcos Paschetto, em Quevedos, sofre pela falta d""água. O agricultor semeou 210 ha, 80% com variedades superprecoces. Com a cultura em floração e enchimento de grão, já há sinais de estresse.

A situação se repete em outras propriedades da região Central, agravada pelo volume de precipitação no plantio. Com água em abundância, as plantas desenvolveram raízes superficiais. "Elas se acostumaram com chuva e não conseguem buscar nutrientes em maior profundidade", diz Paschetto.

O agricultor observa as folhas murcharem e as flores caírem. Com temperatura de até 38°C, a expectativa de colher em média 50 sacas por hectare está comprometida. "Se não chover nos próximos cinco dias, vai ser feia a coisa."

A esperança de Paschetto se espelha no discurso do técnico agrícola Antônio Renato Santos, da Cooperativa Agrícola Tupanciretã. Se chover até a próxima semana, a situação melhora significativamente. Dos 35 mil ha de soja nos oito municípios da área de abrangência da cooperativa, 10% foram semeados com variedades de ciclo curto. "Essas lavouras estão a mercê do perigo."

Nos 130 mil hectares destinados à cultura na área de abrangência da Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos (Cotrijuc), o problema é maior. Ali, 80% das lavouras saíram da fase de desenvolvimento vegetativo e precisam da chuva que não vem há duas semanas. "O panorama é disforme. Algumas áreas tinham mais umidade e estão em boas condições. Outras, parecem estar há um mês sem água", conta o técnico agrícola Tiarli de Siqueira. Para ele, a tendência é de plantas com menor carga e grãos de peso abaixo do ideal. Siqueira não acredita que a quebra na produtividade em uma região possa ser compensada em outras. "Seria preciso colher 60 sacas/ha, o que é improvável."

O produtor Dario Luiz Castelli, que plantou 300 hectares em Júlio de Castilhos e Tupanciretã, já conta com prejuízo. A expectativa era colher 53 sacas/ha mas pode ficar abaixo de 40 sacas. "Tenho 60% da minha soja em floração e enchimento de grão. São plantas frágeis."

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HORTIFRUTICULTURA

Suco de tangerina contribui para o aumenta da longevidade

Portal do Agronegócio

Refrescante, saboroso e saudável. O suco de tangerina do Josephine Bistrô deixa a pele mais jovem, a saúde resistente e o paladar em êxtase. Tantos benefícios fazem da bebida a opção natural mais consumida no verão

Os nordestinos a chamam de tanja. Os gaúchos preferem bergamota. Já os curitibanos são mais carinhosos com o apelido de mimosa. Para a região sudeste, ela fica bem como mexerica. Longe das mais diversas denominações, a deliciosa e refrescante tangerina é bebida mais pedida no restaurante Josephine Bistrô. Por dia são servidos mais de 300 copos do suco natural da fruta. A bebida custa R$ 7,90 e pode ser misturada junto com amora e com gengibre, que deixam o suco ainda mais saboroso.

Além de ser refrescante, o suco natural de tangerina é indispensável para a saúde dos olhos, da pele e da resistência as infecções. A fruta é indicada para pessoas de qualquer idade. Quando misturada ao gengibre é capaz de curar dores de garganta e problemas na voz. Se combinada com amora torna-se eficaz contra depressão e obesidade. Rica em colágeno, a tangerina deixa a pele mais jovem e o corpo mais durinho.

Para ter uma cor alaranjada vistosa e um sabor naturalmente adocicado, o Josephine Bristô seleciona só as tangerinas que não ficam expostas ao sol por muito tempo. Isso faz com que se perca os nutrientes, principlamente a vitamina C. A tangerina de boa qualidade deve ser pesada, de cor brilhante e intensa.

Um copo de suco de tangerina tem em média 75kcal.

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INSUMOS

As novas lições de um pioneiro em adubação do solo

Valor Econômico

Insumos: Presidente da Fundação Agrisus, Fernando Penteado Cardoso lança estudo sobre uso do fosfato

Aos 95 anos, Cardoso mostra que, em algumas áreas, agricultores podem estar usando mais fosfato que o necessário

Aos 95 anos, mas aparentando pelo menos dez a menos, Fernando Penteado Cardoso não perde a disposição para levantar questões e buscar respostas agronômicas úteis aos produtores rurais. Pioneiro em fertilização do solo, fundador da Manah e defensor apaixonado do plantio direto, Cardoso, que desde 2001 está à frente da Fundação Agrisus - Agricultura Sustentável acaba de lançar mais um desafio aos pesquisadores.

Baseado em amostras de solo de diferentes regiões do país, Cardoso e sua equipe chegaram à conclusão de que a adubação continuada no sistema de plantio direto de soja e milho colabora para equilibrar a produtividade entre solos argilosos, médios e arenosos e que o estoque de fósforo em muitas das terras visitadas sugere uma necessidade menor de novas fertilizações com este nutriente em particular, o que pode reduzir custos.

O plantio direto é um conjunto de técnicas que busca otimizar o uso de água, solo e clima em áreas de plantio. Para isso, a terra não é revolvida, a rotação de culturas é estimulada, são utilizados cultivos de cobertura para a formação de palhada e o manejo de pragas e doenças é integrado. Em menor ou maior escala, a maioria dos 1.171 locais definidos aleatoriamente para as coletas de amostras do novo "Projeto Fósforo" aplica plantio direto. Os resultados da pesquisa, portanto, reforçam a prática.

A coleta, feita sempre em duas camadas de terra - em profundidades de 5 e 10 centímetros - foi realizada pela consultoria Agroconsult em 2009. E, a partir das análises da 2.342 amostras, a Agrisus identificou a existência de uma camada de alto teor de fósforo disponível em grande parte das terras. O fósforo é uma das três matérias-primas básicas para a produção de fertilizantes, ao lado de nitrogênio e potássio, e o Brasil depende de importações para cobrir parte da demanda doméstica.

"Para nitrogênio e potássio, talvez o plantio direto não faça muita diferença. Para o fósforo, sim. Se a terra não for revolvida, ele se torna assimilável pela planta por um período mais longo", afirma. Cardoso esclarece que os pesquisadores não coletaram amostras de áreas com adubação recente para evitar distorções. Atualmente, explica o veterano agrônomo, a adubação padrão de fósforo prevê a aplicação de 60 a 80 quilos de P2O5 por hectare. Em algumas área, estima, é possível obter os mesmos resultados com 20 a 30 quilos.

Ele ressalva, porém, que na chamada "adubação de arranque", aplicado próximo a semente, quando a planta ainda apresenta poucas raízes, o fósforo é comprovadamente fundamental e reduzir as doses de aplicação pode ser prejudicial. Segundo Cardoso, o "adubo de arranque" representa entre um quarto e um terço da adubação padrão. "Mas eu insisto: o "Projeto Fósforo" não tem conclusões. Queremos que os especialistas opinem", afirma.

Formado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq) em 1936 - foi o melhor da turma e ganhou o "Prêmio Epitácio Pessoa", presidente da República entre 1919 e 1922 -, Cardoso estima que há plantio direto em cerca de 18 milhões de hectares com culturas anuais no país. Particularmente no caso da soja, diz, a adubação em plantio direto tende a equilibrar a produtividade entre terras argilosas do Sul e as arenosas do Centro-Oeste, mais fracas. "Isso mostra que, com o plantio direto, não necessariamente a terra boa tem de ser argilosa", diz ele.

O relatório com todos os resultados do "Projeto Fósforo" está disponível em www.agrisus.org.br

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OUTROS

Vazamento de soda cáustica

Gazeta do Povo

O vazamento de aproximadamente 16 mil litros de soda cáustica líquida contaminou um terreno de mil metros quadrados na região do Contorno Sul, em Ma­­ringá. De acordo com o IAP, o va­­zamento se deu ao longo do fim de semana e foi ocasionado pelo rompimento de uma válvula dos tanques. As causas estão sendo investigadas.

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POLÍTICA

Procuradores agem como "braços das ONGs", diz Aldo

Folha de São Paulo

Deputado é aplaudido por ruralistas ao defender, em audiência, mudanças no Código Florestal

Aplaudido por ruralistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse ontem numa audiência pública em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal que alguns membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas.

Ele é relator da comissão especial da Câmara para dar parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, que propõe alterações na lei de proteção às florestas, em vigor desde 1965. Ele defende a revisão do código, argumentando que, do jeito que está, a lei prejudica o agronegócio e a economia do país.

Em discurso, Rebelo afirmou que as "mudanças que venham a ser introduzidas serão promovidas com equilíbrio, temperança e moderação".

O principal ponto de divergência entre ruralistas e ambientalistas é a chamada reserva legal, a porção das propriedades rurais que deve ser mantida como vegetação nativa. Segundo a lei atual, áreas na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.

Os produtores rurais, representados, entre outras entidades, pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), defendem a flexibilização da reserva.

Sua proposta tornaria possível, por exemplo, que produtores rurais de São Paulo adotassem medidas de compensação ambiental em outros Estados.

"Da forma como está [o Código Florestal], são mais de 3 milhões de hectares em que São Paulo deixaria de produzir", disse o secretário de Estado da Agricultura, João Sampaio.

A promotora Cristina de Araújo Freitas, do Ministério Público Estadual, criticou a proposta e foi vaiada.

Segundo Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão, a ideia é que o relatório final com o parecer sobre o projeto fique pronto até o final deste mês e passe na Câmara e no Senado até o fim de abril.

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Oposição vê uso eleitoral do Bolsa-Família

O Estado de São Paulo

Instrução para prefeitos permite interpretar que nova gestão pode excluir beneficiários ou reduzir programa

BRASÍLIA
Em meio a um despacho burocrático, o governo mandou uma mensagem para os prefeitos sobre o Bolsa-Família que foi considerada "terrorismo eleitoral" pela oposição. No fim do ano passado, uma instrução operacional divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social avisou às prefeituras que as regras para permanência no programa poderão ser alteradas a qualquer tempo pelo gestor que assumir a partir de janeiro de 2011. Apesar de estar sendo tratada pelo ministério como apenas uma instrução sobre a forma de funcionamento do recadastramento das famílias, o texto permite interpretar que um novo governo poderá alterar e encurtar o Bolsa-Família, excluindo famílias ou diminuindo o programa.

A Instrução Operacional nº 34, conforme mostrou ontem o jornal O Globo, diz que "para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa-Família em janeiro de 2011". É a única menção ao período posterior ao governo Lula em todo o texto, de 14 páginas, que trata basicamente do recadastramento de beneficiários e sua possível exclusão por falta de atualização de dados.

GUERRA
O presidente do PSDB, Senador Sergio Guerra (PE), afirmou que o texto divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social "é desonesto, claramente eleitoral e uma irresponsabilidade com o povo". "Fomos nós que inventamos o Bolsa-Família. Nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. Mas o que eles falam é mentira, é terrorismo e é seguramente o tipo de ação a que essa gente se acostumou", disse o presidente do PSDB em entrevista ao site de seu partido.

Em nota distribuída ontem, o Ministério do Desenvolvimento Social nega que a advertência que consta no documento tenha qualquer relação com o calendário eleitoral. Afirma que a instrução operacional trata apenas dos procedimentos para atualização cadastral dos beneficiários que estão inscritos no programa há mais de dois anos sem que seus dados tenham sido verificados pelas prefeituras e argumenta que esse é um procedimento que está em "permanente processo de aperfeiçoamento".

REFERÊNCIA
"A instrução em nenhum momento relata, nem de "forma velada", que "em um novo governo as principais diretrizes do programa poderão ser alteradas"", sustenta o texto distribuído pela assessoria do ministério. "O programa Bolsa-Família é uma conquista dos brasileiros garantida em lei, tem trazido importantes resultados para o Brasil na redução da fome, da pobreza e da desigualdade e é hoje referência internacional."

Criado por lei em 2004, o Bolsa-Família não poderá ser encerrado por um decreto. No entanto, suas regras internas ficam a cargo do ministério, que determina, por exemplo, os prazos para que as famílias que não cumprirem contrapartidas ou não atualizaram seus dados possam ser excluídas.

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