Assessoria de Comunicação Social

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DESTAQUES

Isenção de PIS e Cofins não terá reflexo no preço da arroba

CNA

A Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat - comemorou a isenção de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a venda de produtos pecuários, porém não aposta num reflexo direto para o pecuarista. “Mesmo com essa queda expressiva no pagamento desses dois tributos, essa isenção não vai refletir, pelo menos a princípio, no preço do boi gordo para o pecuarista, pois o frigorífico é o primeiro elo dessa cadeira produtiva a pagar esses impostos”, disse o vice-presidente da Acrimat, José João Bernardes. Ele analisa que regulamentação da Lei comunicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), “vai tornar o mercado mais saudável e transparente, pois essa é o grande objetivo dessa medida, mas não vamos ter um reflexo direto para o produtor com o aumento no preço da arroba. Não acredito que os frigoríficos irão pagar mais pela arroba. Mesmo assim, isso é positivo para o produtor, que vai vender seu gado para uma empresa mais saudável financeiramente”.

A isenção desses impostos representa uma redução de 9.25% no processo de comercialização dos produtos, já que as taxa do PIS é de 1.65% e do Cofins 7.6%. O vice-presidente da Acrimat, diz que a isenção veio para que combater o abate ilegal e a sonegação de impostos, que tornavam a concorrência desleal. “Com a isenção a atividade fica mais viável e todos trabalham em pé de igualdade na hora da comercialização da carne”, comentou Bernardes.

Para o diretor da Acrimat, um bom exemplo do que a concorrência desleal do mercado pode acarretar, foi fechamento de inúmeras plantas frigoríficas em todo o Brasil, principalmente em Mato Grosso, que entraram com pedido de recuperação judicial devido a crise internacional, queda nas exportações e grandes dívidas. “As empresas que trabalham dentro das regras oficiais eram penalizadas sobremaneira com a concorrência desleal. Para se ter uma ideia, de cada 10 empresas ou pessoas fiscalizadas pela Receita Federal, 9 possuem algum tipo de irregularidade, o que mostra como essa isenção vai mexer no mercado, tornando-o mais saudável”. Existe uma estimativa de que 40% do abate no Brasil são realizados de forma clandestina. “Acreditamos que a velha regra de mercado, oferta e procura, é que vai conduzir o preço da carne em toda cadeia produtiva do setor”, ressalta.

As regras anunciadas pela RFB

A norma, que regulamenta os artigos 32 a 37 da Lei nº 12.058/2009, produz efeitos a partir de 1º de novembro de 2009 e estabelece que a isenção é valida para venda de gado bovino, carnes, couros etc. A suspensão alcança a comercialização efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativas, para pessoas jurídicas produtoras ou industrializem bens e produtos de carnes bovinas.

A Receita Federal informa ainda que as notas fiscais relativas às vendas efetuadas com isenção dos tributos deverão conter a seguinte expressão: “venda efetuada com suspensão de contribuição para o PIS e da Cofins” juntamente com a indicação da previsão legal (IN RFB 977/2009).

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Notícias Sistema FAEP 

O Sistema FAEP faz uma pequena pausa

O Sistema FAEP tem orgulho das realizações que conquistou em 2009 junto com seus associados e parceiros, na certeza que no próximo ano será ainda melhor. Desejamos boas festas a todos e que muitas outras boas realizações aconteçam em 2010. O Sistema FAEP volta com seu atendimento normal no dia 04 de janeiro de 2010.

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Clipping dos Jornais

AVICULTURA

Abef ampliará esforços por medidas tributárias em apoio à avicultura brasileira, diz Turra

Assossiação Brasileira dos Extportdores de Frangos

O presidente Executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frangos (Abef), Francisco Turra, informou que a entidade irá ampliar, no início de 2010, seus esforços em busca de medidas de apoio aos frigoríficos do setor avícola, já que o setor ainda sofre reflexos da crise financeira internacional iniciada em outubro de 2008. Entre janeiro e novembro deste ano os embarques de carne de frango para o exterior caíram 2,5%, mas a receita cambial teve uma redução de 19% no mesmo período.

A Abef defende a transferência de créditos tributários hoje existentes, como no caso do IPI, recursos que dariam apoio à recapitalização das empresas, e também que a avicultura, a exemplo de outros setores, como o automotivo e o de linha branca, seja contemplada com medidas de desoneração tributária, mais precisamente com a isenção do PIS e do Cofins. A Abef está, inclusive, preparando um estudo sobre o impacto financeiro dessa desoneração, para ser apresentado ao Ministério da Fazenda.

“O setor tem muita importância na geração de empregos, são mais de 260 mil, apenas nas fábricas. Esse dado demonstra que, além da receita cambial gerada, a relevância social do segmento exportador de carne de frango no Brasil. Este apoio, certamente, dará mais competitividade às empresas, abrindo perspectivas de novas frentes de trabalho”, frisou Turra.

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BOVINOCULTURA DE CORTE

Setor de carnes "louva" mercado interno

Valor Econômico

Se fosse para resumir 2009 para o setor de carnes, duas palavras diriam bastante: mercado doméstico e consolidação. No ano em que a crise financeira internacional fez secar a demanda de países importadores e precipitou fusões e aquisições no setor, o consumo de carnes pelos brasileiros cresceu. Renda maior e preços mais acessíveis ajudaram, mas o maior consumo também refletiu o cenário adverso lá fora. Com exportações menores - em parte por conta do câmbio valorizado - , a disponibilidade de carnes (bovina, de frango e suína) aumentou no mercado doméstico. E os brasileiros consumiram mais.

A expectativa é que devem continuar a fazê-lo em 2010. Num ano de eleições e Copa do Mundo, indústrias e analistas acreditam que o consumo doméstico seguirá aquecido. Já para as exportações, a esperança é de recuperação das vendas ainda que os sinais de melhora do mercado internacional sejam incipientes. De fato, não há euforia, mas ninguém quer acreditar numa repetição de 2009, quando as carnes produzidas no Brasil perderam preço e espaço no mercado internacional.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca, acredita que 2010 será um período de recuperação, depois da queda de 25% das receitas, para US$ 3,740 bilhões e de 12% nos volumes este ano, para 1,139 milhão de toneladas. Ele defende medidas para evitar a apreciação do real, o que tira a competitividade da carne brasileira. "Os clientes devem retomar as compras, mas lentamente", afirma. Para Giannetti, haverá aumento dos volumes, com preços um pouco melhores do que os vistos este ano.

Na carne bovina, tanto quanto a crise financeira global, que reduziu o crédito nos países importadores, também pesaram as restrições da União Europeia (UE). Boa parte do que se deixou de exportar foi em razão das exigências da UE, que desde o começo de 2008 só aceita carne resultado do abate de bovino rastreado de fazenda certificada.

O Brasil quer que a UE flexibilize as exigências, mas, por enquanto, o bloco não parece disposto a fazer mudanças. Ainda assim, Giannetti acredita em flexibilização, o que ajudaria na recuperação dos preços no mercado europeu. "Eles vão precisar da carne brasileira", avalia.

O executivo também vê perspectivas positivas das exportações para China e Chile - este último, um mercado que esteve fechado durante dois anos, mas que deve retomar o posto de grande cliente do Brasil. Já a Rússia, um dos países mais afetados pela crise global e importante mercado para a carne brasileira, deve continuar dando dor de cabeça, admite o dirigente.

A verdade é que as exportações ainda geram dúvidas, mas para o mercado interno o cenário parece melhor definido. O consumo per capita de carne bovina, que este ano ficou entre 33 e 34 quilos - bem acima dos 30 quilos de 2008 - deve continuar firme, segundo José Vicente Ferraz, da AgraFNP, autor das estimativas.

"As exportações [de 2010] devem ser parecidas com as deste ano, mas o consumo interno deve ter força pois há previsão de crescimento econômico", diz.

O cenário previsto para o frango não é muito diferente. "Não vejo modificações [para 2010]. No México, dizem que a crise dura dois anos, na Rússia que está apenas começando", comenta Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef). A Rússia é um mercado importante para o frango brasileiro e o México ainda precisa ser conquistado.

Ele não descarta uma redução nos ritmos de produção e exportação na avicultura "se continuar assim", ou seja, um cenário de real valorizado e demanda internacional hesitante. Até novembro, as vendas externas de frango do Brasil somaram 3,320 milhões de toneladas, 1,74% a menos do que no mesmo intervalo de 2008. Mas o tombo na receita foi muito maior, de 19,6% para US$ 5,272 bilhões.

Os exportadores conseguiram este ano chegar a mercados novos, como África do Sul, Iraque, China e Chile, e a tarefa para 2010 é buscar outros dez, segundo Turra. Entre eles estão a Índia, com a qual o Brasil já tem acordo sanitário, mas que impõe um tarifa de 100% nas importações. Há ainda Indonésia, Paquistão, Malásia e Nigéria.

Turra também acredita num mercado interno aquecido no ano que vem. Neste ano, o consumo per capita já aumentou, segundo estimativas da Apinco - Associação Brasileira dos Produtores de Pintos de Corte.

Os números de produção e exportação disponíveis na avicultura mostram uma pequena redução, entre 2008 e 2009 (de 39,7 quilos para 38,4 quilos per capita), mas José Carlos Godoy, secretário-executivo da associação observa que cerca de 200 mil toneladas de frango de estoques de 2008 acabaram sendo "transferidos" para este ano. A razão para a formação dos estoques foi a grande produção de frango no Brasil e a crise, que derrubou as exportações. Assim, o consumo doméstico deve ter superado o do ano passado.

Consumo doméstico também foi o que salvou a carne suína este ano. "Em anos de crise no mercado externo, o mercado interno é alternativa", afirma Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). As exportações até novembro somaram 564,7 mil toneladas, alta de 13,3% sobre o mesmo intervalo de 2008. Mas como a produção cresceu e houve estoques remanescentes de 2008, a disponibilidade interna aumentou e o consumo per capita deve fechar em 13,8 quilos, 400 gramas a mais que no ano passado.

Camargo Neto crê que o mercado interno deve continuar firme, mas não espera grandes mudanças no front externo, a não ser uma pequena melhora nas cotas para a Rússia. Há também perspectivas de abertura dos mercados das Filipinas, Vietnã e União Europeia.

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JBS prevê aquisições na Ásia e na Europa

Valor Econômico

A JBS pretende dar andamento ao seu projeto de expansão. O grupo disse que pode buscar aquisições de empresas de distribuição e processamento de carne na Europa e na Ásia, com objetivo de reduzir custos. Segundo o diretor de relações com investidores, Jerry O"Callaghan, as compras estão nos planos de crescimento para os próximos cinco anos.

"A distribuição é a chave para o nosso negócio. Construir uma rede global é o nosso principal objetivo para os próximos anos", disse O"Callaghan. Para se expandir, a JBS pretende vender US$ 2 bilhões em debêntures e obter outros US$ 2 bilhões em uma oferta primária na bolsa de Nova York.

O grupo brasileiro controla mais de 10% do mercado mundial de carne bovina depois de ter realizado cerca de 30 aquisições desde 1993, incluindo as americanas Swift, Smithfield e Pilgrim"s Pride.

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Marfrig compra gado e aluga terras na Argentina

Valor Econômico

O frigorífico Quickfood, controlado pela brasileira Marfrig, acertou a compra de 53 mil cabeças de gado da Adecoagro na Argentina e o aluguel das terras onde elas estão confinadas. Pelos ativos, a Marfrig pagará US$ 14,7 milhões - 50% à vista e a outra metade em um ano. Será arrendada uma área de 74 mil hectares em quatro Províncias argentinas: Corrientes, Formosa, Santa Fé e Santiago del Estero.

A proposta foi comunicada pela Quickfood à Bolsa de Buenos Aires e a Adecoagro, controlada por um fundo de investimento do bilionário americano George Soros, aceitou a oferta. O negócio ainda deverá ser analisado pela Comissão Nacional de Defesa da Concorrência - o Cade local.

Para a Marfrig, a aquisição é considerada "estratégica", embora essas 53 mil cabeças representem menos de 3% do gado abatido anualmente por sua subsidiária argentina. Os frigoríficos preveem um cenário difícil para o setor em 2010 na Argentina, com queda de até dez milhões de cabeças em relação a 2007. As vendas internas e as exportações cresceram neste ano, mas basicamente à custa do abate de animais mais jovens e com alta proporção de fêmeas, o que reduz a reposição do estoque.

Com essa compra, segundo a Marfrig, o objetivo é ter condições de administrar melhor suas necessidades de gado para abate. A transação também inclui "acessórios", como o aluguel de dois confinamentos para pecuária intensiva. Em resumo, representa um passo importante para a verticalização dos negócios da Marfrig na Argentina. No comunicado divulgado, as duas companhias dizem que vão "trabalhar de forma conjunta" em algumas atividades, como o processo de engorda e alimentação do gado. A Adecoagro é especialmente forte em grãos.

A Marfrig é dona da Quickfood, líder no mercado argentino de hambúrgueres com a marca Paty, desde 2007, embora já estivesse no país vizinho por meio de dois outros frigoríficos. O setor vive um momento delicado na Argentina e pode receber restrições oficiais hoje para a exportação de vários cortes de carne, por determinação da Secretaria de Comércio Interior.

O secretário Guillermo Moreno estuda o congelamento das vendas ao exterior de cortes congelados, por exemplo, até a redução de preços no mercado interno. Por meio de uma medida mais radical, o governo quer evitar aumentos de preço e escassez da carne nas festas de fim de ano.

O governo do ex-presidente Néstor Kirchner já havia suspendido as exportações de carne em 2006, por 180 dias, para conter a alta de preços. Muitos cortes, sobretudo os mais populares, têm acordos de preço com o setor privado, mas as autoridades dizem que eles podem ter sido descumpridos. O ministro da Economia, Amado Boudou, afirmou que "é difícil estabelecer em qual ponto da cadeia da carne se encontra o problema do aumento de preços".

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Concentração persiste, mas ritmo será menor

Valor Econômico

A concentração do setor de carnes no Brasil, que marcou este ano, deve continuar em 2010 mas o ritmo de fusões e aquisições deve ser mais lento. Foram grandes negócios - uns já esperados, outros nem tanto. Agora, a expectativa é de que, no próximo ano, o destino de algumas empresas - parte em recuperação judicial - se defina.

Depois da incorporação da Sadia pela Perdigão, da Bertin pela JBS-Friboi, da compra da Seara pela Marfrig, além de vários arrendamentos de plantas de empresas em dificuldades, espera-se, em 2010 um desfecho para o frigorífico Independência. A empresa está em recuperação judicial, mas mesmo após as negociações com credores, carrega uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões. Diante de um passivo ainda tão pesado, a avaliação é que parte da empresa possa ser comprada. Mas vender o controle é uma tarefa mais difícil. Fontes de indústrias concorrentes, e potencialmente interessadas, afirmam que a dívida grande é um entrave.

O Independência talvez seja o caso mais emblemático, até pela surpresa que causou no mercado quando anunciou que paralisaria suas operações pois havia sido afetado pela crise financeira global.

Mas não é o único para o qual se espera uma definição. Arantes Alimentos e Quatro Marcos ainda não aprovaram seus planos de recuperação e também podem ser alvos de fusões ou aquisições - o Quatro Marcos, aliás, já arrendou unidades para a JBS S.A. este ano. O Margen, com a recuperação judicial já aprovada, arrendou plantas para a Marfrig, que também alugou unidades do gaúcho Mercosul.

Há expectativa ainda de que empresas de porte médio do setor de carne bovina também se movimentem. Logo que as grandes operações ocorreram, muitos questionaram qual seria o destino do Minerva, que assim como Marfrig e JBS tem ação em bolsa. Analistas acreditam que a empresa também pode partir para aquisições.

Na avaliação de Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec), "frigoríficos pequenos e médios vão se unir ou então serão absorvidos pelas grandes".

O mesmo pode ocorrer com empresas de aves e suínos, que neste ano também enfrentaram a pressão da queda nas exportações - principalmente de frango - por conta da crise internacional.

De fato, a concentração é um movimento sem volta, e, seja no próximo ano, ou no médio prazo, deve continuar, dizem analistas.

Quase consenso também é que a Brasil Foods, resultado da união Sadia e Perdigão, terá de fazer alguma aquisição em bovinos, negócio em que ainda é pequena. "Há chance de a Brasil Foods ter de tomar atitude para não ser prejudicada", afirma o especialista José Vicente Ferraz, da AgraFNP.

Outra possibilidade é a JBS entrar no segmento de aves no Brasil, depois de ter estreado nessa área com a aquisição da Pilgrim"s Pride nos EUA. Na própria JBS, essa possibilidade não é descartada.

À medida que a concentração no setor de carne avança aumenta a preocupação entre os fornecedores de matérias-primas. "Os frigoríficos são o elo da cadeia que tem condição de fazer preço", observa Ferraz. Ele avalia que a concentração na carne bovina vai afetar os preços do boi em 2010. "Na média, deve ficar abaixo dos R$ 80 por arroba deste ano", estima.

"O pecuarista tem boas razões para estar temeroso", diz Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria. Ele considera, porém, que os criadores precisam se profissionalizar para enfrentar o novo cenário. Isso implica ampliar a produtividade, produzindo cada vez por hectare e diminuindo a pressão ambiental. "O pecuarista também tem de mudar", concorda Paulo Molinari, da Safras&Mercado, defendendo o uso de instrumentos como contratos a termo na comercialização.

A verdade é que a concentração fortalece as empresas brasileiras quando se trata de mercado externo, mas alguns reflexos do movimento já podem ser sentidos por aí. O preço do boi, por exemplo, já está pressionado. E as grandes de aves e suínos já decidiram que divulgarão dados setoriais de produção com atraso para não dar munição aos concorrentes internacionais. (AAR)

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CAFÉ

Consumo de cafés especiais resiste à crise e avança 15%

Valor Econômico

Mesmo com produtos mais caros, o segmento de cafés especiais não sentiu os reflexos da crise financeira mundial e viu seu desempenho melhorar. As torrefadoras investiram na aquisição de grãos especiais e o segmento deve encerrar 2009 com um aumento aproximado de 15% das vendas, mantendo a tendência de crescimento médio observada nos últimos anos.

Esse mesmo ritmo deve ser repetido em 2010, de acordo com estimativas das indústrias, que colocam nas gôndolas a partir da próxima semana a seleção especial dos melhores cafés de São Paulo, comprados de produtores que venceram o concurso de qualidade do Estado.

O melhor café de São Paulo neste ano foi o cereja descascado colhido em Amparo, na fazenda de Ricardo Bacellar Wuerkert, e negociado com as indústrias por R$ 1.507 a saca. Foi necessário um consórcio entre três empresas para adquirir o lote no leilão realizado em outubro, na Associação Comercial de Santos. Já na categoria natural, o vencedor foi Fabio Collletti Barbosa, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do banco Santander, dono da Fazenda Santa Inês, em Espírito Santo do Pinhal. Seu lote foi negociado a R$ 600,11 por saca.

Os cinco primeiros colocados em cada uma das categorias conseguiram produzir 9.600 quilos de café torrado, que serão comercializados no varejo paulista. A expectativa é de que as indústrias que adquiriram esses lotes obtenham um faturamento entre R$ 336 mil e R$ 384 mil com a venda no varejo. "A ideia do concurso é que os consumidores tenham a percepção de que os melhores cafés estão à disposição deles no varejo", afirmou Nathan Herszkowicz, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Café (Abic) e presidente da Câmara Setorial do Café.

Segundo ele, o quilo dos cafés vencedores será negociado entre R$ 35,00 e R$ 40,00, mas distribuído em embalagens de 250 gramas. Esse produto deve ser vendido em embalagens de 250 gramas a um valor entre R$ 8,50 e R$ 10,00 por pacote. "Trata-se da imagem do café de São Paulo, que é o terceiro maior produtor do Brasil. O cafeicultor, no entanto, enfrenta dificuldades relacionadas à rentabilidade com a atividade, decorrentes principalmente do câmbio", disse o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio.

Com menos renda e mais incomodado com o endividamento, o cafeicultor paulista deve reduzir sua produção em 2010. Neste ano, foram colhidas 4,2 milhões de sacas, segundo Sampaio, volume que não deve ser atingido no próximo ano, mesmo sendo o ciclo de alta da cultura.

"Em 2009 tivemos um problema da queda na oferta de grãos de qualidade e os cafés especiais tiveram uma valorização superior aos grãos convencionais. Para a próxima safra esperamos uma disponibilidade maior, mas não o suficiente para pressionar os valores", diz Herszkowicz.

Como alternativa de produção para São Paulo, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) está desenvolvendo variedades de café robusta adaptadas ao território paulista. "Este tipo de café tem uma boa produtividade e um custo mais baixo. Acreditamos que em um ou dois anos o IAC coloque as variedades à disposição dos produtores do Estado", afirma Sampaio.

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CANA-DE-AÇÚCAR

Cerradinho estuda abertura de capital

O Estado de São Paulo

Após reestruturar dívidas, grupo busca sócio para voltar a crescer

O grupo sucroalcooleiro Cerradinho se prepara para abrir capital no médio prazo, segundo a a nova diretora administrativa e financeira da companhia, Denise Francisco. Há três meses na Cerradinho, Denise afirma que, com a renegociação da dívida de curto prazo da companhia encerrada, foi iniciada a segunda fase de sua estratégia de reestruturação, que é a busca de um parceiro estratégico. "Quando encontrarmos o parceiro ideal, faremos a abertura de capital", afirma. A executiva participou do processo de lançamento de ações do Grupo São Martinho.

Hoje com moagem em torno de 9 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, as três usinas do grupo (duas em Catanduva e uma no sul de Goiás) possuem planos de expansão que necessitam de um novo investidor. Segundo a executiva, o tamanho ideal para se abrir o capital seria uma moagem em torno de 20 milhões de toneladas. "A partir deste volume, acredito ser possível gerar valor agregado para os acionistas de forma mais efetiva", disse. O cronograma do grupo estima que, em dois anos, a moagem deverá atingir 13,5 milhões de toneladas sem a realização de nenhum novo investimento.

De acordo com ela, a empresa precisa de um parceiro estratégico no momento para continuar a expansão de 30% ao ano que registrou nas últimas quatro safras. A Cerradinho fez elevado investimentos na Usina Porto das Águas, em Chapadão do Céu, no sul de Goiás, e foi pega de surpresa pela crise mundial. Porto das Águas entrou em operação em junho de 2009 e deverá moer cerca de 2 milhões de toneladas na atual safra. A Cerradinho Catanduva mói 4 milhões de toneladas a Usina Potirendaba tem 3,3 milhões de toneladas de capacidade.

De uma dívida total de R$ 1,1 bilhão, dos quais a maior parte vence na safra 2013/14, a empresa conseguiu renegociar R$ 450 milhões de sua dívida de curto prazo. Com carência de 2 anos, a empresa terá quatro anos para amortizar o pagamento, diz Denise. Ela afirma que a empresa vem reduzindo custos e trabalhando com índices e metas para definir a geração de caixa. "Queremos ser eficientes em custo para, junto com um parceiro estratégico, termos fôlego para crescer." Atualmente entre os 15 maiores grupos sucroalcooleiros do país, o objetivo é estar entre os 10 mais do setor em um prazo de dois anos.

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CNA

Kátia Abreu cobra compensação pela proteção a floresta

CNA

Uma definição mais clara sobre o Redd - mecanismo idealizado para recompensar os países que protegem suas florestas e, com isso, reduzem a emissão de gases - é a grande expectativa do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), que se realiza em Copenhague. A opinião é da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que considera injusta a resistência dos países ricos a esse financiamento.

Em entrevista à Agência Senado, ela se mostrou pouco otimista sobre um acordo em torno do assunto. "Na verdade, não se chegará a acordo algum; eles não entendem que, quando deixamos de degradar o meio ambiente, deixamos de poluir o planeta", afirmou.

Segundo Kátia Abreu, o Brasil será um dos países mais prejudicados se o Redd não for assegurado na cúpula de Copenhague.

Quanto à ideia de se reduzirem os rebanhos para diminuir a emissão de metano, ela advertiu que, se a medida fosse adotada, "haveria o risco de se criar uma elite privilegiada que vai comer carne cara, quando muitas populações do mundo ainda nem conhecem esse alimento".

Agência Senado - Sua expectativa então é de que não haverá acordo?

Kátia Abreu - Ao final, não se chegará a acordo nenhum. Eles não entendem que, quando deixamos de degradar o meio ambiente, deixamos de piorar o planeta. E aí, não vamos ser remunerados por isso? A nossa floresta é um estoque de oxigênio. Se a devastarmos, é um emissor de CO2. O fato preocupante é os países ricos quererem que a gente ajude a pagar a conta. Se os ricos não puderem remunerar os países que têm florestas por deixarem de poluir, esses países vão viver de que?

Agência Senado - Reunidos para salvar o planeta, os representantes do mundo não estão conseguindo se entender?

Kátia Abreu - Exatamente. Não dá para ter posições isoladas. O aquecimento não está em cima do Brasil ou da índia. Esse aquecimento é geral, não há como separar espaço. Ou a humanidade se une ou não tem outra expectativa. Em minha opinião, pelo menos pontos positivos e negativos com relação ao Redd foram identificados nesta cúpula. Há um consenso de que os ricos têm que reduzir sua poluição e compensar os países em desenvolvimento que fizerem o mesmo. Não se muda as coisas da noite para o dia. De alguma forma, o debate está avançando.

Agência Senado - Além do Redd, que outra preocupação mobiliza o Brasil em Copenhague?

Kátia Abreu - Os países que mais produzem carne bovina querem investir em pesquisa para encontrar caminhos para reduzir a emissão de metano pelos rebanhos. Descobrir algo na pesquisa para incorporar à alimentação do gado e fazê-lo emitir menos metano é o propósito. Argentina, Brasil, Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá e Austrália, que têm os maiores rebanhos, estão se articulando para criar um fundo para acelerar a pesquisa.

Agência Senado - E quanto à idéia de reduzirem-se os rebanhos?

Kátia Abreu - Não dá para reduzir rebanho, sob o risco de criar-se uma elite privilegiada que vai comer carne cara, quando muitas populações do mundo ainda nem conhecem esse alimento. Quem tem o direito de fazer isso com populações pobres, totalmente alijadas do consumo de proteína animal? Teríamos mais ganhos se reduzíssemos nossos rebanhos e aumentássemos o preço da carne. Mas, e aí, como é que fica a humanidade?

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COMMODITIES

Commodities Agrícolas

Valor Econômico

Dólar mais forte. A forte valorização do dólar em relação a uma cesta composta por outras seis moedas provocou a queda generalizada das commodities agrícolas na quinta-feira nas bolsas americanas. O açúcar foi a exceção, mas o movimento não poupou o algodão. Segundo a agência Bloomberg, na bolsa de Nova York os contratos do algodão com vencimento em março recuaram 51 pontos, para 75,74 centavos de dólar por libra-peso, ao passo que os papéis para entrega em maio encerraram a sessão negociados a 76,26 centavos de dólar, 78 pontos a menos que na véspera. Em Sapezal (MT), o último levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) disponível indicava a arroba a R$ 40,60. Em alto Garças, a indicação era R$ 41,70.

Realização de lucros. A valorização do dólar no mercado internacional deflagrou um movimento de realização de lucros que derrubou as cotações da soja na quinta-feira na bolsa de Chicago. Os contratos com vencimento em janeiro fecharam a US$ 10,22 por bushel, baixa de 37,50 centavos de dólar em relação à véspera, enquanto os futuros para março perderam 37 centavos de dólar e encerraram o dia a US$ 10,30, de acordo com agência Dow Jones Newswires. Não houve notícias ligadas aos chamados fundamentos do mercado capazes de fazer frente ao efeito provocado pela alta da moeda americana. Em Rondonópolis (MT), a saca de 60 quilos do grão foi ofertada pelos vendedores a R$ 39, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Efeito dominó. Como aconteceu no mercado de soja, o fortalecimento do dólar em relação a outras moedas no mercado internacional deu a deixa que os investidores precisavam para realizar lucros e derrubar as cotações do milho na quinta-feira na bolsa de Chicago. Conforme a Dow Jones Newsiwres, os contratos com vencimento em março recuaram 13,25 centavos de dólar e encerraram o pregão a US$ 3,97 por bushel. Os papéis para maio também perderam 13,25 centavos de dólar, mas permaneceram acima da barreira de US$ 4 e fecharam a US$ 4,0725. No Paraná, a saca de 60 quilos do grão foi negociada, em média, por R$ 14,82, 1% menos que na quarta-feira, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Estado.

Onda negativa. O trigo não escapou da deterioração geral dos preços das commodities provocadas pela alta do dólar e tombou na quinta-feira nas bolsas americanas. Em Chicago, os contratos com vencimento em maio do ano que vem encerraram a sessão negociados a US$ 5,32 por bushel, queda de 18,75 centavos de dólar na comparação com a quarta-feira. Na bolsa de Kansas, importante referência para os importadores brasileiros, o mesmo vencimento recuou 15,25 centavos de dólar e fechou a 5,27 por bushel. No mercado paranaense, o preço médio da saca de 60 quilos do cereal não variou e permaneceu a R$ 23,97, de acordo com informações do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Estado. Houve negócios por até R$ 26,50.

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Vaivém das commodities

Folha de São Paulo

ESPERAR PARA VER
O regime de chuvas desta safra da cana é parecido com o de 1997, segundo Julio Maria Borges, diretor da JOB Economia. Se a semelhança persistir até abril, seguirá a média das últimas 13 safras e poderá ocorrer moagem durante a entressafra.

PREÇOS
Nesse caso, os preços internos do açúcar e do álcool devem ter um comportamento moderado de alta ou até de baixa em relação aos atuais. Mas se o clima daqui para a frente for semelhante ao de 1998 (1.050 mm de chuvas até 10 de abril), haverá forte restrição na oferta de produtos e estresse de abastecimento e de preços.

VERÃO NORMAL
Para o Cptec-Inpe, o verão será relativamente seco e com temperaturas amenas. Ou seja, uma situação próxima à da safra 2007/8, o que garantiria uma boa moagem de cana na entressafra, ajudando o abastecimento interno, diz Borges.

CARRO-CHEFE
A marca Seara será a nova cara do Marfrig no setor de aves e suínos a partir de agora. A empresa espera retomar os 14% de participação que a Seara tinha no início desta década e, aos poucos, elevar o percentual de mercado para 18%.

INVESTIMENTOS
Em encontro com analistas e investidores ontem em São Paulo, quando indagado sobre novas aquisições, Marcos Molina, presidente do Marfrig, disse que nos próximos três meses o frigorífico não tem condições de pensar nisso.

QUEDA NO ATACADO
Leite, carne bovina e adubos estão recuando de preço no mercado atacadista. Com isso, o Índice de Preços por Atacado do setor agropecuário voltou a mostrar queda (0,45%) em dezembro, segundo a FGV.

DADOS ATUALIZADOS
O abate de bovinos atingiu 7,2 milhões de cabeças no terceiro trimestre deste ano, 4,6% a mais do que o de abril a junho. Esses abates superam também os de igual período de 2008 em 1%, conforme dados divulgados ontem pelo IBGE.

TAMBÉM EM ALTA
O setor de frango também mostrou recuperação de julho a setembro, com abates de 2,6 bilhões de aves, 6,6% a mais do que no segundo trimestre. No caso dos suínos, 770 milhões de animais foram para os frigoríficos, 5,4% a mais do que no segundo trimestre, e 14,8% acima do total de igual período do ano passado.

EM ALTA
A aquisição de leite com inspeções federal, estadual e municipal somou 4,9 bilhões de litros no terceiro trimestre deste ano, 4,7% acima do volume de igual período de 2008, segundo o IBGE.

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FEIJÃO

SÓ FEIJÃO

Correpar

FEIJÃO CARIOCA: Com boa procura nas fontes o mercado apresenta venda dentro do normal. Interior de SP os negócios estão saindo ao redor de R$ 45/ R$ 55 dependendo da qualidade do grão. Com as chuvas nos estados do sul está muito difícil encontrar mercadoria que não precise passar por secador. O estoque de passagem deste ano para próximo é muito grande. Não há números precisos sobre este estoque que restará sem comercialização para o ano que vem, mas estima-se no governo que este estoque seja de cerca de 257.000 T, porém o mercado acredita que esta quantia pode ser no mínimo 30% a mais.  

FEIJÃO PRETO: Com boa procura o feijão preto vendido tem sido o estocado desde Março/Abril. O feijão novo está sendo duramente afetado pelas chuvas no Paraná. Os preços sofreram alteração e já não se encontra feijão por menos de R$ 60 junto ao produtor. Há dificuldade em se comprar volume. Para montar uma carga de 30.000 kg é preciso garimpar em mais de 20 produtores para encontrar 4 ou 5 com necessidade de vender.  

FIQUE DE OLHO - Pode haver forte valorização do feijão durante o próximo ano desde que os cálculos sobre a intenção de plantio levantado nos Campos Gerais - onde já iniciaram o plantio do feijão da 2ª safra ou feijão das secas-, pelo  Departamento de Economia Rural (Deral), estejam corretos. A expectativa do Deral é que a área cultivada recue 30% na comparação com o ciclo anterior, passando de 60,5 mil hectares para 42 mil hectares. O plantio, segundo o engenheiro agrônomo do órgãol, José Roberto Tosato, começou no final de novembro. "A área cultivada será menor já que os produtores não têm perspectivas de melhora nos preços a curto prazo",explica.  Assim abra o olho e nade contra maré.  

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GRÃOS

Copacol investirá R$ 75 milhões em indústria de soja

Valor Econômico

A Copacol, cooperativa de Cafelândia (PR), vai investir R$ 75 milhões em uma indústria esmagadora de soja. A unidade faz parte de um plano orçado em R$ 300 milhões que tem como objetivo aumentar o volume de produção de diversos itens em cinco anos, como a criação e o abate de tilápias e frangos e a produção de suínos.

A capacidade de esmagamento de soja será de 1,8 mil toneladas por dia e, além de farelo, será extraído óleo degomado para uso na fábrica de ração da cooperativa. Do total a ser esmagado, 73% será transformado em farelo e 18,5% em óleo, produtos que serão vendidos no mercado doméstico e também exportados. A construção da esmagadora deve ter início em julho e a inauguração está prevista para o fim de 2011.

O presidente da Copacol, Valter Pitol, diz que, apesar da crise, 2009 foi um "ano razoável" e a cooperativa deve faturar R$ 1,1 bilhão, ante a receita de R$ 978 milhões obtida no exercício anterior. "Realizamos vários estudos técnicos e visitamos indústrias para termos a certeza de que estamos realizando o investimento certo", afirma Pitol.

No caso das tilápias, cujo frigorífico foi inaugurado no ano passado, a meta é saltar de 10 mil quilos diários para o abate de 20 mil. Para o frango, principal fonte de receitas da cooperativa, a intenção é ampliar o abate de 300 mil aves por dia para 450 mil. Atualmente, o mercado doméstico consome 60% de sua produção e os 40% restantes são vendidos em cerca de 30 países. A criação de suínos deve aumentar de 7 mil por para cerca de 15 mil por mês.

Hoje a cooperativa consome em suas atividades próprias o equivalente ao volume de soja que recebe dos associados mas, como não tem estrutura de processamento, vende o grão. Para bancar parte dos investimentos e manter o capital de giro, a Copacol planeja obter um crédito de R$ 50 milhões do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

A direção da cooperativa informou que, a partir de segunda-feira, os associados vão receber 50% do pagamento das sobras previstas para 2009, o equivalente a R$ 16,2 milhões. Ela possui 4,4 mil associados. Mesmo antes de romper a barreira de R$ 1 bilhão em receitas, a Copacol já conta com metas para 2013, quando completará 50 anos - alcançar R$ 2 bilhões de faturamento neste período.

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Concurso da soja com mais grãos na Fenasoja

Zero Hora

Foi lançado na noite de quarta-feira, no Centro Administrativo do Parque Municipal de Exposições de Santa Rosa, o 3º concurso de planta de soja com o maior número de grãos.

O evento, promovido pela Comissão Exporural da 18ª Feira Nacional da Soja, é aberto a agricultores de todo o Estado.

O concurso é uma forma de fazer com que o agricultor perceba o potencial que a cultura tem na região, e para que descubra novas técnicas e detalhes na produção. Ser do Rio Grande do Sul e ter uma planta com, no mínimo, 300 grãos de soja, são os únicos pré-requisitos para participar. Na última edição do concurso, que ocorreu em 2008, a planta vencedora tinha 3.672 grãos.

Agricultores do Estado devem apresentar a planta entre os dias 15 e 25 de abril de 2010. Informações no site www.fenasoja.com.br

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Relatos rurais ecoam no mundo virtual

Zero Hora

No blog Ouro em Grãos, sojicultor fala da preocupação com o plantio atingido pela chuva

O atraso no plantio da soja que o excesso de chuva impôs não é a principal inquietação do produtor rural Luciano Ardenghi, de Cruz Alta, no noroeste do Estado. O agricultor, que desde o início do mês relata a evolução de sua lavoura no blog Ouro em Grãos de zerohora.com, não teme os prazos para concluir o cultivo porque não financiou a plantação, não precisa dar explicações aos banco caso algo dê errado. Ardenghi está longe dos financiamentos desde a seca de 2005, quando se endividou, e até hoje sente no bolso os estragos. Naquele ano, colheu apenas 12 sacas do grão por hectare.

Mesmo que não precise cumprir prazos, não acha conveniente deixar passar dezembro, para não perder em produtividade. E é justamente o rendimento que mais preocupa Ardenghi. Hoje, pretende concluir o plantio.

Em razão das precipitações constantes, o produtor acredita que terá uma quebra de 20%. O sojicultor planejava, antes das chuvaradas, colher 50 sacas por hectare. As primeiras áreas cultivadas dos 500 hectares no interior de Cruz Alta não se desenvolveram como deveriam. A lavoura está pequena e com folhas amareladas.

- A lavoura não está bem crescida, teve sérios problemas de germinação - conta o agricultor, que notou também plantas com apenas um palmo de altura já florescendo e o apodrecimento de sementes.

A umidade antecipou um problema que geralmente surge em janeiro: o ataque das lagartas, que estavam devorando as folhas da planta.

- Não era para ter aparecido agora. Tive de usar um avião para a aplicação de veneno. Daqui a 20 dias vai ter lagarta de novo - enfatiza o produtor, que terá que fazer nova aplicação.

A economia que teve com a queda no preço dos adubos se dilui nos custos que terá no controle de pragas.

Alex Scherer de Lima, engenheiro agrônomo da propriedade, observa que o clima quente e úmido das últimas semanas antecipou o aparecimento de pragas como a lagarta da soja e a falsa medideira, assim como cascudinhos em geral e o tamanduá da soja. Colabora também com a proliferação das pragas a falta da rotação de cultura. Na área em que está cultivando soja, Ardenghi tinha azevém. O trigo não foi plantado neste ano, por causa da desvalorização do produto.

- Medidas de controle estão sendo tomadas para evitar um desfolhamento precoce da oleaginosa - diz Lima.

Ardenghi conta também com um obstáculo inusitado para garantir a produtividade. Vai deixar de plantar em algumas áreas, em pelo menos 15 hectares, que ficaram alagadas.

- Nunca tinha visto chover tanto. Mesmo assim, ainda é melhor desse jeito do que com seca. Com a chuvarada dá para se ir levando. Já a seca liquida com tudo - comenta.

As chuvas atrasaram o plantio da soja no Estado. Apenas 65% da área estimada em 3,97 milhões de hectares foram cultivadas. No ano passado, 81% da área já havia sido semeada. Águeda Mezomo, diretora técnica da Emater, acredita que até o fim do mês o plantio estará concluído.

Apesar dos danos provocados pela chuva, a estimativa de produção da Emater é considerada boa: 8,46 milhões de toneladas do grão, 6% superior à produção da safra passada.

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HORTIFRUTICULTURA

Aprovados estudos para mamona, canola, banana e maracujá em dez estados

MAPA

Os municípios aptos e os períodos favoráveis para o plantio da mamona, maracujá, banana e canola em 10 estados foram aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os estudos de zoneamento agrícola de risco climático podem ser acessados nas Portarias nº 397 a 409, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17/12).

O zoneamento da mamona foi aprovado para Paraíba, Alagoas e Pernambuco.

A planta se desenvolve melhor em regiões com temperatura entre 20º C e 30º C e precipitação igual ou superior a 700 mm no período chuvoso, em altitudes que variam de 300 a 1500 metros. Não são propícios para o cultivo da oleoginosa solos com profundidade inferior a 50 centímetros ou muitos pedregosos.

Para Rio Grande do Norte e Paraíba foram definidos os estudos destinados ao plantio do maracujá. Embora adaptável a vários ambientes, a produtividade do maracujazeiro é afetada pela radiação solar, temperatura e umidade do solo. Favorecem o cultivo da planta temperaturas entre 20º C e 32º C e volumes de chuva de 1,2 mil mm a 1,9 mil mm, desde que bem distribuídos ao longo do ano.

A bananeira, geralmente cultivada em altitudes até 1,5 mil metros, obteve zoneamento para os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A fruta exige alta umidade relativa do ar e temperaturas médias entre 18ºC e 35ºC.

Já a canola, com estudos voltados para Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, adapta- se bem às condições climáticas do sul do País, sendo tolerantes às baixas temperaturas. Recentemente, a cultura foi introduzida no Centro-Oeste, cultivada como “safrinha” na entressafra da soja, milho e algodão. A oleoginosa apresenta exigências semelhantes às do trigo em relação a solo e clima. Tanto baixas como altas temperaturas podem prejudicar o desenvolvimento da cultura.

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Minas vai certificar produção de limão do Projeto Jaíba

MAPA

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e a Central de Associações dos Produtores Rurais do Projeto Jaíba (CentralJai), no norte do Estado, vão desenvolver um trabalho para aumentar as exportações de limão. As negociações começaram nesta semana e visam, principalmente, à certificação do produto com o objetivo de aumentar a quantidade e consolidar a qualidade do produto exportado para a Europa. O trabalho conta com o apoio financeiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba (Codevasf).

“As vendas de limão Tahiti para países europeus já estava sendo realizada, mas para garantir e aumentar o fluxo de comercialização os compradores exigem uma série de informações sobre as práticas gerenciais, ambientais e sociais da produção”, explica o secretário Gilman Viana Rodrigues. Segundo ele, a certificação será feita por uma empresa de reconhecimento internacional.

Os produtores de limão terão que fazer adequações físicas nas packing houses (galpões de classificação e embalagem das frutas), investir em sistemas informatizados e se capacitarem.  Para as melhorias de infraestrutura serão disponibilizados R$ 2,4 milhões Codevasf. Já a parte de orientação da produção de capacitação dos agricultores será feita pela Emater-MG, órgão de assistência técnica da Secretaria de Agricultura.

“Vamos começar o trabalho com 60 produtores. A idéia é seguir o modelo adotado  com sucesso no programa Certifica Minas Café, no qual ampliamos gradativamente o número de propriedades certificadas”, comenta Gilman Viana. Além do trabalho de certificação, o secretário também destaca a logística disponível no Estado. “Este ano começamos a exportar manga para a Europa, através do aeroporto de Confins, com vôos diretos para Portugal. Vamos seguir o mesmo caminho para as vendas de limão”.

Os primeiros embarques de produtos certificados devem ser realizados em maio de 2010. Com a certificação, os produtores pretendem dobrar o volume exportado. A Europa é o principal mercado consumidor das frutas do Projeto Jaíba, que neste ano deve exportar 5,7 mil toneladas de limão.

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LEGISLAÇÃO

Lei da Ater é aprovada no Senado e depende de Lula

Correio do Povo

O Projeto de Lei 5665/09, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) foi aprovado no Senado. A medida ainda cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Agora, depende da sanção do presidente Lula que, de acordo com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, deverá sair na próxima semana.

A principal mudança da lei é a alteração na forma de contratação das entidades que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), que passa a ser por chamada pública de projetos. Até então, os contratos eram feitos por meio de convênios. "É um sistema mais transparente, mais rápido e ágil. Desta forma, só fazemos o que é preciso", destaca Cassel. Ele explica que o pagamento só é feito depois que os agricultores tiverem atestado o recebimento e a qualidade das atividades.

Entre as vantagens da mudança, ele salienta a possibilidade de contratar serviços mais específicos para cada necessidade e no prazo ideal. "Os convênios tinham o problema de serem pouco transparentes, de não coincidirem com o ano agrícola, o que levava à descontinuidade dos projetos, e de terem foco mais genérico nas ações", projeta.

Conforme Cassel, o orçamento para as ações de Ater no próximo ano deverá somar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, incluindo demandas do Incra. "O orçamento passou de R$ 3 milhões para R$ 500 milhões nos últimos sete anos."

O presidente da Emater, Mário Nascimento, considera a lei positiva, porque muda a relação da entidade com o governo. Ele espera que, desta forma a União amplie as ações e recursos para a Emater.

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MEIO AMBIENTE

A lei da selva

O Globo

Projeto que esvazia Ibama incentiva destruição da Amazônia e outros biomas, diz área ambiental

BRASÍLIA O projeto de lei complementar nº 12, de 2003, aprovado na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados, será um incentivo ao desmatamento e à destruição de biomas, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.

Esta é a visão do Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos associados, que desde ontem passaram a pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o artigo que tira do Ibama a responsabilidade de fiscalizar e punir os responsáveis pelos empreendimentos cujo licenciamento ambiental foi concedido por órgãos estaduais ou municipais.

O sinal de alerta de que o artigo é uma licença para desmatar foi dado logo na manhã de ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que estava em Copenhague, Dinamarca, acompanhando o presidente Lula na conferência da ONU sobre o clima. Minc revelou ter conseguido de Lula a garantia de que, se o artigo 17 - que já causa polêmica - passar no Senado, este será vetado.

O projeto regulamenta as competências de cada ente da federação - federal, estadual e municipal - para licenciar, fiscalizar e punir infrações contra o meio ambiente. Está no Congresso desde janeiro de 2007, quando foi incluído entre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Falei com o presidente Lula e ele se comoveu - disse Minc ao GLOBO, por telefone.

Mas tudo indica que a batalha não está decidida. Órgãos como os ministérios de Minas e Energia e Agricultura - este último, segundo fontes, teria articulado com a bancada ruralista a inclusão da emenda polêmica - devem brigar pela manutenção do dispositivo, sob o argumento de que é mais um ponto que daria segurança jurídica aos empreendimentos.

Ruralista: Ibama se diz 'dono da verdade'

Em Brasília, a ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o projeto compromete os objetivos de diminuir o desmatamento na Amazônia: - Isso vai na contramão e poderá colocar em xeque todo o controle do desmatamento ilegal na Amazônia.

- Esta é a lei de destruição de todos os biomas brasileiros. Pode fechar o Ibama - afirmou uma alta fonte da área ambiental. - Os estados não têm estrutura. Ninguém vai fiscalizar.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o projeto ajuda mais do que atrapalha e aproveitou para criticar a demora do Ibama na concessão de licenças para a construção de hidrelétricas. Esta semana, o ministro admitiu que a construção da usina de Belo Monte, no Pará, deve atrasar em um ano, porque o projeto ainda não foi autorizado.

- Considero o Ibama uma necessidade, mas se essas exigências forem além das fronteiras do razoável, não estarão servindo ao interesse nacional.

Se não posso construir hidrelétricas, como vou garantir a segurança energética no país? Às vezes nos acusam de sujar a matriz energética. Se não construirmos hidrelétricas, teremos que partir para termelétricas ou ainda o racionamento - afirmou Lobão.

Procurado, o Ministério da Agricultura evitou comentar a versão de que teria contribuído para a inclusão do artigo no projeto, de autoria do deputado José Sarney Filho (PV-MA). Já o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que a nova regra é a solução para a falta de agilidade na concessão de licenças.

- O projeto é a solução para resolver um monte de coisa que estava travada. Vai destravar as licenças que o Ibama não dava conta de conceder.

A legislação avançou. Temos que confiar em outros órgãos que não o Ibama, que se autointitula o dono da verdade - afirmou Colatto.

Para a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC), a preocupação é com o desmatamento.

Ela teme que esteja ocorrendo uma "operação desmonte" do Ibama e da própria legislação ambiental: - Todo o trabalho que a gente vem fazendo nos últimos anos vai por água abaixo. É uma forma de já ir assumindo a lei de Santa Catarina, que dá aos estados a autonomia para legislar na área ambiental. Só que nos estados há uma suscetibilidade muito maior à pressão. É muito preocupante. Está havendo uma operação desmonte com o Ibama e uma contradição com o compromisso do governo de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%.

Para Marina, a aprovação do texto é uma contradição entre o que o governo está falando em Copenhague e o que os representantes da base governista estão fazendo no Congresso.

O coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, criticou o projeto, não só no que diz respeito à atuação do Ibama em regiões problemáticas, como a Amazônia. Ele afirmou que outro artigo incluído no texto esvazia o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ao criar uma comissão tripartite (governos federal, estadual e municipal), restando apenas uma cadeira para o Conama.

- O projeto foi aprovado ainda em primeiro turno na Câmara, não é a versão final. Esperamos que haja uma adequação - afirmou.

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Impacto pequeno nas obras atuais do PAC

Segurança jurídica vai acelerar projetos futuros, dizem especialistas e empresários

BRASÍLIA. Embora haja consenso de que o projeto, sem a emenda que tira poderes do Ibama, dê segurança jurídica aos empreendimentos do governo, para as obras do PAC que já estão em andamento seu alcance seria muito pequeno. Isto porque o licenciamento das grandes obras - como as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte - já está sob responsabilidade do órgão federal. A preocupação maior é com obras futuras.

Segundo uma fonte da área jurídica do governo, apenas 6% dos projetos do PAC têm ações contestando a competência do órgão licenciador para apreciá-lo. A médio prazo, a nova regra corrigiria casos em que o projeto fica em uma fronteira e não se sabe se seu impacto é local ou mais amplo. Nesses casos, há dúvidas sobre quem autoriza a obra: governo federal ou estadual.

Técnicos que trabalham na área acreditam que a lei não vai desafogar o trabalho do Ibama. Empresários e especialistas, no entanto, afirmam que a lei seria fundamental para acelerar os programas.

Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a falta de regulação nos últimos 20 anos criou um cenário propício para o surgimento de inúmeras regras conflitantes e muita indefinição. Segundo ele, a versão aprovada pela Câmara define as situações em que cada ente federativo deve atuar e que somente um órgão será responsável pelo licenciamento, acompanhamento, fiscalização e punição, sem duplicidade ou superposição: - Essa versão, recém-aprovada, representa um passo bastante positivo, preenchendo lacunas e eliminando brechas para movimentos nitidamente postergatórios dentro do processo de licenciamento ambiental.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que não é contra o Ibama ter todos os poderes para conceder e, ao mesmo tempo, fiscalizar e multar empresas cujos projetos estejam fora das exigências ambientais.

A questão, diz, é que a demora no licenciamento de grandes obras, sobretudo hidrelétricas, desestimula investimentos e irrita o setor produtivo brasileiro.

- É difícil para um empresário assumir o compromisso de construir uma linha de transmissão, por exemplo, e a licença não sair. Sou a favor da natureza, considero o Ibama de extrema importância, mas é terrível ir para a fila do Ibama - afirmou Barbato.

Rinaldo Mancin, diretor de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), diz que a superposição de poderes que o PL tenta corrigir tem gerado problemas na execução das obras. Um exemplo é o Rodoanel, cujo licenciamento seria dado pelo governo de São Paulo.

- No meio do caminho, havia uma tribo indígena e, por isso, o Ministério Público determinou que nesse trecho o posicionamento teria de ser dado pela área federal - lembrou. (Catarina Alencastro e Eliane Oliveira)

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