Assessoria de Comunicação Social

Destaques

Agricultura familiar é única esperança do Haiti

DCI - São Paulo/SP

PORTO PRÍNCIPE - A agricultura familiar é a única esperança do Haiti para tentar reerguer sua economia, que já era precária e foi devastada pelo terremoto que abalou o país na terça-feira da semana passada.

De acordo com dados do governo dos Estados Unidos, dois terços dos haitianos sobreviviam, antes do terremoto, em função do setor agrícola - que tinha sido fragilizado em 2008 pela passagem de quatro furacões pelo país, o que interrompeu uma série de anos de crescimento econômico iniciada em 2005.

O Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) pediu ontem aos doadores internacionais US$ 23 milhões para a agricultura no Haiti.

Em nota à imprensa, a FAO lembra que as consequências do terremoto serão sentidas no setor agrícola e que, no Haiti, o plantio começa em março. "Os recursos são necessários para apoiar a produção alimentar no campo e cidade, não apenas nas áreas atingidas, mas também naquelas que não foram diretamente afetadas e que, ainda assim, sofrerão as consequências do colapso da capital [Porto Príncipe]."

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FAO pede US$ 23 milhões para agricultura no Haiti

UAI - - INTERNACIONAL - Agência Brasil

O Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) pediu neste domingo (17) aos doadores internacionais US$ 23 milhões para a agricultura no Haiti. O pedido insere-se no apelo de US$ 562 milhões lançado pela ONU para ajudar o país caribenho devastado por um terremoto terça-feira passada (12).

Em nota à imprensa, a FAO lembra que as consequências do terremoto serão sentidas no setor agrícola e que, no Haiti, o plantio começa em março. “Os recursos são necessários para apoiar a produção alimentar no campo e cidade, não apenas nas áreas atingidas, mas também naquelas que não foram diretamente afetadas e que, ainda assim, sofrerão as consequências do colapso da capital [Porto Príncipe].”

O representante da entidade no Haiti, Ari Toubo Ibrahim, destaca no comunicado a possibilidade de um "deslocamento massivo de pessoas e de danos à infra-estrutura agrícola" e por isso diz que é preciso apoiar a produção local de alimentos para garantir o sustento das famílias.

Nos últimos 20 anos, o país se tornou dependente da importação de alimentos, embora a maioria de seus habitantes trabalhe na agricultura. “Cerca de 80% dos haitianos trabalham na agricultura, mas não têm os conhecimentos e equipamentos necessários, e a FAO estima que metade da população do país esteja subnutrida”, afirma a nota.

A FAO informa que também o Programa Mundial de Alimentos pediu recursos para alimentar 2 milhões de pessoas afetadas pelo terremoto. Como a época do plantio está chegando, os agricultores precisam de apoio nas próximas semanas para impedir que piorem as condições de segurança alimentar no país.

Segundo a FAO, os investimentos destinam-se à reabilitação da infra-estrutura da pequena agricultura, incluindo canais de irrigação e a indústria de processamento agrícola. Por causa do grande número de pessoas deslocando-se internamente, a FAO pretende ainda desenvolver projetos de agricultura urbana e periurbana, com ênfase na produção de alimentos nutritivos.

De acordo com a organização, os agricultores familiares haitianos precisam receber ferramentas agrícolas, sementes de qualidade e animais como galinhas e porcos para a produção de ovos e carne em pequena escala. “Se as hortas familiares forem plantadas agora, em cerca de três meses já seria possível ter a primeira colheita”, avalia. A FAO lembra que, em 2008, os altos preços dos alimentos e dos combustíveis foram responsáveis por uma onda de violência e por uma crise política no Haiti.

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Aperto na oferta mundial de açúcar

Brasil agro - Ribeirão Preto/SP

Haverá aperto na oferta mundial de açúcar neste início de ano, diz Plinio Nastari, da Datagro. O Brasil, principal fornecedor ao mercado externo, terá apenas 2,7 milhões de toneladas do centro-sul disponíveis para embarque nesta entressafra.

O problema, segundo Nastari, é que o mundo está ainda mais carente por açúcar neste ano do que em 2009, quando as vendas externas brasileiras durante a entressafra chegaram a 4,9 milhões de toneladas.

As estimativas mais recentes da Datagro sobre a safra 2009/ 10 indicam moagem nacional de 589,7 milhões de toneladas de cana, 3,6% mais do que em 2008/9. No mesmo período, a produção de álcool cai 9%, para 25,1 bilhões de litros, e a de açúcar sobe para 33,1 milhões de toneladas (mais 6,3%).

A falta de crédito vivida pelas usinas no ano passado gerou avanço da concentração e da internacionalização desse setor no país. As cinco maiores empresas do setor, que respondiam por 15% da cana moída no mercado há três anos, somaram 22,5% nesta safra.

As dificuldade financeiras levaram, ainda, muitas empresas para mãos estrangeiras. Na safra que se encerra, 18,4% do processamento de cana foi executado por empresas estrangeiras. Na anterior, essa participação era de 12,4% (Folha de S.Paulo, 16/1/10)

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Notícias Sistema FAEP 

Previsão do tempo

Poucas mudanças nas condições do tempo neste início de semana no Paraná. O tempo segue abafado, com calor e muita umidade disponível. A circulação dos ventos continua favorecendo o ingresso de um ar mais instável da região amazônia (ar quente e úmido), o que mantém o quadro de instabilidade no Estado. Na maioria das regiões as áreas de chuva ganham força a partir da tarde. Não se descarta, localmente, a ocorrência de temporais.

Curitiba            18°C    28°C
Paranaguá         22°C    30°C
Londrina           20°C    30°C
Maringá            20°C    31°C
Cascavel           20°C    31°C
Foz do Iguaçu    22°C    32°C
Ponta Grossa    17°C    29°C
Guarapuava      17°C    28°C

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Clipping dos Jornais

BOVINOCULTURA DE CORTE

Produção de carne vira foco do setor de genética bovina

Valor Econômico - São Paulo/SP

O consumo mundial de carne bovina teve um crescimento aproximado de 13% nos últimos dez anos e estimativas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicam que, só neste ano, a demanda global pela proteína ficará ao redor de 56 milhões de toneladas.

Diante desse cenário de aumento de demanda por carne, o mercado de genética bovina no Brasil - em especial a inseminação artificial - passou por um processo de mudança na última década. A técnica, utilizada até o início do ano 2000 prioritariamente para gerar reprodutores e matrizes bovinas de elite, mudou de sentido e virou uma ferramenta importante para as pecuárias de corte e de leite.

Hoje entre 80% e 85% das vendas de sêmen para pecuária bovina no Brasil têm por objetivo a produção de animais para corte e fornecimento de carne. Não é à toa, já que o país é responsável por 26% do comércio mundial do produto. Os 15% a 20% restantes das vendas de sêmen se destinam ao mercado de animais de elite, que participam de exposições pelo país.

Há dez anos, o quadro era o oposto: as vendas de sêmen para a produção de carne atingiam no máximo 20%. Os 80% restantes ficavam para o mercado de animais de elite. Um dos casos mais conhecidos dessa época foi o touro nelore "Fajardo". O animal produziu 460 mil doses de sêmen durante os 16 anos em que ficou em coleta. Hoje, a demanda é maior para o material genético de animais como o touro "Backup", que em seis anos em produção já vendeu 400 mil doses, sendo 150 mil só em 2009.

O foco para produção de carne mudou ao longo dos anos, na medida em que a própria inseminação artificial aumentou sua participação, especialmente com o advento de uma técnica conhecida como IATF (Inseminação Artificial por Tempo Fixo). Ela consiste na sincronização do cio das fêmeas, com objetivo de inseminar o maior número de vacas com foco na produção de bezerros para abate. Em 2002 foram realizadas 100 mil IATFs - no ano passado, esse número saltou para 3,2 milhões de procedimentos.

Dados da Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) apontam para um crescimento de 42% nas vendas de sêmen no país nos últimos dez anos. Os dados de 2009 ainda não foram consolidados, mas em 2008 as vendas ultrapassaram pela primeira vez a marca de 8 milhões de doses. Estimativas do mercado apontam para um crescimento entre 7% e 10% na comercialização do ano passado.

"A partir de 2008 a inseminação artificial no Brasil mudou de patamar. A tendência para este mercado é que ele cresça em um ritmo mais rápido do que o próprio rebanho brasileiro", afirma Heverardo Rezende Carvalho, diretor-geral para o Brasil da canadense Alta Genetics.

A Alta está entre as maiores empresas de inseminação artificial atuando no Brasil. Carvalho não revela o número preciso de vendas de 2009, mas informa que a empresa teve um crescimento de 15% sobre as 2 milhões de doses comercializadas em 2008.

Disputando a liderança do mercado com a Alta, a belgo-holandesa CRV Lagoa também não disponibiliza o volume comercializado no ano passado. Ela informa apenas que superou as duas milhões de doses registradas em 2008. "Percebemos que o mercado está aquecido e também sentimos que existe uma demanda maior por material genético de touros para produção comercial de carne", afirma Antonino Bosco, gerente comercial da CRV.

Para ele, a necessidade de atender padrões internacionais de carne, a profissionalização do setor e a busca pela rentabilidade de na pecuária são os três principais fatores que explicam a mudança no perfil da inseminação e o crescimento da própria tecnologia. "Ainda assim temos um grande potencial pela frente", afirma Bosco.

De fato, o potencial para a inseminação no país é grande. Hoje, apenas 7% das vacas em idade de produção são inseminadas no Brasil. "O Brasil está evoluindo muito neste ano. Trabalhamos com a estimativa de elevar para 12% o percentual do rebanho de fêmeas que serão inseminadas até 2013", afirma Lino Rodrigues Filho, presidente da Asbia.

Incluindo inseminação convencional, a IATF e a sexagem de sêmen - tecnologia que permite escolher o sexo do animal que nascerá - o mercado movimenta anualmente US$ 250 milhões, segundo a Asbia. Apesar do crescimento da inseminação, a produção de carne no Brasil ainda está sustentada no modo convencional, ou seja, na monta natural. É por esse motivo que o mercado de venda de touros ainda tem grande relevância no país.

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CANA-DE-AÇÚCAR

Plantação de cana cresce sem desalojar alimento, diz estudo

Folha de S. Paulo

Trabalhos da USP e da UFRJ indicam que produção de etanol não prejudicou pecuária nem plantio de comestíveis

Cientistas refutam tese de que cultivo de vegetais para fazer biocombustíveis afeta comida; preocupação maior é com encarecimento da terra

A ideia que há uma guerra por espaço acontecendo no interior do Brasil entre o plantio de comida e a produção de biocombustíveis é errada, dizem especialistas. A expansão do cultivo de cana-de-açúcar para para produzir etanol não afetou, até hoje, áreas de cultivo de alimentos, segundo os estudos.

"Até aconteceram mudanças localizadas de cultura, mas no todo não foi significativo. Existem 200 milhões de hectares de pasto no Brasil. Não são os cinco milhões que a cana ocupa que vão fazer falta", diz Roberto Schaeffer, especialista em energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de um trabalho sobre o assunto na última edição da revista científica "Renewable Energy". O Brasil tem 60 milhões de hectares dedicados à agricultura (veja tabela à direita).

Segundo cientistas como Schaeffer ou José Goldemberg, físico da Universidade de São Paulo e um dos pais do Proálcool (que também publicou um estudo recentemente sobre o tema na revista "Energy Policy") é justamente para cima dos pastos -e não dos cultivos de alimentos- que a cana avança, com algumas exceções nos anos 1970 e em alguns poucos locais atualmente. Os dados mostram que os plantios de café, laranja ou feijão não se alteraram com o crescimento das plantações de cana mesmo em São Paulo, grande produtor nacional de etanol (veja ao lado).

Isso não significa que o Brasil esteja produzindo menos carne. Goldemberg lembra que a densidade dos rebanhos vem crescendo. Só entre 2004 e 2005, passou de 128 cabeças por quilômetro quadrado para 141 nos pastos paulistas. Segundo ele, ainda há muito espaço para ganhos em produtividade. Uma eficiência maior poderia evitar inclusive que a pecuária se expandisse em função do desmate da Amazônia, como vem acontecendo no país.

Além disso, a produtividade das plantações da cana vem crescendo com o avanço da biotecnologia. Ou seja, os produtores podem fazer mais etanol sem aumentar seus plantios.

Mesmo porque o preço das terras de algumas regiões de plantio de cana está subindo rápido (Ribeirão Preto, Franca e Bauru, no interior paulista, por exemplo, tiveram uma valorização de mais de 160% entre 2001 e 2006). O mesmo acontece no norte do Paraná.

Isso pode ser, porém, um sinal de que plantar está ficando caro, trazendo risco de aumento no preço dos alimentos no supermercado. "Há algum fundamento em ficar preocupado. Hoje não há problema, mas, se as políticas não forem apropriadas, em alguns lugares eles podem aparecer. É bom ficar de olho aberto", diz Schaeffer.

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CONJUNTURA / POLÍTICA AGRÍCOLA

ENTREVISTA - Roberto Rodrigues, O Brasil tem que ser mais agressivo nas negociações -

Revista Cafeicultura

Carolina Matos / Isto é Dinheiro  entrevista Roberto Rodrigues

A fala mansa e o jeito simpático não encobrem as opiniões fortes de Roberto Rodrigues sobre a condução da política agrícola no País. Entusiasta do agronegócio, Rodrigues foi ministro da Agricultura no primeiro governo Lula e hoje é coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV) e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp, além de produtor de cana e grãos. Defensor da agroenergia como meio de reafirmação do Brasil no cenário internacional, Rodrigues combate a falta de um olhar mais amplo do governo para a agricultura e de uma postura mais rígida do País nas negociações bilaterais. “Política agrícola existe; o que não existe é a sua implementação.” Leia a entrevista à DINHEIRO:

Dinheiro – No período em que esteve no Ministério da Agricultura, o sr. implementou políticas importantes, como o seguro rural. Depois disso, houve certa estagnação dos esforços políticos para o desenvolvimento do agronegócio? Que avanços ainda faltam?
Roberto Rodrigues – Há muita gente que reclama do fato de o Brasil não ter uma política agrícola, mas isso não é verdade. O País tem hoje o seguro rural, bons mecanismos de comercialização, legislação moderna nas áreas de biossegurança, defesa sanitária, orgânicos e armazenagem. Política existe; o que não existe é a sua implementação. Falta uma estratégia agrícola.

Dinheiro – Que entraves o sr. destaca?
Rodrigues – O orçamento para a Defesa Sanitária é estabelecido por um burocrata do Ministério do Planejamento, que não conhece o reflexo nas exportações brasileiras da febre aftosa, por exemplo. Já a liberação do recurso cabe ao Ministério da Fazenda, que estabelece também os preços mínimos dos produtos agrícolas e não o Ministério da Agricultura. A taxa de câmbio e os juros são definidos pelo Banco Central. A logística cabe ao Ministério dos Transportes. A política de biocombustível é estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia. O Ministério de Meio Ambiente cuida das áreas de florestas. E há ainda o Ministério de Pesca e o de Reforma Agrária. As decisões são muito pulverizadas. No mundo todo, existe um ministério que engloba agricultura, floresta e pesca. Aqui, são quatro ministérios para isso. Sem dizer que é o Itamaraty que cuida das negociações internacionais.

Dinheiro– O que atrapalha então é a burocracia?
Rodrigues – A burocracia ajuda a piorar, mas o que falta ao Brasil é uma política de Estado para a agricultura. O Parlamento, o Judiciário e toda a sociedade têm que participar desse processo.

Dinheiro – O sr. vê possibilidade de avanços a partir do próximo governo, considerando que estamos em ano eleitoral?
Rodrigues – Tenho preocupações porque sei que as atenções dos candidatos costumam se concentrar na zona urbana, que tem o maior número de votos, e não no campo. Mas o País precisa avançar para dar impulso ao agronegócio.

Dinheiro– Que aspectos são mais urgentes?
Rodrigues – Primeiro, uma política de renda para o produtor, que o mundo inteiro já desenvolveu e da qual o seguro rural é a coluna de sustentação. Eu fiz a lei em 2003, o regulamento em 2004 e o primeiro orçamento em 2005, mas ainda falta acabar o projeto, com o fundo de catástrofe e o resseguro funcionando plenamente no Brasil. E a decisão sobre isso tudo está pulverizada em diferentes órgãos do governo.

Dinheiro – O que mais o sr. aponta?
Rodrigues – A necessidade de reforma do crédito rural. A lei brasileira para essa área é de 1965. Desde então, o Brasil mudou muito e não houve nenhuma modernização na lei. Temos discutido isso com o Banco do Brasil e com o Ministério da Fazenda e estamos caminhando para uma reforma profunda para que os mecanismos de comercialização dos produtos agrícolas associados à bolsa possam funcionar com muito mais transparência e volume.

Dinheiro – E quanto aos problemas de logística?
Rodrigues – Infraestrutura e logística são gargalos brutais no Brasil. Costumo dizer que existem dois tipos de produtores no País: os costeiros e os fronteiros. Aqueles que estão a até 500 quilômetros de distância dos portos – os costeiros – acabam se virando, com câmbio desfavorável ou não, e mantêm os custos um pouco mais controlados. Mas quem está mais longe que isso tem uma desvantagem logística tremenda, seja para levar os insumos, que vêm de fora, seja para escoar a produção.

Dinheiro – Como o sr. avalia a postura do Brasil na negociação internacional dos produtos agrícolas?
Rodrigues – A abertura de mercados é outro ponto crucial e que exige uma atuação muito mais vigorosa. Defendo a necessidade de termos um Ministério de Comércio Exterior para valer. Embora o Itamaraty seja um dos organismos mais bem preparados do Brasil, ainda não há uma cultura de negociação agressiva como é preciso ter. Isso porque, no comércio, não dá para empatar: quem não ganha morre. Nós perdemos a Alca e o Mercosul ainda é algo romântico.

Dinheiro – Sobre as perspectivas para a agricultura brasileira em 2010, qual a sua avaliação?
Rodrigues – Vejo este ano com muita preocupação, principalmente por causa do câmbio. Nós compramos os insumos para plantar esta safra com o dólar perto de R$ 2. E tudo indica que vamos colher com a moeda por volta de R$ 1,70, o que representa uma defasagem entre custo e valor da produção. Além disso, o dólar nessa faixa tira a competitividade de vários produtos brasileiros, como a carne bovina. Outro ponto preocupante é em relação à soja, commodity mais exportada pelo País. É safra recorde nos Estados Unidos, no Brasil e na Argentina, o que aumenta demais a oferta, pressionando os preços para baixo. Sem contar que esse mercado vive pendurado na China, que compra metade de toda a soja produzida no mundo. Qualquer atitude chinesa de contenção de importações derruba os preços.

Dinheiro– E quanto ao café?
Rodrigues – O café, que é outra commodity importante para nós, curiosamente, não deveria ter preços baixos porque a oferta e a demanda estão bem ajustadas no mundo. Mas, há quase três anos, o preço está defasado, abaixo do custo de produção, que é pressionado pelos gastos com a colheita. E 2010 é um ano de safra cheia, o que pode perturbar ainda mais esse mercado. Já o suco de laranja – nós exportamos quase tudo o que produzimos – ainda sofre os efeitos da crise, porque o consumo nos países desenvolvidos despencou. Começa a haver uma recuperação dos preços agora, mas ela vai depender do que o mercado vai consumir mais à frente.

Dinheiro – Então o cenário internacional para as commodities brasileiras segue preocupante?
Rodrigues – Sim. A grande exceção é o açúcar porque a Índia continua sem exportar de maneira significativa este ano, de modo que os preços permanecem favoráveis ao produtor brasileiro. Não conseguimos aproveitar os preços altos no ano passado porque choveu demais e a safra de cana de açúcar foi ruim. A perspectiva é de que a situação seja melhor este ano.

Dinheiro – E o mercado interno?
Rodrigues – Nossa grande força vem da demanda interna crescente, inclusive em relação às carnes. Seja porque a economia vai bem no Brasil, seja porque os programas sociais do governo acabam estimulando o consumo. Mas a situação das commodities depende muito de como o mundo vai se comportar. Não acho que 2010 será um ano risonho. Por isso, as eleições no Brasil podem representar a possibilidade de plantio de uma estratégia agrícola definitiva, voltada ao futuro.

Dinheiro– E a bioenergia é parte importante desse futuro?
Rodrigues – O mundo todo vê o Brasil com olhos gulosos, tanto em relação à produção de alimentos quanto de agroenergia. O País tem terra disponível, a melhor tecnologia tropical do planeta – que o mundo inteiro inveja e quer copiar – e um agricultor muito competente, que sobreviveu à falência das políticas públicas nos anos 1990. Esses fatores transformaram o Brasil numa espécie de meca dos investimentos em agricultura. A FAO (Food and Agriculture Organization, órgão da ONU), em novembro de 2009, projetou que, em 2050, a produção mundial de alimentos vai precisar ser 70% maior que a atual para atender à demanda, sendo que uma fatia de 30% desse aumento virá de novas áreas de cultivo, que estão na América do Sul e na África. Mas a África não tem estrutura nem tecnologia, enquanto nós estamos preparados.

Dinheiro– Mas, ainda falando de bioenergia, o sr. acredita que os esforços serão mantidos no Brasil mesmo com o pré-sal?
Rodrigues – O pré-sal minimiza a importância do biocombustível, que era questão central do governo brasileiro até a um ano atrás. Eu me lembro de o presidente Lula dizer que o pessoal do Oriente Médio tinha as mãos sujas de petróleo, enquanto nós estávamos limpos com o etanol e o biodiesel. Agora, mudou um pouco. Mas o governo ainda se dá conta de que o nosso negócio não é meramente exportar álcool, mas tecnologia para usinas e mesmo vender álcool misturado à gasolina, por exemplo. É possível mudar a geopolítica mundial por meio da agroenergia. A questão ambiental pesa cada vez mais na demanda. E o biocombustível, diferentemente de comida, só pode ser produzido com sol, que incide entre os trópicos em países como o Brasil. Vejo a agroenergia como o novo paradigma agrícola. E nós temos o conhecimento de todo o processo de fabricação: desde a produção agrícola até a industrial, passando pela legislação.

Fonte: Isto É Dinheiro

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Raízes fortes: mesmo na crise, agronegócio capixaba cresce

Revista Cafeicultura

Em 2009, ano em que a crise financeira global afetou os vários setores dos mercados mundiais, o agronegócio capixaba conseguiu manter o volume das exportações, registrando até crescimento de 8,9%. Mas, por conta da baixa do dólar, que resultou na queda de 32,9% no preço médio dos produtos exportados, o desempenho da receita foi negativo, acumulando retração de 27%, no comparativo com os resultados de 2008.

Mesmo assim, o agronegócio respondeu por mais de 90% do saldo da balança comercial do Estado. Do saldo acumulado de US$ 1 bilhão, US$ 918 milhões foram de operações com produtos do agronegócio. “Os números demonstram que continuamos sendo uma máquina de produzir divisas para o Espírito Santo e para o Brasil”, destaca o secretário estadual de Agricultura, Enio Bergoli.

O aumento em volume, frisou, é uma garantia de manutenção do mercado. “Isso demonstra que, mesmo com a crise, o Espírito Santo é extremamente competitivo no mercado internacional”, frisa o secretário. Para 2010, o grande desafio do agronegócio capixaba é diversificar mais a pauta das exportações e ampliar o volume dos embarques.

A perda de receita nas exportações do agronegócio, explica o secretário, é justificada basicamente pela queda nos preços da celulose (-30,9%) e do café e derivados (-18%). Os dois responderam juntos por 87,6% do valor total exportado no ano, que somou a cifra de US$1,3 bilhão. “Os preços dos dois produtos tiveram acentuada retração, influenciando fortemente na queda da geração de renda”, destacou Bergoli.

Apenas dois produtos, que não tem grande peso na pauta das exportações, conseguiram ficar no azul: carnes e miudezas de bovinos e açúcar de cana. As carnes registraram crescimento de 133,5% no volume exportado, o mesmo desempenho na geração de divisas, mas acumulou queda de 8,6% na média dos preços.

Já o açúcar, que registrou 14% de incremento no volume exportado impactou positivamente em 84,8% na geração de divisas e acumulou aumento de 62,1% no preço médio. A pimenta-do-reino que teve desempenho negativo na geração de receitas e na cotação, teve surpreendente crescimento de 64,1% no volume exportado.

A especiaria, mesmo com menor volume, conseguiu desbancar o mamão, no item valor. As exportações de pimenta-do-reino totalizaram US$ 20,6 milhões em 2009, enquanto que os embarques de mamão somaram US$ 17,7 milhões. O preço médio do mamão teve aumento de 6,1%, mas o volume exportado caiu 19% e a geração de divisas teve queda de 14,1%.

O maior problema enfrentado pelo mamão foi a redução da oferta ocasionado pelo excesso de chuvas que prejudicou muito os produtores que apostaram na cultura. O secretário lembrou que os problemas climáticos somados ao dólar valorizado e aos elevados custos de produção deixaram o setor em situação desconfortável.

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Principais produtos de exportação do agronegócio local

Veja o produto e o volume de exportações em 2009

Celulose - US$ 821,161 milhões (58% do total)
Café e derivados - 400,337 milhões (28,71% do total)
Carnes e miudezas de bovinos - US$ 26,7 milhões (1,92% do total)
Chocolates e preparados com cacau - US$ 25,4 milhões (1,83% do total)
Pimenta do Reino - US$ 20,6 milhões (1,48% do total)
Mamão - US$ 17,7 milhões (1,27% do total)
Açúcar de cana - US$ 11 milhões (0,79% do total)
Pescados em geral - US$ 5,4 milhões (0,39% do total)
Leite e derivados - US$ 5,3 milhões (0,38% do total)
Gengibre - US$ 2,2 milhões (0,16% do total)

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COOPERATIVAS

Cooperativa Bom Jesus adquire duas novas unidades

Jornal do Oeste - Toledo - Toledo/PR

A Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus, com sede na Lapa, adquiriu duas novas unidades, Rebouças e Capão Bonito, ampliando sua atuação para 17 entrepostos na região. Segundo o presidente da Bom Jesus, Luis Roberto Baggio, estes investimentos fazem parte do planejamento estratégico da cooperativa, com foco em crescimento e atendimento de novos produtores rurais. Atualmente a cooperativa possui 3.600 associados e está listada entre as 100 maiores empresas do Paraná.

“O ano de 2009 foi positivo para a nossa cooperativa, quando mantivemos a solidez financeira e fomos capazes de ampliar nossos investimentos, aproveitando as oportunidades para adquirir e ampliar unidades (entrepostos) em pontos estratégicos, e levar os benefícios do cooperativismo para mais agricultores”, declara Baggio.

Segundo o presidente da Bom Jesus, a unidade de Rebouças já está em funcionamento e a do Capão Bonito tem previsão de iniciar as atividades no final deste mês.

REBOUÇAS
A partir deste mês a Cooperativa Bom Jesus, começa a atender os produtores de Rebouças e redondezas por meio da unidade situada na localidade de Poço Bonito, há três quilômetros do centro da cidade.

O novo entreposto da Bom Jesus, possui 17.500m² e é composto da seguinte estrutura: um barracão de 1.380m²; um armazém fundo com capacidade para seis mil toneladas; seis moegas com capacidade de 1.200 toneladas; cinco elevadores com capacidade de 80 toneladas; um secador com capacidade de 80 toneladas; dois silos armazenadores com capacidade de 4.800 toneladas; um silo pulmão com capacidade de mil toneladas; uma balança rodoviária com capacidade para 100 toneladas; um escritório para atendimento do associado e a loja de venda de insumos.

“Todo este empreendimento estará a disposição dos agricultores para fornecimento de insumos, e para receber e comercializar sua safra”, reforça o presidente da Bom Jesus. Segundo Baggio, centenas de agricultores de pequena escala serão privilegiados com este novo entreposto, produtores que receberão transferência de tecnologia e farão parte de projetos para aumentar sua rentabilidade.

Com estes investimentos, a cooperativa amplia sua capacidade de armazenamento para 300 mil toneladas e de secagem para 1.700 mil toneladas/hora secagem.

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EVENTOS

Inscrições ao concurso da Embrapa começam hoje

Folha do MS

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) abre nesta segunda-feira, dia 18 de janeiro, as inscrições para concurso público, que poderão ser feitas até o dia 5 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico http://www.institutocetro.org.br. O concurso terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os cargos são para pesquisadores, analistas e assistentes. Para alguns cargos é preciso ter doutorado, para outros mestrados e em outros, pelo menos graduação. Entre as formações exigidas estão: agronomia, engenharia florestal, engenharia agrícola, ciências sociais, administração rural, economia rural, sociologia, geografia, engenharia de materiais, física, química, engenharia química, bioquímica, farmácia-bioquímica, engenharia de alimentos, medicina veterinária, engenharia da computação, zootecnia e jornalismo. A data prevista para realização das provas objetivas é 21 de março. Além do salário mensal, a Embrapa disponibiliza auxilio alimentação, assistência médica, seguro de vida e contra acidentes pessoais, transporte, seguridade social, auxílio pré-escola, auxílio para filho portador de deficiência mental e adicional por tempo de serviço.

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Projeto Tamar abre exposição fotográfica “Amigos das Tartarugas”

Jornal Canal Aberto - São Paulo/SP

A mostra - que traz 20 painéis fotográficos mostrando os parceiros do Projeto e colaboradores, desde voluntários a grupos produtivos mantidos pelo Tamar - prosseguira em exibição até o próximo dia 28 de fevereiro

Dando continuidade às comemorações de 30 anos de sua existência, e de 20 anos de atuação em Ubatuba, o Projeto Tamar inaugurou ontem a exposição fotográfica “Amigos das Tartarugas” com 20 painéis fotográficos mostrando os parceiros do Projeto e colaboradores, desde voluntários a grupos produtivos mantidos pelo Tamar. Destaque para outros projetos de conservação que, assim como o Tamar, trabalham para proteger as espécies marinhas contra a ameaça de extinção. Dentre estes, destacam-se os projetos Baleia Jubarte, Baleia Franca, Peixe-Boi e Golfinho Rotador. A exposição poderá ser visitada no Centro de Visitantes do Tamar até 28 de fevereiro.

O Projeto Tamar é uma parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Pró-Tamar com o patrocínio nacional da Petrobras, e em Ubatuba o Tamar tem o apoio da Arcor do Brasil e da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

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FUNDIÁRIO / MST

Sem-terra invadem horto florestal de Rio Claro-SP

Limão - - BRASIL

Cerca de 100 integrantes da chamada Associação Brasileira do Uso Social da Terra (Abust) invadiram, no final da tarde de ontem, a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena), em Rio Claro, a 172 km de São Paulo. Os invasores, na maioria dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e procedente de cinco acampamentos da região, montaram barracos na área de aceiro - faixa de proteção contra queimadas - dentro dos limites da propriedade.

O antigo Horto Florestal, criado em 1909 e transformado em floresta estadual em 2002, é considerado o berço do eucalipto no Brasil e tem o maior banco genético dessa espécie no País. A casa-sede foi tombada pelo patrimônio histórico estadual. A unidade de conservação é administrada pela Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Os sem-terra querem que 70% da área total, de 2.230 hectares, sejam destinados ao assentamento das famílias. De acordo com o porta-voz que se identificou como Luiz, o grupo quer que representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) compareçam ao local para negociar as terras que não estão sendo utilizadas.

"Soubemos que os hortos florestais estão à disposição do governo para fazer a reforma agrária e queremos um pedaço para as famílias." O acampamento foi montado na parte da floresta que faz divisa com os canaviais da Usina Iracema. O local é de acesso difícil por causa das chuvas. O líder disse que a ocupação foi pacífica e sem danos à propriedade. O movimento é novo e está em processo de organização, segundo ele.

Área protegida
O diretor executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, disse que a unidade de conservação é protegida por leis estaduais e federais e não pode ter destinação diferente daquela prevista no plano de manejo, que é o uso sustentável para pesquisa, turismo e preservação da biodiversidade. "Amanhã vamos tomar as providências judiciais para que aquelas pessoas deixem o local." Segundo ele, para evitar que a invasão se estenda a outras áreas, a segurança foi reforçada pela Polícia Ambiental.

A Prefeitura de Rio Claro destacou homens da Guarda Municipal para auxiliar na vigilância. Moradores que integram a Associação Amigos do Horto também se dirigiram para o local.

A assessoria de imprensa Itesp informou que não há qualquer tratativa entre o órgão estadual e o Incra sobre a possibilidade de instalação de assentamento na área do horto. O grupo responsável pela ocupação não é conhecido do Itesp. O órgão informou ainda que as providências para preservação da unidade de conservação de Rio Claro estão sendo adotadas pela Polícia Ambiental e pela Fundação Florestal. A reportagem não conseguiu contato com o Incra estadual.

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INSUMOS

Vale deve estimular expansão em fertilizantes

Valor Econômico - São Paulo/SP

A eventual aquisição dos ativos de mineração de fertilizantes da multinacional Bunge pela Vale S.A. vai permitir um novo ciclo de dinamização do setor no Brasil. Essa é a avaliação de analistas e executivos do setor ouvidos pelo Valor após a divulgação, na sexta-feira, das negociações entre as duas empresas, numa operação que pode alcançar US$ 3,8 bilhões. A transação envolve também a participação de 42,3% da Bunge no capital da Fosfertil, que tem ainda como sócias a Mosaic, da Cargill, e a Yara.

O movimento está em linha com a estratégia da mineradora brasileira de ser uma das líderes globais nesse negócio e, ao mesmo tempo, atende ao desejo do governo de incrementar a produção local de matérias-primas para fabricação de fertilizantes como forma de reduzir a dependência das importações. O material importado pelo Brasil varia de 45% a 90% das necessidades nacionais, dependendo do tipo de insumo.

Do lado da Bunge, a saída da mineração de fertilizantes é reflexo de um reposicionamento da multinacional, que recentemente tem focado suas operações no agronegócio, com aquisições principalmente no segmento de açúcar e álcool. Se a negociação com a Vale se concretizar, a Bunge continuará atuando como misturadora de matérias-primas para produção de fertilizantes, saindo apenas da operação na qual não tem expertise. Como misturadora, a empresa atua com marcas como Manah, Iap, Ouro Verde e Serrana.

Para especialistas, com a Vale à frente de uma grande operação no país, uma nova onda de investimentos deverão ser feitos no setor de fertilizantes. O governo - um de seus principais acionistas, via BNDES e fundos de pensão estatais, como Previ - vai exigir aceleração em novos projetos e em planos de expansão dos ativos atuais. Já vem fazendo o mesmo com a Petrobras, que produz material nitrogenado (amônia e ureia), dois insumos importantes.

A joia da coroa na transação entre Vale e Bunge é a Fosfertil, principal fabricante de matérias-primas para fertilizantes do país, que tinha valor de mercado de R$ 9,5 bilhões na sexta-feira. A empresa tem complexos de mineração de fosfato e fabricação de produtos químicos para adubos em Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Paraná. Além da participação direta e indireta na Fosfertil, a Bunge é dona de ativos em Araxá (MG) e Cajati (SP). Todo esse portfólio tem capacidade para produzir quase 5 milhões de toneladas por ano de insumos.

O plano da Vale, que há um ano pagou US$ 850 milhões em dois projetos de potássio da Rio Tinto - um na Argentina e outro no Canadá - é ganhar escala global no negócio de fertilizantes. Hoje, opera uma mina de potássio em Sergipe, apta a fazer 850 mil toneladas ao ano - com vida útil de menos de dez anos pela frente -, e finaliza o projeto Bayovar, no Peru, de quase US$ 500 milhões, que vai produzir 3,9 milhões de toneladas de fosfato/ano na primeira fase já partir de 2010. A empresa ainda estuda nova mina de potássio no Brasil e outra de fosfato em Moçambique.

Na avaliação de um executivo do setor, a aquisição vai também resolver o problema societário existente hoje na Fosfertil. Há relação conflituosa entre a Bunge e suas sócias Mosaic e Yara, o que já gerou ações na Justiça. Juntas, as três controlam a holding Fertifos, dona de 56,2% da Fosfertil. A questão central é que os três grupos atuam na ponta, como produtores de adubos e são ferrenhos competidores. Por isso, não chegam a entendimentos sobre a gestão da controlada, na essência sua fornecedora de insumos.

A Bunge detém de 25% do mercado final de adubos do Brasil, que é dominado por cinco empresas e teve vendas de 19 milhões de toneladas de janeiro a outubro de 2009. Concorrem com a Bunge, Heringer, Mosaic, Fertipar e Yara.

"A Vale, que não vai atuar no varejo de adubos, pode ser o elo apaziguador dessa briga", afirma a fonte. A mineradora poderia até comprar as participações da Mosaic e da Yara na Fosfertil, tornando-se sua fornecedora. Com seu tamanho e elevado poder de investimento, a Vale poderá ainda acelerar projetos da Fosfertil que estão em ritmo lento, como uma fábrica de amônia e ureia de mais de US$ 1 bilhão. O Brasil importa 70% da amônia e ureia que necessita.

Para a mineradora, líder mundial em minério de ferro e níquel, a compra dos ativos da Bunge representa o caminho mais rápido para ocupar um lugar de destaque no mercado nacional de fertilizantes e construir em ritmo acelerado sua trajetória para se tornar "player" global em um novo setor. Com os ativos da Bunge, a Vale ficaria mais perto da meta de estar entre as maiores do setor até 2013 e ainda incluir os fertilizantes na lista dos seus três principais produtos por receita, atrás de ferro e níquel.

"Para a Vale, esse movimento é excelente e oportuno, porque acelera as metas para o segmento de fertilizantes e traz equilíbrio para o portfólio", avalia Luiz Iani, sócio-gestor da DLM Invista. A Vale já se tornaria a primeira ou a segunda no mercado brasileiro de fertilizantes. Além disso, a transação amplia a presença da Vale em um mercado com grande potencial de crescimento no médio e longo prazos. "Potássio é o produto escasso para a produção de fertilizantes e a agricultura utilizará cada vez mais adubos, o que traz uma boa perspectiva para o setor no longo prazo", aponta o analista Leonardo Alves, da Link Investimentos.

Dentre os possíveis desdobramentos do negócio para a Fosfertil, Luis Gustavo Nuin, da Fator Corretora, cita a troca de diretoria da empresa - uma vez que os executivos da Fosfertil vieram da Bunge -, e a incorporação dos ativos de fertilizantes da Vale e da própria Bunge.

Um movimento da Vale no setor de fertilizantes já era esperado há cerca de dois anos. Em 2009, após comprar os ativos de potássio no Canadá e na Argentina, a Vale teria estudado uma oferta pela Mosaic em negócio avaliado em US$ 25 bilhões. Recentemente, também mostrou interesse na Copebrás, segunda maior fabricante de matérias-primas para fertilizantes no Brasil.

"Acho que antes de partir para o controle parcial da Fosfertil, faria mais sentido a Vale comprar a Copebrás, ativo da Anglo American que está à venda no país, pois deteria o controle", diz uma fonte do setor. Mas, segundo outra fonte, a preferência da Vale pela Bunge se explica pelo tamanho do ativo de fertilizantes, que é o dobro da Copebrás. A fonte acrescenta que a concretização do negócio entre Vale e Bunge inviabilizaria uma operação com a Copebrás, pois haveria concentração.

A notícia da negociação entre a Vale e a Bunge animou os investidores da Fosfertil. Apesar de a companhia reforçar que a transação, se concretizada, não gera obrigação de oferta aos preferencialistas da empresa, as ações subiram 4,7% na sexta-feira, fechando a R$ 21,15. Com isso, no ano, os papéis acumulam alta de 28,2%.

A crença dos investidores é de que a chegada da Vale ao controle destravaria aportes na empresa, que poderia finalmente crescer sem a disputa entre os atuais donos. Juntas, Bunge, Mosaic e Yara têm quase todas as ordinárias da Fosfertil (só 0,2% estão na bolsa). Apenas a fatia da Bunge, de 42,7% do capital total da Fosfertil, vale cerca de R$ 4 bilhões no mercado.

A Fosfertil representa dois terços dos ativos detidos pela Bunge, que somam uma capacidade de 4,7 milhões de toneladas de fosfatados. Considerando que essa mesma proporção se mantenha sobre a avaliação financeira feita pela Vale - que pretende gastar no máximo até US$ 3,8 bilhões na transação - significaria dizer que embute um prêmio de 10% sobre a participação da Bunge. Mantendo a proporcionalidade dos ativos, significaria que a fatia da Fosfertil foi avaliada em R$ 4,4 bilhões.

O comunicado das empresas à bolsa deveu-se a um temor de que as negociações tenham vazado, apurou o Valor. Na quinta-feira, as ações da Fosfertil subiram 5,2% e movimentaram R$ 29,7 milhões - o triplo da média histórica do papel. Procuradas na sexta, Bunge e Vale não se pronunciaram. (Colaboraram Alda do Amaral Rocha e Graziella Valenti, de São Paulo )

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LOGÍSTICA

Hidrovias esquecidas

O Estado de S. Paulo

Mesmo que seja concluído este ano, o Plano Hidroviário Estratégico, em preparação pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Banco Mundial (Bird), chegará tarde, pois não haverá mais tempo para que comece a sair do papel antes do fim do mandato do atual presidente da República. Mas, juntando-se à coleção de ideias, algumas boas, que o governo Lula não conseguiu transformar em ações práticas por incompetência gerencial, terá pelo menos uma serventia: mostrar quanto o País continua atrasado na utilização do transporte hidroviário.

Depois de ignorada pelas autoridades durante duas décadas, essa modalidade de transporte volta a receber a atenção de um governo que, para dinamizá-la, quer estabelecer um planejamento estratégico como já existe para outras modalidades, conforme reportagem publicada pelo jornal Valor. Planos e projetos isolados existem muitos, desde o tempo em que o transporte hidroviário era administrado pela Portobrás, estatal extinta em 1990, no governo Collor. Desde então, porém, faltam recursos para estimular o uso desse meio de transporte - reconhecido pelo próprio governo como o mais adequado, em termos econômicos e ambientais, para a movimentação de boa parte da carga de granéis e minérios destinados à exportação - e falta um planejamento adequado.

Há dois anos, a equipe técnica do Ministério dos Transportes, com a colaboração do Ministério da Defesa, concluiu a atualização do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), o mais sério e abrangente trabalho de um governo sobre o tema desde 1986.

O PNLT previu investimentos de R$ 12,8 bilhões no transporte hidroviário entre 2008 e 2023, uma quantia muito expressiva se comparada com o valor reservado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - órgão do Ministério dos Transportes que cuida das hidrovias - para investimento nessa modalidade em 2010, de apenas R$ 502 milhões. Mas esse valor representa apenas 7,4% do total previsto pelo PNLT. Como respondem por 58% da matriz de transportes do País (a ferrovia é responsável por 25% e a hidrovia, por 13%; os dutos e o transporte aéreo respondem pelo restante), as rodovias receberão a maior fatia dos investimentos, que serão aplicados em projetos de manutenção, modernização ou ampliação da malha.

A hidrovia tem inúmeras vantagens sobre as demais modalidades. É o meio mais indicado para o transporte de produtos que não tenham urgência, como granéis e minérios. Exige menos investimentos do que rodovias e ferrovias, consome menos combustível no transporte da mesma carga por uma mesma distância do que as outras modalidades - e, por isso, é menos poluente - e facilita o transbordo de carga para trens ou caminhões. "Sob certas condicionantes e para determinados fluxos de carga, os fretes hidroviários e ferroviários podem ser 62% e 37%, respectivamente, mais baratos do que os fretes rodoviários", diz o PNLT.

O Brasil tem 15 mil quilômetros de rios e lagos utilizados para transporte, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Investimentos adequados poderiam elevar a rede hidroviária para 40 mil quilômetros apenas nas bacias mais relevantes.

A transformação do Centro-Oeste numa grande região produtora de grãos para exportação tornou ainda mais necessária a expansão do sistema hidroviário, para o escoamento da produção pelos portos do Norte ou do Nordeste. Para o diretor-geral da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, é uma aberração que essa produção seja exportada através de portos do Sul, aonde chegam por caminhões.

Além de investimentos do governo - que dificilmente começarão em 2010 -, a dinamização das hidrovias exige racionalização da gestão do sistema (entre os órgãos que tratam do assunto estão os Ministérios dos Transportes, da Defesa, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, o Dnit, a Antaq, a ANA, além de superintendências regionais, algumas vinculadas a governos estaduais), cadastramento das empresas que atuam na área (a maioria é clandestina) e a criação de normas que estimulem seu uso e atraiam capitais privados.

É muita coisa para um governo que, em sete anos, nada fez para mudar a situação.

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MEIO AMBIENTE

Lei que trata de reserva florestal é questionada no STF

Paraná Online

A partir de representação feita pelo Ministério Público do Paraná, a Procuradoria-Geral da República protocolou no último dia 8, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade questionando dispositivos do Código Florestal (Lei 4.771/65), com a redação dada pela Lei 11.428/2006. Com pedido de liminar, a ADI 4367, assinada pela procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, trata do parágrafo 6.º do artigo 44 do Código, que desobriga os proprietários rurais a manter em suas propriedades reservas florestais legais, mediante aquisição e doação de área de terra localizada em unidade de conservação de proteção integral, ainda pendente de regularização fundiária.

Em cada estado, legislação específica prevê a percentagem da propriedade rural cuja área florestal deve ser preservada ou recomposta. No Paraná, o percentual é de 20%. Com a redação dada ao Código Florestal a partir da Lei 11.428/2006, no entanto, o dono de uma fazenda, por exemplo, que pagar por uma área de unidade de conservação de proteção integral já constituída, cuja desapropriação ainda esteja pendente de regularização, doando-a à autoridade gestora, estaria livre de recompor ou de manter em sua propriedade original a área de reserva legal.

A propositura da ação é resultado de uma representação feita pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, em julho do ano passado, a partir de um estudo feito pelos promotores de Justiça Alexandre Gaio e Ana Paula Pina Gaio. O trabalho foi publicado em 2008, na Revista Brasileira de Direito Ambiental (n.º 16, ano 4, out/dez. 2008. Editora Fiúza. p. 213-245 - veja a versão resumida do artigo no site: www.parana-online.com.br e encaminhado à PGJ pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente.

"Com a representação encaminhada, o MP-PR cumpre com sua função institucional de estar atento à preservação do nosso meio ambiente, especialmente no que tange aos ecossistemas", afirma o procurador-geral de Justiça do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

Argumentação - Na ação, o MPF sustenta que a nova redação dada ao Código Florestal a partir da Lei 11.428/2006 contraria a Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1.º, incisos I, II, III e VII e artigo 186, caput e inciso II). Estes dispositivos constitucionais determinam ao Poder Público o dever de garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, prescrevendo algumas obrigações para preservar a biodiversidade, e consideram como requisitos da função social da propriedade a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.

Com a lei de 2006, a desobrigação de manter as reservas legais tornou-se perpétua, mas medida provisória de 2001 (MP 2.166-67) já havia criado a possibilidade de o proprietário rural ser desonerado, pelo período de 30 anos, da obrigação de recompor, regenerar ou compensar a reserva legal, mediante a doação ao órgão ambiental de área localizada no interior de Parque Nacional ou Estadual, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva Biológica ou Estação Ecológica pendente de regularização fundiária, respeitados critérios para compensação. Na ADI proposta neste dia 8, a procuradora-geral da República em exercício também requer a inconstitucionalidade desta previsão normativa.

Para o promotor de Justiça Alexandre Gaio, o Código Florestal, neste novo dispositivo legal trazido com a Lei 11.428/2006, priorizou as unidades de conservação em detrimento das áreas de reserva florestal legal, sendo que ambas são consideradas espaços territoriais especialmente protegidos, pela Constituição Federal. "Prioriza-se um espaço de preservação, extirpando-se outro", avalia. "As reservas florestais legais possuem a função de garantir o mínimo de biodiversidade e de sustentabilidade ambiental nas propriedades rurais, e não é compreensível que se queira aniquilá-las para compensar a ineficiência do Poder Público quanto à necessária regularização fundiária das unidades de conservação", diz. "O referido dispositivo legal permite que os proprietários rurais literalmente paguem para obter a desoneração perpétua da obrigação de existência e manutenção da reserva florestal legal em seus imóveis". O promotor lembra que essa possibilidade já vem trazendo significativo prejuízo ao meio ambiente no Brasil e no Estado: "É o que tem acontecido no Parque Nacional da Ilha Grande, na região de Oeste do Paraná, próximo a Guaíra e Altônia, por exemplo. A preocupante tendência é que o Brasil seja conduzido para a manutenção tão-somente de ilhas de proteção ambiental (unidades de conservação) em meio a uma imensidão de campos desmatados, o que significa verdadeiro retrocesso na proteção ao meio ambiente".

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Debates sobre mudanças no Código Florestal já têm datas marcada

Jornal Canal Aberto - São Paulo/SP

Integrantes da comissão especial que analisa mudanças no código florestal definiram o cronograma das próximas audiências públicas promovidas para discutir a reforma. Os debates serão retomados no dia 2 de fevereiro.

Integrantes da comissão especial que analisa mudanças no Código Florestal definiram o cronograma das próximas audiências públicas promovidas pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma. Os debates serão retomados no dia 2 de fevereiro em Goiânia e seguirão para o interior de São Paulo e Minas Gerais. As discussões nos estados prosseguirão até 8 de fevereiro, percorrendo cidades como Palmas, Manaus e Boa Vista. A intenção é ouvir sugestões e críticas à proposta, como explica o presidente do grupo, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

"A comissão está se direcionando aos biomas brasileiros e nós começaremos os trabalhos no bioma mais frágil, a Caatinga. O que se quer com esse código, que nós chamamos de Código Ambiental, é a reformulação da política ambiental e florestal no Brasil", ressalta Moacir Micheletto.

Das audiências, vão participar cientistas e representantes de universidades, de ONGs e do governo.

Licenças
Entre as mudanças em debate, está a descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como os de áreas de preservação permanente e reserva legal, que é o percentual de vegetação a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma.

Uma das ideias é permitir que essa reserva seja computada como área de preservação. Moacir Micheletto considera que as audiências darão suporte à elaboração do relatório.

"A linha-mestra do texto é, primeiro, fazer com que o zoneamento ecológico-econômico seja o grande instrumento de elaboração da política ambiental. Em segundo lugar, é fazer cumprir a Constituição, segundo a qual compete à União determinar as normas de ação relativas ao meio ambiente, com a operacionalidade a cargo dos estados”, explica o deputado.

A intenção de Micheletto é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário já em abril.

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