Assessoria de Comunicação Social
18 de Maio de 2009
| Produto | Preço |
|---|---|
| Café (PR) - sc/60Kg | 240,00/sc |
| Trigo (Ponta Grossa) - t | 550,00/t |
| Soja (Paranaguá) - sc/60Kg | 53,30/sc |
| Boi (PR) - R$/@ | 74,00/@ |
| Milho (Ponta Grossa) sc/60Kg | 20,00/sc |
AGRICULTURA FAMILIAR
AGROECONOMIA INTERNACIONAL
BOVINOCULTURA DE LEITE
COMMODITIES
CRÉDITO RURAL
FEIJÃO
FUNDIÁRIO / MST
Destaques
DESTAQUES
Seca reduz renda do campo no PR em 16%
Gazeta Mercantil
Em
função de duas estiagens próximas que afetaram a produção da safra de
grãos de verão e de inverno ( milho safrinha), além da redução das
exportações devido à crise mundial, a renda agrícola no Paraná em 2009
deve cair 16%. Segundo o técnico José Garcia Gasques, que conduziu
pesquisa sobre o faturamento dos principais produtos agrícolas
cultivados no Estado, realizada pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a renda agrícola projetada para 2009 deve
atingir R$ 18,13 bilhões contra R$ 21,7 bilhões em 2008, com perdas de
R$ 3,57 bilhões.
Segundo Gasques, as perdas não serão ainda
maiores porque os preços de produtos como soja, cana-de-açúcar,
mandioca e tomate aumentaram em relação ao ano passado. Ele informou
que as primeiras projeções sobre a renda davam um quadro bem mais
pessimista, inclusive para o país como um todo: "no início do ano, a
Assessoria de Gestão Estratégica, que divulga mensalmente a renda
agrícola, projetava perdas de 8% para o País. A renda estimada no
início do ano era de R$ 150 bilhões no País, mas a última estimativa
projeta uma renda de R$ 156 bilhões, inferior em 3,2% à renda obtida no
ano passado que foi de R$ 161,15 bilhões", explicou.
A pesquisa da AGE aborda o desempenho de cerca de 20 produtos agrícolas, dos quais 70% do peso recaem sobre cinco produtos como soja, milho, café, cana-de-açúcar e laranja. O estudo não acompanha o desempenho da pecuária, que também gera uma renda importante no agronegócio no País.
No Paraná, dos produtos que estão conseguindo alguma recuperação da renda via uma melhora nos preços ele relacionou a soja, cana-de-açúcar, mandioca e tomate. O estudo revela queda de renda com o milho, feijão e fumo. A cana-de-açúcar, por exemplo, apresenta elevação de R$ 50 milhões na renda do ano passado para cá - em 2008 ela foi de R$ 1,65 bilhão e neste ano evoluiu para R$ 1,70 bilhão. A recuperação está sendo proporcionada pela evolução dos preços - a projeção era de R$ 32,40 a tonelada em dezembro de 2008 e na estimativa relativa a março de 2009 o preço subiu para R$ 33,70 a tonelada.
Segundo a pesquisa, a projeção para a safra de soja no estado em 2009 é de R$ 7 bilhões, R$ 1,5 bilhão inferior à do ano passado, quando alcançou R$ 8,5 bilhões. As perdas seriam maiores não fosse a evolução no preço do produto, que passou de R$ 41,40, em média, a saca de 60 quilos em dezembro de 2008 para R$ 43,80 em março, uma recuperação de R$ 2,40 em cada saca.
No caso da mandioca, outro produto que apresenta elevação de renda, ela deve passar de R$ 470 milhões no ano passado para R$ 675,4 milhões este ano. O produto apresentava uma perspectiva de preço de R$ 204,30 a tonelada em dezembro de 2008 e evoluiu para R$ 218,10 a tonelada em março de 2009. O tomate, que no ano passou proporcionou renda de R$ 177 milhões, deve gerar renda de R$ 276 milhões este ano, beneficiando os agricultores familiares que cultivam o produto. No milho, o faturamento bruto do ano passado, de R$ 5,4 bilhões, caiu para R$ 3,4 bilhões este ano.
(Norberto Staviski)
Notícias Sistema FAEP
CMN aprova crédito para municípios do Sul, Norte e Nordeste
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 15 linha de crédito emergencial de R$ 285 milhões para socorrer os agricultores familiares atingidos pela seca, na Região Sul, e pelas chuvas nas regiões Norte e Nordeste. O limite é de R$ 1.500,00 por produtor, juros 0,5% ao ano, prazo de pagamento dois anos, sem carência. As operações serão realizadas pelos bancos federais, com risco da União e dos fundos constitucionais.
O CMN também autorizou a prorrogação das operações do Pronaf (custeio e investimento) e do crédito fundiário nos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade, reconhecidos pelo governo, devido a seca nos estados da região Sul (RS, SC, PR) e enchentes no Norte e Nordeste (AC, AM, PA, MA, PI, CE, RN e BA)
Em outro voto, o conselho autorizou o BNDES a repassar, ao Banco do Brasil e aos demais bancos oficiais, R$ 5 bilhões da linha de crédito de R$ 10 bilhões para financiar capital de giro às agroindústrias.
A linha de capital de giro foi aprovada na última reunião extraordinária do CMN, no dia 17 de abril. Ela pode ser acessada por frigoríficos, laticínios, cooperativas e indústrias de máquinas e implementos agrícolas, entre outros setores. A taxa de juros é de 11,25% ao ano, com dois anos para pagamento e um de carência. (Da Agência Brasil).
Prorrogado prazo de consulta pública para controle em produtos de origem vegetal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou para 17 de julho o prazo da consulta pública referente à Instrução Normativa (IN), sobre os critérios e procedimentos para o controle dos fatores higiênicos-sanitários em produtos de origem vegetal. A consulta foi publicada no Diário Oficial de 16 de março, por meio da Portaria nº 54. A Informação é da Agência Brasil.
Os procedimentos tratam do controle de resíduos de agrotóxicos, contaminantes químicos, físicos e biológicos que oferecem riscos à saúde humana nos produtos de origem vegetal, destinados ao consumo humano, no mercado interno e na exportação.
As sugestões devem ser encaminhadas para o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipov/SDA/Mapa), no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, 3º andar, sala 337. O CEP é o 70.043-900. Os interessados podem mandar respostas à consulta também pelo endereço eletrônico dipov@agricultura.gov.br. Confira a íntegra da Portaria nº 54.
Curso de plantas medicinais em Candói
O Sindicato Rural de Guarapuava - Extensão de Base Candói, em parceria com o SENAR-PR, promove nos dias 18 e 19 de maio o curso de cultivo de plantas medicinais. Os participantes vão aprender sobre as plantas e seus princípios ativos, a importância da identificação correta de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, práticas de cultivo, seleção das espécies e áreas de cultivo, preparo das mudas, entre outros.
Governo amplia linha de crédito para comercialização de café
O governo ampliou a Linha de Crédito Especial (LEC) para agroindústria destinada à comercialização dos cafés arábica e robusta. A partir de agora, o limite de financiamento para indústrias e beneficiadores passa de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15, por meio da Portaria Interministerial (ministérios da Agricultura e Fazenda) nº 214.
Já para o produtor, permanece o limite de R$ 200 mil. Podem acessar o crédito produtores rurais, beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores que beneficiem ou industrializem o café. Para calcular o valor do financiamento será considerado o preço de mercado cotado pela Esalq (Escola Superior de Agricultura/USP) e pela BM&F (Bolsa de Mercadorias de Futuros).
O prazo para contratação do financiamento vai até 31 de dezembro de 2009, com reembolso até 180 dias após a contratação, com vencimento máximo em 30 de março de 2010. (Da Agência Brasil)
Confira a Portaria Interministerial Nº 214.
Previsão do tempo
A massa de ar frio e seco avança para o oceano, mas a atmosfera segue estável no Sul do país no início desta semana. Nas primeiras horas do dia, as temperaturas ficam amenas, especialmente nas serras do Centro-Sul e Leste. O sol predomina e volta a fazer calor à tarde no Oeste e Norte. A nebulosidade aumenta nas áreas de divisa com Santa Catarina, mas sem previsão de chuvas.
Curitiba
8°C
22°C
Paranaguá 14°C
26°C
Londrina
12°C 26°C
Maringá
13°C
26°C
Cascavel
9°C
25°C
Foz do Iguaçu 12°C
27°C
Ponta Grossa 7°C
23°C
Guarapuava
5°C 21°C
Fonte: Simepar.
Coluna Mercado
Mercado de Commodities Agrícolas
O mercado da soja encerrou a semana com preços mais baixos. O fator principal foi a realização de lucros na sexta-feira (15 de maio). Após dias consecutivos de ganhos, os investidores optaram por realizar lucros. Os fatores fundamentais permanecem como suporte aos preços internacionais.
Os contratos futuros de soja para julho/09 foram negociados a US$ 24,92 por saca. Aplicando o dólar vigente de R$ 2,1110/US$, tem-se um valor de R$ 52,60 por saca.
Quanto ao mercado do milho, as perspectivas de clima favorável ao plantio nas principais regiões do Meio Oeste americano, impactou os preços. Com isso, os contratos para o primeiro vencimento, julho/09 fecharam a US$ 9,95 por saca, correspondente a R$ 21,00/saca.
Já o mercado do trigo atuou em sintonia com os mercados da soja e do milho. Contribuiu também para a retração nos preços, a estimativa de clima favorável ao plantio. Os contratos para julho/09 fecharam na seta-feira, cotados a US$ 12,73 por saca, equivalente ao dólar vigente a R$ 26,86 por saca.
Gilda M. Bozza
Economista
DTE/FAEP
Clipping
dos Jornais
AGRICULTURA FAMILIAR
Liberação de verbas beneficia o agronegócio
Gazeta Mercantil
Agronegócio ganha mais verbas públicas
Criticado
pelos produtores rurais pela tolerância com que lida com o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pela falta de uma política de apoio
mais incisiva como as destinadas a outros setores e, principalmente,
pela legislação ambiental, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva tem sido, no entanto, generoso quanto ao repasse e direcionamento
de recursos públicos para o agronegócio brasileiro. Os repasses do
governo para o setor -
Brasília, 18 de Maio de 2009 - Criticado
pelos produtores rurais pela tolerância com que lida com o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pela falta de uma política de apoio
mais incisiva como as que são destinadas a outros setores e,
principalmente, pela legislação ambiental, o governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva tem sido, no entanto, generoso no que diz respeito
ao repasse e direcionamento de recursos públicos para o agronegócio
brasileiro: levando-se em conta investimentos da administração direta -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e operações de
crédito subsidiadas de bancos estatais - Banco do Brasil e BNDES -, o
governo já repassou para o setor, desde 2003, R$ 106,1 bilhões (
confira quadro). O valor equivale a mais de dez vezes o orçamento de R$
11,4 bilhões previsto para o programa Bolsa Família em 2009, duas vezes
e meia o orçamento de R$ 41,6 bilhões do Ministério da Educação e é
78,3% superior ao orçamento do Ministério da Saúde. O montante
representa, também, 133% a mais do que os R$ 45,46 bilhões destinados
pelo governo, no mesmo período, para a agricultura familiar e reforma
agrária.
Comparados apenas os repasses da administração
direta, ou seja, dos ministérios, o embate entre agronegócio e reforma
agrária pelos recursos públicos é mais equilibrado. De acordo com dados
do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) levantados
pela ONG Contas Abertas a pedido destejornal, embora o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tenha obtido, desde 2003,
orçamentos sistematicamente maiores que o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), boa parte do dinheiro repassado para o órgão é utilizado
para cobrir despesas que não estão relacionadas diretamente a políticas
de incentivo à produção rural, como gastos com custeio, pagamento de
salários a servidores ativos e aposentadorias a inativos, contribuições
para a formação do superávit primário - a economia feita pelo governo
para arcar com os custos da dívida pública - e formação de estoques
públicos de alimento. Excluídos esses e outros gastos semelhantes,
foram, desde 2003, R$ 11,87 bilhões destinados pelo ministério para o
incentivo de diversos setores da produção agrícola.
Reforma
agráriaJá o Ministério do Desenvolvimento Agrário, embora conte com um
volume menor de recursos, direcionou praticamente tudo que recebeu no
governo Lula para a reforma agrária, seja por meio de obtenção de
imóveis rurais, concessão de crédito ou assistência técnica para as
famílias assentadas. Os gastos inferiores com a burocracia e as
contribuições mais modestas para o superávit permitiram ao ministério
injetar, desde 2003, R$ 15,35 bilhões na reforma agrária e agricultura
familiar. Ainda adotando o critério de excluir da conta os gastos que
não dizem respeito a políticas de impacto direto em uma ou outra área,
somente no primeiro ano do primeiro mandato de Lula, em 2003, e no ano
passado, em 2008, os incentivos do Ministério da Agricultura superaram
os do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
É, contudo,
quando os bancos estatais entram em cena que a balança pende, e muito,
a favor do agronegócio. O Banco do Brasil, por exemplo, destinou, em
operações de crédito subsidiadas, R$ 89,85 bilhões para o agronegócio
desde 2003, quantia 211,9% superior aos R$ 28,8 bilhões que emprestou
para a agricultura familiar. A cada R$ 4 de crédito que o banco
direcionou para o campo, R$ 3 foram para o agronegócio e R$ 1 para a
agricultura familiar.
Cerca de 28% de toda a carteira de
crédito do banco em 2008 foi destinada ao agronegócio. A taxa de juros
do crédito subsidiado gira em torno dos 6,75% ao ano para produtores de
médio e grande porte. O dinheiro é utilizado para aquisição de
sementes, gastos com preparo da terra e despesas com fertilizantes,
colheita e plantio. A produção de soja é a que abocanha a maior parte
dos recursos de empréstimos, em torno de 30%.
No BNDES, a
maior parte dos empréstimos rurais são concedidos a pessoas físicas, o
que dificulta identificar com precisão o perfil de quem pede o
empréstimo. Entre o crédito concedido para empresas, no entanto, o
volume que beneficiou produtores de médio e grande porte é 234% maior
do que o destinado a micro e pequenos empreendimentos rurais. Foram R$
4,38 bilhões direcionados para o agronegócio desde 2003. Ao longo do
governo Lula, a diferença entre o que foi emprestado para grandes e
médios produtores e micro e pequenos foi aumentando, de R$ 300 milhões,
em 2003, para o R$ 1,22 bilhão em 2008, quando os grandes e médios
levaram 85% dos recursos que o banco estatal aportou para o campo.
(Raphael Bruno)
AGROECONOMIA INTERNACIONAL
Demanda interna diminui e China exporta farelo de soja
Gazeta Mercantil
As
importações chinesas de soja têm sido o principal fator a sustentar as
cotações do grão no mercado internacional neste ano. Nas últimas
semanas, contudo, um importante sinal de que essa demanda pode já não
estar em seu ápice foi emitida pelo país: a China acelerou suas
exportações de farelo de soja.
Nas últimas duas semanas, o país
vendeu ao exterior 85 mil toneladas de farelo. O volume representa um
crescimento de quase 50% em comparação com as exportações realizadas em
todo o mês de abril. O Japão foi o principal destino dos embarques
nesse período, seguido pelo Vietnã. A avaliação é de que o consumo de
farelo, matéria-prima utilizada principalmente na fabricação de ração
animal, tem reduzido seu ritmo no mercado interno.
Os
carregamentos de farelo de soja foram vendidos por cerca de US$ 470 por
tonelada, incluindo custo e frete, para entrega em maio, junho e julho.
No primeiro trimestre, as exportações chinesas de farelo haviam caído
28%, para 98,9 mil toneladas, de acordo com dados oficiais. As vendas
da China ao exterior competem com as exportações de farelo feitas por
Brasil e Argentina, tradicionais fornecedores do mercado asiático.
Para
as próximas semanas, a expectativa é de que as importações chinesas de
soja em grão sejam reduzidas, segundo o Centro Nacional de Informações
de Grãos e Óleos da China. Em abril, o país importou 3,71 milhões de
toneladas de soja, elevando as compras totais realizadas em 2009 para
13,86 milhões de toneladas, um recorde para o quadrimestre.
Já
sob a expectativa de redução do ritmo de esmagamento de soja no país, o
preço do grão caiu na sexta-feira. Os contratos com vencimento em
agosto, que passaram a ocupar a segunda posição de entrega -
normalmente a de maior liquidez -, recuaram 13,50 centavos de dólar na
bolsa de Chicago, para US$ 10,85 por bushel. A soja acumulou alta pela
terceira semana consecutiva, mas, com a queda de sexta-feira, já não
está mais em seu maior nível em sete meses.
A cotação do farelo
de soja registrou na sexta-feira seu único declínio da semana. Os
papéis com vencimento em agosto em queda de US$ 3,90, aos US$ 339,20
por tonelada curta - medida que equivale a 907,18 quilos. (Com agências
internacionais)
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BOVINOCULTURA DE LEITE
Mapa confirma fraude em 25 mil litros de leite com água
Gazeta Mercantil
Amostras
de mais de 100 mil litros de leite apreendidos no Paraná, São Paulo e
Mato Grosso do Sul, foram encaminhadas para a rede oficial de
laboratórios agropecuários e os resultados das análises por
apresentarem indícios de fraude econômica, ou seja, presença de água no
leite cru e no produto final.
Desde o segundo semestre de 2007
até este mês, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(Dipoa) efetuou mais de mil análises para pesquisas de fraudes. Só
durante este mês, o Dipoa apreendeu leite suspeito de fraude econômica
em três indústrias beneficiadoras de Lobato (PR), Presidente Prudente
(SP) e São Gabriel d'Oeste (MS) - 50.000, 15.000 e 40.000 litros de
leite, respectivamente.
Do total apreendido, 25 mil litros
eram de produtores e já foram condenados durante a entrega. Os outros
65 mil estavam beneficiados, envasados e prontos para serem
distribuídos, mas foram apreendidos. O leite UHT permanece armazenado
até que os resultados oficiais das análises. As empresas auditadas
foram colocadas em regime especial de fiscalização e terão que revisar
o Programa de Controle de Qualidade. Para isso, amostras de todo o
estoque e das novas produções serão submetidas a análises em
laboratórios oficiais. Só depois dos resultados é que os laticínios
poderão voltar ou não a comercializar seus produtos.
(São Paulo)
COMMODITIES
Commodities Agrícolas
Valor Econômico
Déficit
global menor. A valorização do dólar, que ajudou a derrubar as cotações
de diversas commodities na sexta-feira, também determinou a queda do
açúcar na bolsa de Nova York. Os contratos com vencimento em julho
encerraram a sessão negociados a 14,95 centavos de dólar por
libra-peso, em baixa de 52 pontos, ao passo que os papéis para entrega
em outubro caíram 47 pontos, para 15,78 centavos de dólar. Também
colaborou para o tombo, segundo a Dow Jones Newswires, a previsão da
Organização Internacional do Açúcar sobre o déficit global na safra
2009/10 - que deverá ficar entre 4,5 milhões e 5 milhões de toneladas,
ante 7,8 milhões em 2008/09. No mercado interno, o indicador
Cepea/Esalq para a saca de 50 quilos do açúcar cristal caiu 0,09%, para
R$ 44,10. No mês, a queda é de 3,69%.
Rolagem
de posições. Em uma sexta-feira de valorização do dólar no mercado
internacional e de rolagem de posições, o algodão registrou forte queda
na bolsa de Nova York. Os futuros para entrega em julho fecharam a
56,30 centavos de dólar por libra-peso, baixa de 276 pontos, enquanto
outubro caiu 218 pontos, para 58,27 centavos de dólar, e dezembro
recuou 200 pontos, para 59,07 centavos. Chamou a atenção o aumento do
estoques diários nos EUA e traders consultados pela agência Dow Jones
Newswires afirmaram que as cotações deverão variar entre 54,50 centavos
e 57,50 centavos nos próximos dias. Em Rondonópolis (MT), a arroba foi
negociada a R$ 39,60, segundo o Instituto Mato Grossense de Economia
Agrícola (Imea). Em Sapezal (MT), a arroba saiu por R$ 38,70.
Menos
gás. O ambiente desfavorável às commodities na sexta-feira pegou o
mercado de milho sobrecomprado e derrubou as cotações da commodity na
bolsa de Chicago. Os contratos com vencimento em julho fecharam a US$
4,1725 por bushel, em queda de 11 centavos de dólar, enquanto dezembro
caiu 10,75 centavos de dólar, para US$ 4,3850. Para traders ouvidos
pela agência Dow Jones Newswires, o dia serviu para mostrar que as
cotações estão um pouco infladas, como também já foi apontado no
mercado de soja de Chicago. No Paraná, a saca de 60 quilos foi
negociada, em média, por R$ 18,06, praticamente o mesmo valor médio da
véspera (R$ 18,07), de acordo com levantamento do Departamento de
Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Estado.
Estoques
pressionam. A expectativa de que os estoques globais alcancem o maior
patamar desde 2002, como sinalizou o Departamento de Agricultura dos
Estados Unidos (USDA), derrubou as cotações do trigo na sexta-feira nas
bolsas americanas, de acordo com relato da agência Bloomberg. Na bolsa
de Chicago, os contratos para setembro recuaram 15,75 centavos de
dólar, para US$ 6,0400 por bushel, menor nível em dez pregões; em
Kansas, o mesmo vencimento encerrou a sessão a US$ 6,4025, em baixa de
13,50 centavos de dólar. No Paraná, a saca de 60 quilos do cereal saiu,
em média, por R$ 28,53, um pouco acima da média da véspera (R$ 28,49),
de acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Economia
Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Estado.
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CRÉDITO RURAL
Montanha de recursos não acalma ruralistas
Gazeta Mercantil
A
montanha de recursos destinados pelo governo para o agronegócio não foi
suficiente para acalmar o apetite do setor. No Congresso, a bancada
ruralista pressiona para flexibilizar a legislação ambiental,
defendendo a revisão do Código Florestal brasileiro, e garantir a
continuidade do fluxo de empréstimos.
Na semana passada, a
presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
senadora Kátia Abreu (DEM-TO), esteve reunida com o ministro da
Agricultura, Reinhold Stephanes, pedindo R$ 120 bilhões em crédito
público para o financiamento da safra 2009/2010. Já a Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária do Senado convocou os presidentes do
Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho, para
justificar a "escassez de crédito" para a produção rural.
O
presidente da comissão, Valter Pereira (PMDB-MS), defende a
continuidade dos investimentos públicos no setor."A agricultura
responde por 34% do PIB e precisa desse incentivo" diz. Presidente da
Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara, o deputado Valdir Colatto
(PMDB-SC) faz coro. "O agronegócio é o que viabiliza o país hoje.
Quando o agronegócio vai bem, o Brasil vai bem."
Cientes
do peso que têm na a economia brasileira, os produtores rurais
pressionam pela flexibilização da legislação ambiental. Audiências
públicas para debater a revisão do Código Florestal brasileiro já foram
realizadas na Câmara e no Senado, algumas palco de acalorados debates.
O ministro Stephanes levou ao presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), estudo realizado pela Embrapa detalhando a inviabilização do
agronegócio caso a legislação de proteção ambiental e de reservas
indígenas e quilombolas fosse integralmente cumprida. Em entrevista
recente a este jornal, Stephanes disse que se a sociedade pretendesse
parar de produzir para recompor biomas do passado, "teria que pagar o
preço".
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FEIJÃO
Mercado
Correpar
FEIJÃO CARIOCA:
Com semana de mercado estável a sexta-feira seguiu a regra dos
últimos
dias sem novidades. Mantém entre R$ 65,00 e R$ 70,00 por saca de 60 Kg.
A oportunidade que os produtores terão de acessar o PEPRO pode trazer
mais um pequeno alívio na situação de oferta excessiva nas fontes.
Dentro das movimentações de mercado cabe registrar que passou quase
despercebido a venda de volumes importantes de feijão para plantio na
Bahia e nordeste em geral para plantio após o longo período de chuvas
que assolou aquela região. Esta semana o mercado
deverá
continuar na mesma balada olhando para o leilão de PEPRO.
FEIJÃO PRETO:
O
mercado de feijão preto aparentemente alcançou uma certa estabilidade.
Os produtores definitivamente não estão concordando em ceder abaixo de
R$ 65,00 por saco.
FIQUE DE OLHO - Você que é
produtor de feijão e estava ansioso pelo PEPRO Prêmio Equalizador Pago
ao Produtor tem agora boa chance de participar, quem sabe, já a partir
da próxima semana. O Ministério da Agricultura pretende
atender
via leilão esta demanda dos produtores, quem sabe, alternando com os
leilões de PEP. Ontem no leilão de PEP a CONAB obteve a
demanda
para 55,03% da oferta de 12,5 mil toneladas. A novidade foi Mato Grosso
com demanda total de 1.500 t sem deságio para o valor do prêmio, que
foi de R$ 9,48 por saca de 60 kg. No Paraná, vendeu 77,24% ou
4.248.200 t, do total ofertado de 5.500 t. O premio sem
deságio
foi de R$ 6,90 a saca. Santa Catarina, com
demanda de
53,55% 929 t, de um total de 2000 t, e premio de R$ 6,90 a
saca.
Já em Goiás, a demanda foi de 4% 60 t, com oferta
total de
1.500 t e prêmio sem deságio, a R$ 8,16 por saca. Em Minas Gerais
oferta de 1000 t e no Rio Grande do Sul 1 mil t não
apresentaram
interesse.
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marcelo@correpar.com.br
FUNDIÁRIO / MST
Permanece a tensão entre MST e o Planalto
Gazeta Mercantil
Apesar
da discrepância entre os recursos públicos destinados ao agronegócio,
de um lado, e aqueles que beneficiam a reforma agrária e a agricultura
familiar, de outro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário comemora os
números da reforma no Brasil. Segundo o órgão, foram 43 milhões de
hectares destinados à reforma agrária nos últimos seis anos e mais de
520 mil famílias assentadas entre 2003 e 2008.
A tensão entre
o governo e o MST, contudo, não para de crescer, bem como o tom do
movimento contra o governo. Em balanço recente da política agrária do
governo, o MST dispara críticas, não só ao volume de crédito destinado
ao agronegócio, mas também aos cortes, devido à crise, no orçamento
previsto para obtenção de terras para reforma agrária, ao
descumprimento, por parte do ministério, das metas de assentamentos, à
ausência de uma revisão dos índices de produtividade utilizados como
critério para definir se uma propriedade rural deve ser desapropriada.
Outra queixa diz respeito à medida provisória 458, que autoriza a
transferência, sem licitação, de terrenos da União com até 1,5 mil
hectares, na Amazônia Legal, a quem estiver em sua posse antes de
dezembro de 2004.
"Conceder o triplo de crédito para o
agronegócio é uma distorção que deveria ser revista", avalia o
ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), coordenador do setorial agrário nacional do PT e diretor da
Associação Brasileira de Reforma Agrária, Oswaldo Russo. "É uma
distância grande entre o volume de dinheiro destinado ao agronegócio e
o aplicado à reforma agrária e agricultura familiar. Até por que, dos
grandes, o próprio mercado cuida. O Estado tinha que ajudar era os
pequenos."
Para o dirigente, o fator primordial que impede
uma revisão da prioridade é o peso que o agronegócio assumiu na
economia brasileira e dentro do próprio governo. "É um processo
político. O governo é de coalização. O governo envolve o PT, outros
partidos da esquerda, do centro e até mesmo da direita. Ou seja, existe
dentro do governo uma correlação de forças que impede avanços maiores
nesse campo da reforma agrária", explica Russo. "O peso do agronegócio
no Congresso e na economia em geral não pode ser ignorado."
Na
avaliação do ex-presidente do Incra, no entanto, apesar da priorização
dos repasses para o agronegócio, o saldo do governo Lula para a
população rural em geral é positivo. "Os assentamentos aumentaram,
ainda que não se possa dizer que houve uma reforma agrária no país, com
mudanças na estrutura fundiária. E cresceu muito o crédito para a
agricultura familiar", ressalta. "Num contexto mais geral, as políticas
públicas sociais do governo foram muito favoráveis aos mais pobres.
Bolsa Família, o benefício de prestação continuada e a erradicação do
trabalho infantil beneficiaram as populações agrícolas. O governo mudou
a realidade rural, criou qualidade de vida no campo.
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INSUMOS
UE 'segue' Brasil e derruba taxa sobre glifosato chinês
Valor Econômico
Patrick Cruz, de São Paulo
A
União Europeia (UE) suspendeu uma tarifa de importação de 29,9% sobre o
herbicida glifosato, fornecido por China, Taiwan e Malásia, em resposta
ao aumento do preço do insumo, usado largamente na agricultura. Medida
semelhante já havia sido adotada pelo Brasil em fevereiro deste ano, e
sob o mesmo argumento de que a redução ajudaria a combater o aumento do
custeio da produção agrícola no país.
A decisão da UE é
considerada uma vitória para a associação europeia de consumidores e
distribuidores do herbicida, entidade conhecida como Audace, que atuou
diretamente para remover a taxa cobrada sobre as importações. A
cobrança foi estabelecida em setembro de 2004 e vigoraria por cinco
anos - a suspensão ocorre, portanto, quatro meses e meio antes do prazo
originalmente estabelecido para o fim da cobrança.
"As condições
de mercado mudaram temporariamente", disse, em seu informativo oficial,
a Comissão Europeia, com sede em Bruxelas. O braço regulatório da UE
argumentou que o impacto negativo sobre os fabricantes europeus de
glifosato não seria suficiente para brecar a suspensão, já que ocorreu
"um forte aumento de preços no mercado". Com produção à base de
petróleo, o herbicida visu seu custo disparar com a alta do preço do
petróleo, em 2008.
Por ora, a suspensão valerá por nove meses.
Como foi tomada quatro meses e meio antes do fim do período de cinco
anos inicialmente imposto, a interrupção da cobrança cobrirá justamente
o período em que se esperava que ocorressem as discussões para saber se
mais um prazo de cinco anos de cobrança seria adotado.
Entre as
fabricantes afetadas pela decisão está uma planta da Monsanto na
Bélgica. Foi a pedido da multinacional, maior fabricante mundial do
insumo, e também da Nortox, que o Brasil estabeleceu, em 2003, taxa
antidumping de 35,8% sobre o glifosato importado da China. A tarifa
caiu para 11,7% em fevereiro de 2008, logo depois, para 2,9% e, em
fevereiro deste ano, para os atuais 2,1%.
A taxa adicional sobre
o glifosato chinês, imposta para tentar impedir a ação de dumping na
União Europeia pelos fabricantes do país asiático, existe no bloco há
mais de uma década. A cobrança extra sobre o herbicida chinês, adotada
em 1998, era de 24%, fatia que foi elevada para 48% dois anos depois.
Em 2002, A UE estendeu a taxação também para os embarques realizados
por Malásia e Taiwan.
A China é o maior produtor de glifosato do
mundo, com uma capacidade instalada de 500 mil toneladas - grande parte
da produção é destinada ao mercado externo. Para 2010, estima-se que
sua capacidade cresça para 600 mil toneladas e a mundial, para 900 mil.
(Com Bloomberg)
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MEIO AMBIENTE
Consumidor já valoriza certificação
Valor Econômico
Daniela Chiaretti, de São Paulo
O
consumidor brasileiro compraria um produto florestal com certificado
ambiental e pagaria um valor maior por isso. E mais gente diz que daria
preferência a carnes, frutas ou legumes que viessem com um selo
garantindo sua produção de acordo com o manual socioambiental, mesmo
que fossem mais caras que as de origem incerta e duvidosa.
É
este o diagnóstico de uma pesquisa Datafolha encomendada pela ONG
ambientalista Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e feita com 2055
pessoas, de 18 anos ou mais, espalhadas pelo país. No primeiro caso,
81% dos entrevistados disseram que sim, escolheriam madeiras, pisos,
portas ou mel e castanhas que fossem mais "verdes" e socialmente
justos. No segundo, 85% revelaram que pagariam mais caro por produtos
agrícolas ou carne certificada - uma prática recente e ainda tímida no
Brasil. "A pesquisa mostra uma familiarização progressiva do brasileiro
com o tema e a disponibilidade de pagar por isso" comemora Roberto
Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. "E pedir o mesmo nos produtos
agropecuários me parece uma evolução importante".
O ex-ministro
da Agricultura Roberto Rodrigues, hoje coordenador do Centro de
Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, é mais cético e relativiza a
promessa do consumidor. "Este mercado ainda não é claro", diz. "Na hora
de expressar a intenção, o pessoal diz que pagaria mais. Mas lá no
supermercado, quando se apresenta um produto mais caro e outro mais
barato, o cliente fica com o barato." E emenda: "Mas acho que, no longo
prazo, isso vai acontecer."
Smeraldi e Rodrigues, junto de
outros ambientalistas, produtores e sindicalistas, estão à frente de
uma experiência pioneira no país - a Iniciativa Brasileira para
Certificação Agrícola e Pecuária -, que começou há três anos. A lógica
do movimento é a constatação que o Brasil está em primeiro ou segundo
lugar na produção das principais commodities do mundo e seria natural
que liderasse um processo de certificação agropecuária. "Não quero
correr o risco de ter que engolir a certificação de terceiros ou uma
picaretagem", diz Rodrigues. "Pensamos em montar algo sério, uma
certificação sobre a égide do tropicalismo, em um processo de
equilíbrio entre produtor, ambientalista e consumidor."
Dentro
do fórum, ambientalistas e exportadores puxam o coro de critérios
rigorosos, para dar credibilidade ao processo. Quem trabalha mais no
mercado interno tende a puxar o freio, dizer que muita sofisticação
excluirá participantes. A sinalização da pesquisa Datafolha, no
entanto, é a de que os consumidores querem conhecer a origem dos
produtos que compram. Há dois anos, uma outra pesquisa com amostra
semelhante foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente com a organização
não governamental ISER e conduzida pelo Vox Populi. Ali, a marca da
mais famosa certificação no Brasil, o selo FSC do Forest Stewardship
Council, era desconhecida do público. Agora, na enquete Datafolha, 20%
dos entrevistados disseram conhecer produtos com selo FSC. De maneira
espontânea, citaram a Faber-Castell e a Natura como empresas que exibem
o selo em seus produtos.
"Apesar da crise e de tudo o que está
acontecendo, nunca a certificação cresceu tanto", diz o biólogo
brasileiro Roberto Waack, chairman do FSC, entidade internacional com
base na Alemanha. "Os níveis de crescimento são históricos", reforça. O
Brasil, lembra, é muito forte no segmento de florestas plantadas, mas
tem participação tímida na produção de madeira tropical certificada.
Luis Fernando Guedes Pinto, secretário-executivo do Imaflora, o
principal certificado do Brasil, diz que "a sociedade brasileira
acordou para o fato que a agropecuária é o grande vetor de impacto no
país, seja de desenvolvimento, degradação ou condições de trabalho".
Segundo ele, o consumidor ainda não entende a conexão que o açúcar, o
café ou o bife têm com o ambiente ou a vida das pessoas. "Mas começa a
demonstrar que quer ser informado sobre isso". No front empresarial,
destaca, "existe um grupo de empresários que merece ser diferenciado,
que têm tecnologia, conservam o ambiente, tratam bem seus
trabalhadores, e a prova disso é que a certificação só aumenta. É um
instrumento diferenciador, a garantia daquela diferença."
A
pesquisa Datafolha não explorou um dos tópicos mais atuais no debate de
selos e rótulos - o dos produtos que têm organismos geneticamente
modificados, mais conhecidos como transgênicos, em sua formulação. A
legislação determina, mas os fabricantes não rotulam, amparando-se na
ambiguidade da lei ou na dificuldade de se provar a presença do
transgênico no produto. "Todos têm o direito de saber o que estão
comendo" diz Rafael Cruz, coordenador da campanha transgênicos do
Greenpeace. "Se podemos saber se um produto têm corantes porque não
saber que foi modificado geneticamente?" questiona. "As empresas têm
que cumprir a determinação e o Ministério da Agricultura deve
fiscalizar a cadeia, do campo à prateleira."
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OUTROS
Pauta exportadora do País - só ganhos
Opinião
Nathan Blanche*
O
desempenho da balança comercial brasileira nos últimos anos, e mesmo
durante a atual crise, deve ser atribuído principalmente aos superávits
dos setores de agronegócio e mineração. Diante deste quadro, já há
algum tempo surgem críticas e preocupações de alguns analistas,
inclusive com destaque na imprensa, sobre a dependência do saldo
comercial da exportação desses produtos. Afirma-se que há uma volta ao
atraso da década de 1980, quando o Brasil era exportador exclusivo de
produtos básicos. O que se pretende mostrar neste artigo é que não é
porque o País é exportador de produtos básicos e semielaborados que
está fadado a ter baixos crescimento e desenvolvimento.
A
afirmação de "volta ao atraso da década de 1980" é tendenciosa,
superficial e carece de qualquer fundamento para o caso brasileiro.
Procede a preocupação em relação ao risco para o desempenho das contas
externas e para a trajetória de crescimento econômico de países cuja
diversificação da pauta é mínima e a produção carece de desenvolvimento
tecnológico.
Países com baixa diversificação de sua pauta de
exportação ficam à mercê da tendência e da volatilidade dos preços das
commodities específicas, o que de fato pode gerar problemas no balanço
de pagamentos. Além disso, a carência de desenvolvimento tecnológico e
humano que muito se observa em grandes países exportadores de
commodities específicas é um claro limitador ao crescimento de longo
prazo dessa economia.
Mas não é porque o país é exportador de
produto básico que está fadado a ter baixos investimentos, reduzido
crescimento econômico e desenvolvimento limitado. Pode-se tomar como
exemplo o Chile, cujas contas externas têm forte dependência do preço
do cobre, mas o nível de desenvolvimento humano, tecnológico e
institucional é elevado, impulsionando o crescimento de longo prazo da
economia.
O Brasil, diferentemente do Chile e de outros países
produtores de petróleo, possui uma pauta de exportação bastante
diversificada, mesmo quando comparado com países desenvolvidos como
Canadá, Austrália e Nova Zelândia (ver quadro abaixo, ref. 2007). Essa
diversificação protege a economia de enfrentar estrangulamentos no
balanço de pagamentos, como ocorre com países que dependem da
exportação de poucos produtos.
Nesse contexto é importante
destacar que, apesar da forte retração da demanda mundial e do baixo
crescimento doméstico decorrentes da crise financeira, o Brasil ainda
deve apresentar um saldo comercial superavitário em US$ 21,8 bilhões e
ainda ter uma sobra do balanço de pagamentos na casa de US$ 16 bilhões
em 2009.
Além disso, a vantagem comparativa e a competitividade
da agricultura brasileira resultam de esforços de décadas. O atual
nível tecnológico se deve ao desenvolvimento de pesquisas realizadas
por instituições como Embrapa, Esalq, Universidade de Viçosa e outros.
E é justamente esse nível tecnológico que permite altos ganhos de
produtividade, que fazem com que a agricultura seja lucrativa mesmo com
os enormes custos advindos dos entraves de infraestrutura,
principalmente no que se refere a armazenamento, estradas, ferrovias e
portos.
E a variável-chave que tem permitido que essa vantagem
comparativa apareça é o câmbio flutuante, um dos três pilares da
política econômica - formado em conjunto com responsabilidade fiscal e
monetária - que têm permitido a consolidação da estabilidade
macroeconômica brasileira. Diferentemente do passado, quando o câmbio
era fixo, os agentes podem ser beneficiados pela rentabilidade gerada
por suas atividades.
Assim, o Brasil não se encaixa no grupo de
países que poderia enfrentar problemas de balanços de pagamentos e
menor taxa de crescimento da economia no longo prazo por depender da
exportação do agronegócio e da mineração. Ao contrário, o País não
voltou ao atraso da década de 1980, mas, sim, deu vários passos em
direção a um futuro marcado por taxas mais expressivas de crescimento
da economia.
É importante ressaltar que os setores de
agronegócio e mineração devem aumentar sua participação no saldo
comercial este ano, o que em parte se deve ao fato de sofrerem menos em
momentos de crise, uma vez que apresentam uma demanda mais inelástica a
alterações na renda. Por exemplo, a participação do saldo do
agronegócio no saldo comercial, que atingiu 113,5%, em 2007; 206,7%, em
2008; e deve passar para 230,4% neste ano. Com isso, acaba beneficiando
a indústria e os serviços domésticos, pois, mantendo o controle das
contas correntes, evita uma depreciação acelerada do real, o que
obviamente demandaria aperto de política monetária, inibindo o consumo
interno. Além disso, esses dois setores devem apresentar rentabilidade
bastante positiva, apesar da queda importante dos preços em dólares
dessas commodities. E isso acontece, uma vez que a depreciação do real
compensa boa parte da queda de preços em dólares. Esse benefício não
existe só para o Brasil, mas para todos os exportadores de commodities,
dada a característica de commodity-currency de suas moedas.
Enfim,
as críticas não fazem sentido para o caso brasileiro. Além disso, é
justamente a exportação de básicos e semielaborados que está garantindo
o bom desempenho da balança comercial e, consequentemente, do balanço
de pagamentos. O Brasil só tem ganho com essa estrutura de comércio
externo. A vantagem comparativa brasileira nesses setores é clara e vai
continuar sendo determinante para o desempenho do saldo comercial no
futuro.
*Nathan Blanche é sócio diretor da Tendências Consultoria Integrada
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Projeto de lei pode tornar inviável contratação de serviço terceirizado
Estadão
Texto prevê que empresa que contrata companhia terceirizada se torna
responsável por pagar direitos trabalhistas
Lu Aiko Otta, BRASÍLIA
A
indústria teme que o uso de serviços terceirizados se torne inviável no
País, com a aprovação do projeto de lei que regula o assunto e que está
prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. "Com aquele texto, a
terceirização vai acabar", sentencia o gerente executivo da Unidade de
Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali. Esta semana, governo,
sindicalistas, empresários e parlamentares iniciam negociações para
tentar substituir o projeto de lei por uma versão de consenso que está
em elaboração no Ministério do Trabalho.
"O trabalhador
terceirizado é o único que não conta com nenhuma proteção na lei",
disse o professor José Pastore, consultor da CNI, ao explicar que a
entidade defende a regulamentação dessa relação de trabalho. Ele
reconhece, também, que a terceirização "virou sinônimo de
precarização", pela forma como vem sendo utilizada.
No
entanto, os industriais avaliam que o texto, tal como está na Câmara,
aumentará tremendamente o risco de as empresas que contratam serviços
terceirizados serem processadas pelo descumprimento de obrigações
trabalhistas que deveriam ter sido pagas pelas terceirizadoras. O
projeto de lei prevê a chamada "responsabilidade solidária". Por esse
mecanismo, um trabalhador terceirizado que não tenha recebido seus
direitos pode escolher quem quer processar: a terceirizadora ou a
empresa que contratou o serviço. "Vai sobrar para quem tem o bolso mais
fundo", afirmou Pastore.
É uma situação diferente da que
existe hoje. Como não há uma lei regulando o trabalho terceirizado, a
referência dos juízes do Trabalho tem sido a Súmula 331 do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), de 1995. Ela prevê a chamada
"responsabilidade subsidiária". Por ela, a terceirizadora é a primeira
a responder pelos encargos trabalhistas não recolhidos. Se ela não
pagar, a conta sobra para a empresa que contratou os serviços
terceirizados.
É o que aconteceu semana passada com o
Supremo Tribunal Federal (STF), que teve de quitar dívidas da empresa
Capital, contratada para prover serviços como limpeza e segurança.
Segundo Pastore, esse é um problema bastante comum no setor público.
Para contratar serviços terceirizados, o governo tem de seguir a Lei de
Licitações, que manda optar pelo menor preço. Muitas vezes, esse preço
mais baixo não é suficiente nem para cobrir os encargos trabalhistas
dos terceirizados.
Casali observou que há diferentes
interpretações para a súmula 331 e não são raras decisões divergentes.
Por isso, processos podem se arrastar por anos, em prejuízo do
trabalhador. Normalmente, a empresa que contratou serviços
terceirizados briga para não pagar a conta - porque, a rigor, ela pagou
à terceirizadora o suficiente para que os direitos dos trabalhadores
fossem honrados. É por essa razão que uma ala do sindicalismo passou a
defender a responsabilidade solidária.
Ele acredita que, com a aprovação de uma lei, as decisões judiciais
tenderão a ser mais uniformes.
O
texto que está na Câmara previa a responsabilidade subsidiária, segundo
explicou o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO). No
entanto, explicou, o projeto foi modificado por um destaque votado em
separado, que impôs a responsabilidade solidária. "Vamos tentar votar
um destaque e mudar para responsabilidade subsidiária", disse. O
deputado disse que o próprio governo está convencido que o texto, tal
como está, "não é uma Brastemp".
A rigor, o texto da Câmara
não agrada a ninguém, segundo informou o presidente da Força Sindical,
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal pelo PTB paulista.
A CNI e a Força não querem nem a responsabilidade solidária nem a
subsidiária, mas sim um sistema misto.
"É uma fórmula pela
qual a empresa que contrata mão de obra terceirizada mas fiscaliza se
os encargos estão sendo recolhidos se livra do risco de um processo",
explicou Paulinho. Pela proposta, se a empresa contratante monitora a
terceirizadora, sua responsabilidade é subsidiária. Se não acompanha, é
solidária.
Esse sistema misto consta de um anteprojeto de
lei que está em análise no Ministério do Trabalho. Ele é resultado de
um grupo de trabalho formado por trabalhadores, empregados e governo.
Serviço ficou mais caro nos últimos 3 anos
Empresas reclamam da baixa qualidade dos trabalhadores e da insegurança
jurídica
Quase
metade das indústrias que contrataram mão de obra terceirizada nos três
últimos anos pagou custos maiores do que o esperado. É o que mostra
pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com
1.443 empresas. Esse problema foi apontado por 48% das empresas que
terceirizaram os serviços.
A queixa mais frequente,
registrada por 58% delas, foi a baixa qualidade dos trabalhadores. 47%
das indústrias apontaram a insegurança jurídica, ou seja, o temor de
sofrer um processo trabalhista, como um dos três maiores problemas da
terceirização. Apesar desses problemas, 46% das entrevistadas acham que
perderiam competitividade, se não pudessem contratar terceirizados e
79% pretendem manter ou aumentar a terceirização.
Mais de
metade das indústrias brasileiras, ou 54%, usou mão de obra
terceirizada, segundo a pesquisa da confederação. Isso coloca o Brasil
na média mundial, segundo o professor José Pastore, consultor da CNI.
Ele observou, porém, que em alguns países da Europa e no Japão, a
terceirização fica entre 70% e 80%.
CUIDADOS
A
redução dos custos é o principal atrativo da terceirização. Para 91%
das empresas pesquisadas, ela é determinante para a decisão de
contratar terceirizados. No entanto, a prática mostra que a
terceirização é mais complicada do que muitos pensam. A empresa que
contrata terceirizados tem de recolher as contribuições ao INSS desses
trabalhadores, enquanto eles estiverem a seu serviço. O pagamento de
outros direitos, como o FGTS, férias e 13º salário ficam por conta da
empresa que presta o serviço, mas é recomendável que a contratante
monitore.
Segundo o gerente executivo da Unidade de Relações
do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI, Emerson Casali,
grandes empresas muitas vezes contratam uma auditoria específica para
isso. A precaução é necessária, pois se a companhia que presta o
serviço não honrar seus compromissos, a contratante pode ficar
responsável pela conta.
Não por acaso, a terceirização é mais comum entre as grandes empresas
do País.
Entre as pequenas, 42% usam terceirizados. Nas médias, o porcentual
sobe para 63% e nas grandes, 74%.
Para
a CNI, a terceirização não deve ser vista como uma forma de cortar
custos, mas como uma evolução do processo produtivo, que está sendo
adotada no mundo inteiro. Da mesma forma que uma fábrica de automóveis
compra todas as peças prontas, eles acreditam que a indústria tende a
fragmentar cada vez mais sua produção.
Do ponto de vista da entidade, a terceirização é uma oportunidade para
contratar mão de obra altamente especializada. L.A.O
NÚMEROS
91% das empresas
pesquisadas pela CNI afirmam que a redução de custo é o fator
determinante para contratação de mão de obra terceirizada
58% das empresas
afirmam que a qualidade dos trabalhadores é baixa
47% das empresas
temem sofrer um processo trabalhista
Patronato vive crise de representatividade
Folha de S. Paulo
Sem sócios, parte das entidades vive do imposto sindical; apenas 20%
das 500 mil indústrias estão associadas a um sindicato
Em
países desenvolvidos, representatividade chega a 35%; setor patronal
arrecadou R$ 363 mi de taxa sindical em 2008 e ficou com 60% do valor
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Em
um prédio comercial na avenida Rangel Pestana, na região central de São
Paulo, funcionam em uma sala sete sindicatos do comércio (calçados,
livros, sacaria, couros e peles) e de outros setores, como o de salões
de bilhar. Administrados por um advogado, esses sindicatos -com nenhum
ou poucos sócios- se mantêm com dinheiro da contribuição sindical, paga
de forma compulsória pelas empresas desde 1943.
A reportagem da
Folha visitou e constatou que funcionam nessas condições dezenas de
sindicatos do comércio e da indústria espalhados pela região central de
São Paulo, como o Sindicato da Indústria de Calçados no Estado de São
Paulo, o Sindicato da Indústria de Mecânica do Estado de São Paulo e o
Sindicato do Comércio Varejista de Carvão Vegetal e Lenha no Estado de
São Paulo.
Esses casos estão mais para regra do que para exceção.
Retratam a crise de representatividade pela qual passam os sindicatos
patronais no Brasil. Levantamento da CNI (Confederação Nacional da
Indústria) mostra que, hoje, apenas 20% das 500 mil indústrias do país
são associadas a algum sindicato. Em países desenvolvidos, o percentual
é de 30% a 35%.
Empresários, procuradores do trabalho e advogados
especializados em criação de sindicatos estimam que 80% dos quase 4.000
sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho não têm
representatividade, como deveriam ter, ou não defendem, como deveriam,
os interesses econômicos de sócios e representados.
"Eles sobrevivem
só para arrecadar o imposto sindical, que incide sobre o capital social
das empresas e é recolhido anualmente de forma compulsória", afirma
Laerte Augusto Galizia, advogado que há 40 anos atua na criação de
sindicatos (leia entrevista na pág. B4).
"Essa facilidade de
arrecadar sem necessidade de prestação de um serviço específico tem
levado nossas organizações, tanto patronais como profissionais, a
permanecer naquela mesma cultura anterior à Constituição Federal de
1988, caracterizada por uma profunda letargia", afirma José Roberto
Cazeri, advogado especializado em sindicalismo e associativismo.
Cinco em um
A
pouca representatividade da maioria dos sindicatos é vista em todos os
setores da economia. Nas salas 805, 812 e 913 da Fiesp (Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo), estão instalados 15 sindicatos de
indústrias -cinco em cada sala. Uma secretária cuida de cada grupo de
cinco sindicatos.
Entre as entidades que dividem salas na federação,
estão os sindicatos das indústrias de chapéus, cordoalhas (cordas) e
estopa, relógios, explosivos, rerrefino de óleos minerais, balanças,
pesos e medidas, proteção, tratamento e transformação de superfícies e
de funilaria e móveis de metal. As secretárias das três salas informam
que "uns têm mais representatividade; outros, menos" e que existe
prestação de serviços.
Na sala 911 da Fiesp, está instalado o
Sindifumo (Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo), com
dois sócios, que divide a sala com outro sindicato patronal. "Nosso
setor já chegou a ter 70 indústrias em São Paulo nas décadas de 60 e
70. Hoje, são dois sócios e, assim como no caso de outros sindicatos,
enfrentamos, sim, crise de representatividade", diz José Henrique Nunes
Barreto, presidente do Sindifumo.
Sem sede
Há casos de
sindicatos que desativaram as suas sedes sem informar aos
representados, como o Sindicato do Comércio Atacadista de Louças,
Tintas e Ferragens de São Paulo. Na convenção coletiva de 2008-2009,
assinada com os empregados do setor, porém, consta que a entidade
funciona em endereço no centro de São Paulo. Funcionários do edifício
afirmaram à reportagem que há quatro anos a entidade não está mais no
local, mas que "pessoas passam por lá sempre para pegar
correspondências".
A proliferação de sindicatos existe porque
mantê-los é um bom negócio. Em 2008, todas as entidades patronais
arrecadaram R$ 363 milhões. Os sindicatos ficaram com 60% desse valor;
as federações, com 15%; as confederações, com 5%; e o governo, com 20%.
Reação
A
falta de representatividade dos sindicatos patronais começa a incomodar
um grupo de empresários que defende reforma no sistema sindical de
empregadores e de empregados.
"Devido à total ausência de
representação, cerca de 400 indústrias de calçados e acessórios na
Grande São Paulo decidiram criar a Ab-Artcouro para representar de fato
os interesses do setor", afirma Elizete Fernandes, gerente da
Pellegrini, fabricante de calçados.
Hamilton Chaves, sócio
proprietário da Indústria Zugliani de Refrigerantes e Bebidas, afirma
que foi duas vezes ao sindicato que representa seu setor -o Sindicato
da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo- e que paga
cerca de R$ 100 de contribuição.
"É preciso reavaliar, sim, o papel
dos sindicatos de empregadores e de empregados. Os dirigentes dessas
entidades se perpetuam no poder e os sindicatos não prestam serviços.
Se a contribuição fosse de R$ 1.000 e o sindicato cumprisse o seu
papel, não reclamaríamos de pagar", afirma Chaves.
O sindicato de
calçados informa que perdeu sócios porque o setor entrou em crise e
fábricas decidiram ir para outros Estados. Os sindicatos de mecânica e
de bebidas afirmam que os presidentes das entidades estariam
disponíveis para dar entrevistas a partir desta semana (leia texto ao
lado).
"Não permito que sindicatos fiquem instalados em salas no
prédio da federação. Cada um tem que ter a sua casa, senão, eles
começam a exigir benesses. Os sindicatos patronais têm obrigação de
reunir as empresas de seus setores para discutir assuntos de interesse
das categorias. Aqui, acabou o sindicato de gaveta", diz Alcantaro
Corrêa, presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de
Santa Catarina).
A crise de representatividade do sistema levou a
Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao
Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem
no país e a sua representatividade.
"A Constituição Federal
determina que um sindicato tem de representar uma categoria
profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz
Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.
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Sindicatos dizem que tentam elevar número de sócios
Folha de S. Paulo
DA REPORTAGEM LOCAL
Os
sindicatos da indústria e do comércio consideram que as empresas
perderam por várias razões o interesse em se associar a uma entidade
sindical -situação que se agravou com a crise- e que a arrecadação com
a contribuição sindical é pífia.
Paulo Chaves, advogado há 34 anos
que presta serviços e comanda o dia a dia de sete sindicatos do
comércio e de outros segmentos, diz que a fragmentação de algumas
categorias econômicas levou à perda de associados.
"Juntos, esses
sete sindicatos devem receber R$ 200 mil anuais de contribuição
sindical. Muitas empresas deixaram de recolher a contribuição também
por causa da crise econômica."
A queda na receita dos sindicatos,
segundo ele, foi em torno de 20% desde setembro de 2008, quando os
efeitos da crise econômica passaram a ser mais sentidos.
O advogado
afirma que os sindicatos do comércio atacadista de livros e de calçados
têm hoje cerca de 12 associados cada um, e o de couros e peles, 15. "O
do comércio atacadista de sacaria em geral e o de salões de bilhar não
têm sócios e estão em fase de pré-fechamento."
Presidente há 12 anos
do Sindcordoalha (Sindicato da Indústria da Cordoalha no Estado de São
Paulo), Márcio Giusti diz que o sindicato recebe a contribuição de 60
empresas e que prefere não falar em número de sócios.
"Não gostaria
de divulgar o quanto recebemos de contribuição sindical, mas posso
dizer que o nosso propósito é elevar o associativismo. A nossa
mensalidade é de R$ 80 por mês e prestamos serviços jurídicos e
tributários, com o apoio da Fiesp. Não há dúvida de que seria
conveniente que os empresários participassem mais de seus sindicatos",
afirma.
Paulo de Tarso Lauandos Zakia, presidente do Sindicato da
Indústria de Chapéus no Estado de São Paulo, um dos mais antigos do
país, diz que a entidade tem três sócios, mas entre 13 e 14 fabricantes
de bonés pagam a contribuição sindical.
"Em um momento, chegamos a
fazer uma reavaliação, só que esse sindicato faz parte da história da
indústria chapeleira do país. Com certeza, os empresários deveriam
participar mais de seus sindicatos, é preciso que tenham essa
conscientização."
O Sindicato da Indústria de Relojoaria do Estado
de São Paulo tem três sócios, segundo Dimas de Melo Pimenta II,
presidente. "No mercado de que participamos, de alta tecnologia,
estamos até bem representados."
"Não vamos atrás"
João
Carlos Basilio, presidente do Sindicato da Indústria de Higiene
Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, diz que tem 300 sócios e recebe R$
300 mil de contribuição social de empresas por ano.
Arnaldo José
Pieralini, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carvão
Vegetal e Lenha do Estado de São Paulo, afirma que a entidade já
representou 4.000 empresas em sua base há cerca de dez anos. Atualmente
representa mil.
Neste ano, a contribuição sindical foi recolhida de
cerca de cem empresas, o que rendeu à entidade R$ 6.000. "Não
precisamos de mensalidade de sócios porque nossas despesas são
pequenas."
O fato de a entidade não ter associados não significa que
não seja atuante, segundo avalia Pieralini. "Atuamos, por exemplo, na
área de pesquisa com universidades como USP e Unicamp, desenvolvendo
novas tecnologias que permitam diminuir a poluição no processo
produtivo. Também temos ações de combate ao trabalho degradante e
infantil."
A Folha procurou o Sindicato do Comércio Atacadista de
Louças, Tintas e Ferragens de São Paulo, mas o responsável pela
entidade havia viajado. Uma funcionária do local disse que o sindicato
mudou de endereço há quatro anos, que o atendimento era feito no Brás e
que a antiga sede visitada pela Folha estava fechada.
O Sindimec
(Sindicato da Indústria de Mecânica do Estado de São Paulo) afirmou que
o presidente da entidade, Hélio Languidi, só estaria disponível nesta
semana. O presidente do Sicesp (Sindicato da Indústria de Calçados no
Estado de São Paulo) não foi localizado. O presidente do Sindicato de
Bebidas em Geral no Estado de São Paulo, Joaquim Romeu Ferraz, só
estaria disponível em 15 dias. (FF e CR)
União entre Sadia e Perdigão deverá ser anunciada hoje
Folha de S. Paulo
Expectativa é que formação da Brasil Foods seja assinada às 10h e
informada para o mercado logo em seguida
Um
dos maiores obstáculos para a conclusão do negócio é o banco Concórdia,
que pertence à Sadia e que a Perdigão quer fora da BRF
CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL
Operação
Sete Belo. Foi esse o codinome usado internamente, para tentar manter
em sigilo as negociações entre Sadia e Perdigão, antes de as empresas
virem a público admitir as conversas que devem dar origem à BRF (Brasil
Foods). Depois de quase ser finalizado algumas vezes, a expectativa é
que o negócio seja assinado às 10h de hoje e anunciado ao mercado logo
em seguida. Sete Belo é a melhor combinação de cartas nas partidas do
jogo de baralho sete e meio, formada apenas por cartas de ouros.
No fim de semana, advogados se reuniram para finalizar acertos contábeis. A assinatura do contrato era esperada para a tarde de ontem, mas novos acertos precisaram ser feitos.
Um dos principais problemas, segundo uma pessoa ligada às negociações, diz respeito ao banco Concórdia, que pertence à Sadia. Como a Perdigão e o fundo de pensão Previ, acionista tanto da Sadia como da Perdigão, não querem o banco na BRF, ele está sendo excluído dos cálculos. A cada mudança, as contas têm de ser refeitas e aprovadas pelos mais de 40 acionistas das famílias Fontana e Furlan, fundadoras da Sadia.
De todo modo, assim que for apresentado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a autarquia deverá submeter o negócio a um mecanismo conhecido como Apro (Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação). Sem força de lei, mas previsto e adotado em diversos casos analisados pelo conselho, o Apro é um acordo que prevê que a estrutura das companhias continuará existindo e operando de maneira independente até que o negócio seja aprovado, rejeitado ou modificado pela autarquia.
Exemplos anteriores
"Em negócios complexos, como é o caso de Perdigão e Sadia, é inevitável que seja feito um Apro", afirma Celso Campilongo, ex-conselheiro do Cade e professor de Direito da USP e da PUC-SP.
"Em qualquer lugar do mundo avaliar uma fusão desse porte leva muito tempo e, daqui a dois anos, quando o processo de análise for concluído, se corre o risco de uma das marcas desaparecer, entre outras coisas", diz ele.
Campilongo lembra que foi o que ocorreu quando a Kellogg's comprou a também fabricante de cereais Superbom. O Apro já foi usado nas compras da Garoto pela Nestlé e da DM, dona das marcas Adocyl e Zero Cal, pela Hypermarcas, detentora da marca Finn. Também na fusão entre as distribuidoras de publicações Fernando Chinaglia e Dinap.
Para Campilongo, o processo de avaliação da fusão entre Sadia e Perdigão será bastante complexo e demorado por ambas atuarem em diversos mercados. Podem ser feitas eventualmente imposições para que a BRF venda fábricas ou marcas em algumas das áreas nas quais, após a fusão, haja grande concentração de mercado.
"Além disso, não se pode desconsiderar na análise que a Sadia teve grandes perdas por conta dos derivativos [operações financeiras que a levaram a ter prejuízo de R$ 2,5 bilhões em 2008]", diz Campilongo.
Segundo ele, é muito difícil fazer especulações se uma fusão do porte da Sadia e Perdigão, que criará uma empresa com faturamento anual de R$ 22 bilhões, será prejudicial ao consumidor ou eliminará a possibilidade de surgimento de novos competidores.
Campilongo diz que, mesmo após a criação da AmBev, se destacaram competidores importantes entre as cervejarias, como Itaipava e Schincariol.
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