Assessoria de Comunicação Social

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Fracasso da Rodada Doha pode servir de
combustível para alta dos preços dos alimentos

A falta de ofertas consistentes na área agrícola dificulta cada vez mais a consolidação de um acordo na Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). Para o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues, o cenário observado nas negociações aponta para mais um adiamento de uma decisão que resulte na abertura do comércio mundial.

Para ele, uma análise técnica do assunto mostra que é difícil sair um acordo. “Gostaria que houvesse um acordo justo, mas o que tem sido oferecido é modesto”, afirma Viana. Segundo ele, apenas quem aplica subsídios e altas tarifas agrícolas continuará ganhando se os encontros entre os ministros, reunidos desde segunda-feira em Genebra, na Suíça, não tiverem um desfecho. No caso dos produtos agrícolas, ele avalia que um novo fracasso nas discussões sobre maior flexibilidade de acesso a mercados “servirá como combustível para uma alta no preço dos alimentos”.

Segundo Viana Rodrigues, a liberalização do comércio seria uma oportunidade para abastecer o mercado mundial de produtos agrícolas em um momento de alta de demanda e queda de oferta. “Esta restrição ao comércio será revertida apenas quando realmente houver um desequilíbrio no abastecimento. Quem tiver, receberá mais”, afirma.

No caso brasileiro, Viana enfatizou que País é um dos que mais perdem, pois o acesso a novos mercados é fundamental para o Brasil aumentar a quantidade de parceiros comerciais. No entanto, pondera que as contrapartidas oferecidas por países desenvolvidos para abertura do setor industrial brasileiro, em troca da redução de subsídios, “é o mesmo que não querer fazer acordo”.

Viana justifica que o agronegócio tem obtido saldos positivos superiores aos demais setores da balança comercial total do País. “Se tirarmos o agronegócio da balança, haverá déficit. A liberação do setor agravaria este déficit”, argumenta Gilman.

Ele diz, ainda, que a abertura de novos mercados disciplinaria o uso de subsídios. Ele explica que, em um período de preços baixos, um provável acordo agrícola, ainda que longe do ideal, seria extremamente necessário para pressionar países ricos a não utilizar subsídios e continuar distorcendo o mercado. Em momento de quedas de preços, os países tendem a aumentar os gastos com subsídios e subir proteções tarifárias, para proteger a renda de seus agricultores.

Segundo o representante da CNA, um acordo agrícola funcionaria como um seguro contra um futuro período de preços baixos. Para ele, apenas a adoção de tetos de subsídios por produto, oferecida pelos Estados Unidos, foi um ponto elogiado pelo setor agrícola, pois evitaria que os recursos não destinados integralmente a uma atividade fossem destinados a outra cultura, evitando a concorrência desleal. Os produtos brasileiros que poderiam ser favorecidos com a medida seriam algodão, milho e soja.

Justiça do Pará condena MST a indenizar Vale em R$ 5 milhões

A Justiça Federal de Marabá, no sul do Pará, condenou três líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) na região a pagar R$ 5,2 milhões, dentro de 15 dias, à mineradora Vale por descumprir decisão judicial que proibiu a interdição da ferrovia de Carajás, em abril.

O MST havia fechado a linha férrea por duas vezes no decorrer de 2007, impedindo o transporte de minério de ferro do Pará até o Porto de Itaqui, no Maranhão. Em fevereiro, a Vale obteve liminar que proibia protestos que interrompessem a passagem de trens. O mérito foi julgado agora com a condenação dos três dirigentes.

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Coluna Pecuária

Campanha promove consumo de carne suína

A Associação Brasileira de Criadores de Suíno iniciou dia 22 no Paraná o Projeto “Um novo olhar sobre a carne suína” com palestras na Associação Médica  do Paraná proferidas pela nutricionista Neura Bragagnolo, doutora em Ciências de Alimentos pela Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp,  que tratou das vantagens nutritivas da carne suína frente às outras carnes.

Fernando Barros, diretor de Marketing da ABCS, também fez palestra tratando da importância e dos objetivos do programa. Basicamente o que se busca primeiro é desmistificar preconceitos existentes em torno da carne suína e demonstrar seus valores nutricionais, que é a mais consumida no mundo inteiro. Segundo Neura Bragagnolo, a carne suína apresenta baixo teor de gordura, calorias e colesterol, e a sua composição de ácidos graxos encontra-se em proporção adequada, com menos de 40% de ácidos graxos saturados.

O consumo de carne suína é recomendável, lembrando sempre que toda refeição deve ser a mais variada possível e em quantidades equilibradas. No Brasil os índices de consumo são pequenos, em torno de 13,1 kg/ per capita/ano, se comparados com outros países como na União Européia que chega a 43,4 kg/per capita/ano ou Estados Unidos que consome 30,9 kg/percapita/ano. Vale frisar que o aumento de consumo de carne suínas está diretamente relacionado ao aumento do IDH, isto é quanto maior o nível sócio econômico de um povo maior será seu de proteína animal, entre elas a carne suína a mais consumida no mundo.

No Brasil, infelizmente, este consumo tem sido baixo em função do preconceito que se formou em torno da carne suína, nos tempos em que se criava animais "tipo banha" de forma extensiva e sem cuidados sanitários.

Hoje a carne suína produzida no Brasil é de excelente qualidade apreciada nos mercados mais exigentes do mundo, tanto do ponto de vista sanitário, quanto do ponto de vista de qualidade nutricional, sabor, suculência, rendimento industrial.

O momento para o estímulo ao consumo é favorável, pois com a alta do preço da carne bovina a carne suína é uma excelente alternativa na sua substituição tanto no cardápio do dia-a-dia como nos churrascos de final de semana. A dificuldade é encontrar nos supermercados e nas casas de carnes cortes suínos que atendam esta demanda. Por isso uma preparação de profissionais de açougue tanto na apresentação dos cortes, assim como na orientação para o consumo é fundamental.

A programação do projeto aqui no Paraná iniciou-se com  estas palestras na AMP, se estendeu com uma demonstração de cortes suínos no SENAC no dia 23/07/08, e a exposição dos cortes diferenciados, acompanhados de degustação conduzida por uma promotora de vendas,  que ocorrerá no Supermercado Muffato do Portão até o final do mês.

Estas ações visam demonstrar que cortes diferenciados, mais atraentes e que facilitem o preparo, certamente estimularão o consumo, que são o objetivo do programa. Experiências do desenvolvimento do projeto em redes varejistas de outros estados têm demonstrado o aumento das vendas superiores a 100%.

Celso Doliveira

Médico veterinário

DTE/FAEP

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Clipping dos Jornais

DESTAQUES

Campanha estimula consumo de carne suína em Curitiba

Folha de Londrina

Curitiba - Criadores de carne suína apostam na apresentação do produto para fidelizar e ganhar novos consumidores. Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) verificou que os consumidores cobravam variedades nos cortes e uma manipulação mais cuidadosa do produto, a exemplo da carne bovina. Chega à capital a campanha ''Um novo olhar sobre a carne suína'', lançada há dois anos pela ABCS para a divulgação dos avanços nos processos de criação. A campanha quer também desassociar o produto a eventuais danos causados à saúde.

No Supermercado Muffato, no bairro Portão, durante 30 dias, os consumidores poderão tirar dúvidas sobre o poder nutricional da carne e suas características, além de degustar um dos 80 cortes, especialmente elaborados para a campanha. A estrutura da carne bovina é reproduzida agora no suíno, que conta com cortes conhecidos, como alcatra, patinho, coxão mole, além de strogonoff, medalhões de filé mignon, carne moída premium sem resíduo de gordura e outros.

Fernando Barros, diretor de Marketing da ABCS, afirma que a campanha pressiona os frigoríficos a manipularem a carne sem excesso de gordura externa e bem cortada. A oferta de bandejas com porções direcionadas às famílias pequenas e pessoas sozinhas é uma estratégia de venda que tem dado certo. ''Em São Paulo, conseguimos aumentar em 50% as vendas em supermercado parceiro a partir da implantação da campanha'', conta.

O Paraná é o quarto maior produtor de suínos, com 4,5 milhões de cabeças. A região Oeste concentra o maior volume de produção e segundo a Associação Paranasense dos Suinocultores, Hong Kong foi a principal praça exportadora do ano passado. Com a campanha, a expectativa da APS é aumentar o consumo no Estado que segue a tendência da região Sul - cerca de 20 kg/per capita (acima da média nacional de 13 kg, sendo que 9 kg correspondem aos embutidos).

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Paranaguá realiza primeiro embarque em terminal público

Gazeta do Povo

A superintendência dos portos do Paraná comunicou que Paranaguá realizou nesta quinta-feira(24) o primeiro embarque de álcool pelo terminal público do porto. O navio Chembulk Kobe, de bandeira de Cingapura, atracou nesta manhã para carregar cinco mil metros cúbicos de álcool hidratado carburante. A carga, exportada pela Sabarálcool S/A, vai para o México.

Inaugurado no ano passado, na entressafra da cana-de-açúcar, o terminal entrou em operações nesta quinta. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que o terminal, construído com recursos próprios, custou cerca de R$ 14 milhões e deve atender, sobretudo, os produtores paranaenses.

O terminal público de álcool é composto por sete tanques com capacidade total para armazenar 37,5 mil metros cúbicos de álcool. O produto será levado até os navios por meio de quatro quilômetros de dutos, sendo que o complexo possibilita o carregamento de 15 navios por mês.

Em comunicado da assessoria dos portos, o diretor técnico da Appa, André Cansian, informou que o terminal pode receber até oito caminhões simultaneamente, utilizando quatro bombas de sucção. Cada bomba tem uma capacidade de vazão de 80 metros cúbicos. Isto significa que, a cada meia hora, é possível descarregar um caminhão.

O terminal também está preparado para receber álcool em vagões (20 simultaneamente, com uma vazão de 100 metros cúbicos por hora, através de outras quatro bombas). Dos tanques para o navio, a capacidade de vazão é de 150 metros cúbicos por hora. Com capacidade para operar 17 mil metros cúbicos de álcool diariamente, o terminal localizado na Vila da Madeira está ligado ao píer público por meio de dutos de aço instalados paralelamente à linha de embarque da Petrobras.

O Estado do Paraná é, atualmente, o segundo maior produtor nacional de cana-de-açúcar, açúcar e álcool. Na safra 2007/2008, o Estado produziu 2,8 milhões de toneladas de açúcar e 1,6 bilhões de litros de álcool. A quantidade de cana moída foi de 40 milhões de toneladas, 9% a mais que na safra anterior. Atualmente, o Paraná concentra 29 usinas e destilarias em operação, segundo a assessoria dos portos.

Falta de acordo levará a alta em alimentos, diz CNA

Folha de S. Paulo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) criticou ontem o impasse nas negociações da Rodada Doha de liberalização comercial da OMC, avaliando que um eventual fracasso em acordo na área agrícola "servirá como combustível para uma alta no preço dos alimentos."

Em nota divulgada no fim da tarde, o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da CNA, Gilman Viana Rodrigues, afirma que "o cenário observado nas negociações aponta para mais um adiamento de uma decisão que resulte na abertura do comércio".

Como conseqüência do impasse, argumentou Rodrigues, "essa restrição ao comércio será revertida só quando houver um desequilíbrio no abastecimento. Quem tiver [alimentos para exportar] receberá mais."

Desastres naturais na Ásia, uso de grãos para biocombustíveis nos EUA e na Europa, especulação nos mercados futuros de commodities agrícolas após o estouro da bolha imobiliária nos EUA e aumento do preço do petróleo vêm pressionando a cotação dos alimentos. Segundo a CNA, uma conclusão insatisfatória de Doha agrava esse quadro.

A proposta dos EUA de limitar os subsídios domésticos em US$ 15 bilhões foi elogiada pela CNA porque impediria o repasse de subsídios de uma lavoura para outra. "Os produtos brasileiros que poderiam ser favorecidos com a medida seriam algodão, milho e soja."

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Commodities entram em rota de queda

Valor Econômico

Fernando Lopes, Guilherme Manechini e Cláudia Schüffner, de São Paulo e do Rio

Tudo indica que o pico deste ano dos preços das principais commodities negociadas no mundo finalmente ficou para trás, e que pelo menos até dezembro as cotações vão oscilar em torno de um eixo ainda elevado, mas inferior ao do primeiro semestre.

O cenário reflete uma linha de raciocínio que ganhou força entre especialistas a partir do início deste mês, quando boa parte desses produtos, petróleo à frente, começou a perder valor após máximas históricas consideradas pouco prováveis há dois anos.

Tal linha defende que as medidas adotadas em diversos países para combater a turbulência irradiada pelos problemas de crédito nos EUA, sobretudo a elevação das taxas básicas de juros, limitarão expansões econômicas (inclusive em países emergentes) e devolverão a outras aplicações financeiras, como renda fixa, maior atratividade ao investidor.

São dois, portanto, os fatores "baixistas" decorrentes das medidas: a desaceleração em si, que pode conter a demanda, e a redução das apostas de fundos que ampliaram sua participação nas bolsas de commodities em busca de um porto seguro em época de incertezas e juros mais baixos.

Dos dois fatores o que pesa mais nesse momento é o financeiro, já que muitas das commodities envolvidas, as agrícolas entre elas, têm oferta apertada e horizonte sólido para o consumo, sustentado pelo apetite da China e outros emergentes - que crescerá, em maior ou menor intensidade.

Os especialistas consultados pelo Valor alertam, contudo, que essa acomodação dos preços em um patamar menos explosivo não se dará sem nervosismo e grande volatilidade, motivada tanto pelas decisões dos fundos, que não abandonarão de todo as commodities, quanto por novidades ligadas aos fundamentos (fatores que definem o quadro de oferta e demanda) de cada mercado. E aqui todos ressaltam o poder de influência do petróleo, a mais negociada das commodities e base para as estratégias de compra e vendas dos grandes fundos de índices.

David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e hoje na DZ Negócios de Energia, prevê queda para o "ouro negro". Para ele, a desaceleração da economia mundial vai durar no mínimo dois anos, e as perspectivas são de aumento da produção de petróleo e gás. "Ninguém está falando que a economia americana se recupera em seis meses, e é preciso esperar os ajustes que serão feitos pelo próximo presidente", pondera. "Se a China é a fábrica do mundo e os EUA o shopping center, se os americanos não consomem a fábrica não produz".

Desde que os contratos futuros de primeira posição de entrega do petróleo Brent atingiram o recorde histórico de US$ 146,08 na bolsa de Londres, no dia 3 deste mês, o barril já recuou 13,44%. De lá para cá houve dias de altas e baixas, algumas superiores a 3%, mas a resultante aponta para baixo. É o mesmo comportamento que deverá prevalecer nos próximos meses.

No cenário em formação - que despreza barbeiragens na política monetária americana, como ressalva o economista Fabio Silveira, da RC Consultores -, ninguém espera que o petróleo caia tanto a ponto de voltar ao dois dígitos. A Brascan Corretora , por exemplo, projeta um preço médio de US$ 121 neste ano (em 2007 ele foi de US$ 72) e de US$ 120 em 2009.

"Não me parece que a desaceleração da demanda será forte o suficiente para que os preços voltem a patamares muito mais baixos", diz Felipe Cunha, da Brascan. Ele lembra que o aumento da oferta de petróleo depende de custos e de fatores locais, que poderão atrasar alguns projetos. Um conflito armado entre Israel e Irã, por exemplo, causaria um tremor que mudaria toda a lógica que parece se firmar.

Para o Brasil e outros países que têm na agricultura um setor mais pujantes, uma queda do petróleo, ainda que acompanhada por baixas de produtos como milho, soja e trigo (as commodities agrícolas mais negociadas), teria o efeito positivo de baratear os fertilizantes, diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).

Contaminadas pelo petróleo, as cotações agrícolas tendem a seguir trilha descendente semelhante. "O movimento é racional. Se as commodities em geral tiveram uma alta extraordinária a partir da queda dos juros nos EUA, um aumento dos juros tende a tirar parte da sustentação", afirma Fabio Silveira. De qualquer forma as fortes oscilações vão continuar, conforme Antonio Sartori, da corretora Brasoja.

"No cenário mais provável, de uma desaceleração econômica não pavorosa, poderia haver uma redução de 5% a 10% nos preços nos próximos meses", acredita Silveira. Ele reitera que quedas mais fortes, e mesmo novas altas, são possibilidades reais, pois nem todos os remédios que o "mercado" espera que sejam receitados, em doses que o "mercado" acredita serem as corretas, de fato o foram até agora. O ritmo de alta dos juros nos EUA é um desses remédios.

Entre os fundamentos agrícolas, diz Alexandre Mendonça de Barros, do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da MB Agro, o clima no Hemisfério Norte nos próximos dois meses é primordial, já que acima da Linha do Equador as lavouras estão em desenvolvimento.

Foram as chuvas nos EUA, principal celeiro global, que catapultaram as cotações de milho e soja entre o fim de junho e julho - quando alguns analistas já previam que uma queda era inevitável -, um dos poucos períodos em que os fundamentos dessas commodities ajudaram a guiar o petróleo.

Não por acaso, portanto, o recorde histórico dos contratos futuros de segunda posição de entrega da soja na bolsa de Chicago foi também em 3 de julho. Até então, a alta acumulada em 2008 era de 35,8%; de lá para cá, a queda atingiu 16,74%. No milho, a alta foi de 64,6% até a máxima histórica de 26 de junho, e a partir de então a baixa chegou a 22,9%.

Milho e soja também estão ligadas ao petróleo por causa do avanço dos biocombustíveis. Mas mesmo a briga de energia e alimentos por grãos, que preocupa governos e órgãos multilaterais, perde fôlego com o petróleo menos caro.

Sem a mesma relação "física" com o petróleo, mas igualmente dependentes dele pelas proporções de preços que formam as carteiras dos fundos de índices, as commodities metálicas tendem pelo menos a se estabilizar, ainda que os analistas desses mercados não se arrisquem a prever quedas.

Só que, com exceção de zinco e chumbo, que têm uma folga maior entre oferta e demanda, os demais metais cotados na bolsa de Londres (LME) também vêm perdendo valor. Ainda assim, sustentam especialistas, não há nada que aponte cobre e alumínio abaixo de US$ 7,5 mil e US$ 2,8 mil a tonelada , respectivamente.

Nos dois casos, mesmo que a demanda recue, as apostas são de ofertas apertadas nesta segunda metade de ano, pois a China restringiu a produção de alumínio por falta de energia e a Codelco, do Chile (maior produtora de cobre do mundo) alertou que a produção poderá cair 4,2% para 1,6 milhão de toneladas em 2008, por causa de greves e do envelhecimento de minas. Os dois metais alcançaram preços históricos nesse mês. O cobre chegou a US$ 8.812 a tonelada também em 3 de julho - o que só confirma a influência dos fundos de índices -, enquanto o alumínio foi a US$ 3.341 no dia 11.

Luiz Manreza, do Standard Bank, diz que os recordes foram influenciados por China e Chile, mas concorda que o "efeito petróleo" foi mais importante. "Os fundamentos estão estáveis, por isso as oscilações dos metais se acentuam conforme o petróleo e o dólar".

O níquel, como o trigo na frente agrícola, já vinha em queda por conta de seus fundamentos e acumula desvalorização de 27,9% em 2008. Ocorre que os produtores de aço inoxidável estão segurando as compras da commodity, antecipando uma queda ainda maior nos preços.

Fundos de hedge também vêm formando posições a descoberto em níquel, o que tem contribuído para as pressões de baixa sobre os preços. Do lado da demanda, o grande mercado comprador e mantenedor dos preços para o segundo semestre segue sendo a China, que usou boa parte de seus estoques no primeiro semestre.

Na indústria do aço e suas matérias-primas, como ferro e carvão, o cenário é de pouca mudança. Relatório do Credit Suisse aponta que "teremos de ter o PIB chinês crescendo a menos de 7% e o do resto do mundo a menos de 1% para ver qualquer risco significante no curto prazo no mercado de aço".

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BIOCOMBUSTÍVEIS

Terminal de álcool em Paranaguá

Gazeta Mercantil

Resultado de um investimento de R$ 14 milhões feito pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), começou a operar ontem o Terminal Público de Álcool do porto paranaense. O navio Chembulk Kobe, de Singapura, atracou no local para carregar cinco mil metros cúbicos de álcool hidratado carburante.

A carga será exportada pela Sabarálcool S/Apara o México. A expectativa do porto é de atender principalmente aos produtores paranaenses, que estimam para esse ano uma produção de 2,05 bilhões de litros de álcool.

O terminal é composto por sete tanques com capacidade total para armazenar 37,5 mil metros cúbicos de álcool. O produto será levado até os navios por meio de quatro quilômetros de dutos, sendo que o complexo possibilita o carregamento de 15 navios por mês. Segundo o diretor técnico da Appa, André Cansian, o terminal pode receber até oito caminhões simultaneamente, utilizando quatro bombas de sucção. Cada bomba tem uma capacidade de vazão de 80 metros cúbicos. Isto significa que, a cada meia hora, é possível descarregar um caminhão.

O local também está preparado para receber álcool em vagões - 20 simultaneamente, com uma vazão de 100 metros cúbicos por hora, através de outras quatro bombas. Dos tanques para o navio, a capacidade de vazão é de 150 metros cúbicos por hora. O terminal tem capacidade de operar 17 mil metros cúbicos de álcool diariamente. Está localizado na Vila da Madeira, em uma área de 32 mil metros quadrados. Ao lado, outra área semelhante está reservada para ampliação e construção de novos tanques. O terminal é ligado ao píer público por meio de dutos de aço instalados paralelamente à linha de embarque da Petrobras.

O Paraná é o segundo maior produtor. Na safra 2007/2008, o Estado produziu 2,8 milhões de toneladas de açúcar e 1,6 bilhões de litros de álcool.

Norberto Staviski

Um grupo (What"s News)

Um grupo de empresas americanas de agronegócios liderada pela Archer Daniels Midland está se unindo para argumentar que tecnologias como a de sementes transgênicas podem permitir que combustíveis renováveis se desenvolvam sem reduzir o suprimento de alimentos. O grupo também quer preservar os subsídios para produção de etanol nos EUA, que incluem uma tarifa de importação sobre o álcool brasileiro.

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Grupo europeu quer etanol brasileiro na UE

O Estado de S. Paulo

Portugal, Suécia e Finlândia propõem negociar combustível, em troca de acesso a mercado

Jamil Chade, Genebra

Um grupo de países europeus sugere barganhar com o Brasil a entrada do etanol no mercado da União Européia (UE). Portugal, Suécia e Finlândia sugeriram que a UE aceite incluir o etanol brasileiro na Rodada Doha e peça em troca acesso ao mercado nacional para produtos de seu interesse.

Nem todos estão de acordo com o tratamento dado ao Brasil. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu mais concessões do Brasil, Índia e China.

O etanol é o produto que hoje comanda a diplomacia comercial brasileira, e o chanceler Celso Amorim insiste que as tarifas sobre o produto precisam ser liberalizadas. França, Itália, Romênia e Áustria alertam que não é hora de tratar do assunto, e dizem que a indústria européia precisa ser protegida.

Para Portugal e os escandinavos, deveria haver margem de manobra. Ontem, os três países sugeriram ao comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, que a UE ofereça certo acesso a seu mercado. Em troca, ganharia corte de tarifas em um setor industrial no Brasil.

Mas nem todos gostaram da idéia. A Romênia alertou que a competitividade do produto brasileiro destruiria a produção local, enquanto a Áustria alertou que o produto precisa ser mantido entre os bens sensíveis. Os europeus confirmaram que o tema deixava os brasileiros nervosos, principalmente ante a possibilidade de cotas.

Sobre os comentários do presidente francês, Mandelson deixou claro que não é Sarkozy quem negocia em Genebra, e é a UE que fala em nome do bloco. Sarkozy comprou uma briga com Mandelson há poucas semanas ao afirmar que o comissário estaria oferecendo mais que poderia em termos de acesso aos mercados emergentes.

Questionado sobre os comentários de Sarkozy, Mandelson respondeu que diria apenas "que a Comissão é encarregada das negociações na OMC em favor de todos os estados-membros". Sarkozy insistiu, afirmando que, "se o acordo que está sobre a mesa não for modificado, não assinaremos".

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BOVINOCULTURA DE CORTE

Peso de carcaça gera conflito entre criadores e frigoríficos

Folha de Londrina

Relação comercial entre as duas partes sempre foi complicada; erros no peso nos EUA abrem discussão no Brasil. A relação comercial entre criadores de gado e frigoríficos sempre foi complicada. De um lado os produtores afirmam que são ludibriados no peso das carcaças; já a indústria nega os rumores. Um caso registrado no início deste mês nos Estados Unidos praticamente não causou repercussões no Brasil. A JBS-Swift, empresa do grupo brasileiro JBS-Friboi, foi acusada pela Administração de Inspeção de Grãos, Frigoríficos e Currais (Grain Inspection, Packers and Stockyards), órgão ligado ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), de registrar pesos errados das carcaças e pagar os criadores de acordo com esses pesos.

No Paraná, a Federação da Agricultura (Faep) lançou o programa ''Pese Bem'' em setembro do ano passado para tentar acabar com o problema. Na ocasião, foram instaladas três balanças nos próprios frigoríficos para pesagem do gado: em Paiçandu, Nova Londrina e Umuarama. No entanto, duas já foram desativadas por falta de interesse do próprio criador, restando apenas o equipamento de Umuarama. O programa monitora a pesagem dos animais em paralelo a do frigorífico com uma balança instalada antes do equipamento industrial. Os criadores tinham que arcar com um custo de R$ 1 por animal pesado, empregado na manutenção do próprio equipamento e dos custos com funcionários.

Segundo Fabrício Amorim Monteiro, médico veterinário do Departamento Técnico e Econômico da Faep, a iniciativa do programa foi por sugestão do Frigorífico Mercosul (que tem sede no Rio Grande do Sul) e da Comissão Técnica de Corte da Faep. ''O Pese Bem foi idealizado para ser um canal de comunicação entre a comunidade pecuária e os frigoríficos. As diferenças de peso (apuradas entre os criadores e as indústrias) ocorrem, há registros e são grandes. Tentamos amenizar esta relação e torná-la mais amigável'', comenta. No entanto, ele afirma que deve haver mais comprometimento dos produtores de gado que se inscreveram no programa e logo depois abandonaram porque foram poucas as diferenças apuradas entre as balanças.

Já o presidente do Sindicato da Indústria da Carne (Sindicarnes-PR), Péricles Salazar, afirma que ''de vez em quando aparece uma ou outra reclamação'' e as queixas são recíprocas: vêm de criadores e dos frigoríficos. ''Não tenho conhecimento de que nos últimos anos tenha ocorrido alguma situação grave'', salienta. Segundo ele, a indústria tem atuação transparente, com a permissão, inclusive, do acompanhamento dos criadores na pesagem e no abate. ''A relação entre criadores e frigoríficos sempre foi complicada e há muitos boatos. Todos pertencem à mesma cadeia produtiva e acredito que os dois lados não devam ter interesse em enganar um ou outro'', observa.

O presidente da Associação Nacional de Produtores de Bovinos de Corte (ANPBC), André Carioba, afirma que a diferença de pesagem pode ocorrer e, por isso, a sugestão é que os produtores negociem o peso vivo com rendimento pré-estabelecido da carcaça. ''A diferença de peso pode nem ser culpa dos frigoríficos, mas até de algum funcionário'', diz. O diretor de Pecuária da Sociedade Rural do Paraná, Moacir Sgarioni, afirma que tem 15 anos de experiência no ramo e que administra o abate de 8 mil a 10 mil cabeças por ano. ''Neste período todo a diferença de peso entre a propriedade e o frigorífico não chegou a 0,5%'', observa. Tanto que ele diz que nunca foi preciso acompanhar a pesagem e o abate dos animais.

Ele acrescenta que há uma tabela de rendimento por quilo da carcaça e que é preciso fazer ajustes. ''Se o frigorífico tenta sonegar peso perde o cliente. Na prática há o prestígio do vendedor com o frigorífico e, este, não quer perder o bom fornecedor. Se o criador oferecer qualidade e tiver conhecimento não será enganado'', comenta. O rendimento da carcaça varia conforme a idade do animal, o tipo de produto e o acabamento. De acordo com ele, alguns frigoríficos prezam pela qualidade, tanto que já há a idéia da classificação da carcaça e do pagamento de um prêmio pela qualidade. ''Desta forma, há o incentivo para melhoria da genética, do manejo e da alimentação dos animais'', afirma.

A reportagem procurou o grupo JBS-Friboi para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa não retornou até o fechamento desta edição.

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Governo amplia lista de fazendas aptas a vender à UE

Valor Econômico

Mauro Zanatta, de Brasília

Mesmo com a baixa adesão de pecuaristas às exigências de rastreamento do gado bovino feitas pela União Européia, o Ministério da Agricultura conseguiu ampliar a lista de propriedades habilitadas a fornecer bois para exportadores de carne bovina. A relação enviada à Direção-Geral de Saúde e Proteção do Consumidor da Comissão Européia, o braço executivo do bloco, contém 17 novas fazendas, nove delas em Mato Grosso. Com isso, o total de estabelecimentos habilitados subiu de 89 para 106.

Embora rejeite a importância do número de fazendas habilitadas, o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, cobra uma posição mais agressiva dos pecuaristas no modelo de auditoria adotado pelo ministério. "Essa ampliação é boa, mas quem tem que comemorar são os exportadores e os pecuaristas", diz. "Gostaria que a lista fosse superior, mas estamos aquém do que deveríamos. Temos fiscais treinados, os serviços dos Estados têm cooperado, mas falta mais propriedades conformes".

Para receber o novo status, as fazendas passaram por uma auditoria realizada por fiscais do ministério e dos serviços estaduais de defesa. Antes de aprovar novas fazendas, os auditores brasileiros passaram por período de treinamento com veterinários europeus.

A ampliação da lista de propriedades aprovadas a vender gado para a exportação retoma o volume total da primeira relação habilitada pela União Européia no fim de fevereiro. Na época, em meio aos desencontros burocráticos e diplomáticos entre Brasil e UE, o embaixador europeu João Pacheco anunciou a aprovação de 106 fazendas. Antes disso, no fim de janeiro, durante reunião em Bruxelas, o Ministério da Agricultura tentara emplacar 2.681 fazendas.

Os europeus rejeitaram a oferta brasileira por entender que o país não tinha, naquele momento, condições técnicas para rastrear o rebanho proposto. Após nova verificação documental e visitas técnicas às propriedades, o ministério decidiu reduzir a lista para 95 fazendas. O objetivo era passar um "pente fino" e evitar novas rejeições de uma missão veterinária da UE que estava a caminho do Brasil.

Recentemente, essa lista caiu de 95 para 89 fazendas em razão de novas auditorias e da desistência de alguns pecuaristas em cumprir as exigências da UE. Os serviços estaduais apostam que a lista crescerá, já que a nova relação de fazendas teria sido encaminhada à Secretaria de Defesa Agropecuária.

Vistoria chilena - Curtas

Valor Econômico

Uma missão chilena virá ao Brasil em outubro para avaliar a sanidade dos Estados que estavam habilitados, até 2005, a exportar carne bovina in natura ao país, informou o Ministério da Agricultura.

Carne argentina - Curtas

Valor Econômico

A Argentina exportou 162,6 mil toneladas de carne bovina no primeiro semestre deste ano, recuo de 17% sobre igual período de 2007, segundo o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa). Em receita as vendas externas subiram 11%, para US$ 652,8 milhões no período.

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COMMODITIES

ADUBANDO DÁ (Vaivém das commodities)

Folha de S.Paulo

MAURO ZAFALON - mzafalon@folhasp.com.br

A entrega de adubos ao consumidor final atingiu 11,5 milhões de toneladas no primeiro semestre, 22% a mais do que em igual período de 2007. Esse volume supera em 98% o de igual período de 2006, quando os produtores ainda não faziam antecipação de compras.

ANTECIPAÇÕES
Até 2006, a entrega de adubos se concentrava no segundo semestre. A partir de 2007, principalmente devido à contínua elevação dos preços, os produtores começaram a antecipar as compras. Economizaram e melhoraram a logística de entrega das indústrias.

MÉDIA MENSAL
No primeiro semestre de 2006, a entrega média mensal foi de 960 mil toneladas, contra 2,5 milhões no segundo. Em 2007, a situação já foi um pouco diferente: entrega média de 1,6 milhão de toneladas no primeiro semestre e de 2,5 milhões no segundo.

ACOMODAÇÃO
Eduardo Daher, diretor da Anda (associação das indústrias), acredita que, após essa antecipação do primeiro semestre, haja uma acomodação nas entregas no segundo. Já Mário Barbosa, presidente da entidade, prevê crescimento de 6% nas entregas deste ano, apesar da elevação dos preços.

RESISTÊNCIA
O mercado de boi deve encontrar resistência para altas, na avaliação do Sindifrio (sindicato das indústrias). Há uma redução interna no consumo e as exportações para a União Européia estão fracas.

APERTO MAIOR
Em outubro de 2005, ano dos preços baixos da arroba do boi, a margem dos frigoríficos era de 17,6%, considerando a diferença entre o valor da compra do boi e a venda da carne, subprodutos e derivados. Neste ano, está em 8%. As informações são da Scot Consultoria.

OFERTA RESTRITA
Os produtores do Sul estão colocando pouco arroz no mercado. Em Uruguaiana (RS), a mercadoria 58, em casca, é cotada a R$ 33,00 por saca para pagamento antecipado e a R$ 33,50 com dez dias, diz Hélio Sérgio Monção, da HM Serviços Ltda., empresa que atua na compra e venda de arroz.

EM QUEDA
Início de colheita no Paraná e queda nas Bolsas dos EUA, devido à atuação dos fundos, derrubaram os preços do trigo no mercado interno.

BOM PARA O CAIXA
As vendas da Syngenta atingiram US$ 7 bilhões no primeiro semestre deste ano, 28% a mais do que em igual período anterior. O lucro líquido subiu para US$ 1,5 bilhão, com alta de 25%. Demanda maior, devido aos bons preços das commodities, permitiu a alta.

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Queda em NY (Commodities Agrícolas)

Valor Econômico

Os preços futuros do café fecharam em queda na quinta-feira, atingindo a menor cotação das últimas seis semanas, nas bolsas internacionais, pressionados pela valorização do dólar sobre outras moedas estrangeiras, segundo analistas ouvidos pela agência Bloomberg. Na bolsa de Nova York, os contratos para dezembro fecharam a US$ 1,3890 a libra-peso, com baixa de 70 pontos. Em Londres, os contratos para dezembro encerraram a US$ 362 a tonelada, com queda de US$ 2. No mercado paulista, a saca de 60 quilos fechou a R$ 243,70, segundo o índice Cepea/Esalq. Na quinta-feira, representantes do setor cafeeiro reuniram-se, em Brasília, no Ministério da Agricultura, para discutir a segunda edição do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).

Brasil recua
A produção de suco de laranja no Brasil, o maior produtor do mundo, deverá cair 20% neste ano, ao passo que a produção dos Estados Unidos, o segundo maior produtor, irá aumentar. De acordo com o Departamento de Agricultura americano (USDA), a produção brasileira cairá para 1,19 milhão de toneladas - no ano anterior foi de 1,48 milhão. Segundo o órgão, o clima irregular, o estresse das árvores após dois anos de grandes colheitas e os investimentos reduzidos afetarão a produção. Já os EUA deverão registrar 789 mil toneladas de suco, alta de 24%. Na bolsa de Nova York, os contratos para novembro fecharam com queda de 83 pontos, para US$ 1,144 por libra-peso. Em São Paulo, a caixa com 40,8 quilos da laranja fechou a R$ 11,07, segundo o indicador Cepea/Esalq.

Demanda pode crescer
Os preços futuros do algodão subiram na quinta-feira, impulsionados pelas notícias de que as recentes quedas da commodity poderão estimular a demanda por parte das indústrias têxteis, informou a agência Bloomberg. Na bolsa de Nova York, os contratos para dezembro encerraram a 73,86 centavos de dólar por libra-peso, com alta de 94 pontos. As preocupações com o clima seco na Índia, segundo maior produtor mundial, também poderão limitar a oferta da pluma. No Texas, a passagem da tempestade tropical Dolly não provocou estragos nas regiões produtoras de algodão do Estado americano. No mercado paulista, o algodão fechou inalterado em R$ 1,2675 por libra-peso, segundo o índice Cepea/Esalq. A colheita tem pressionado os preços no país.

Clima derruba
Os preços futuros da soja fecharam em queda na quinta-feira, na bolsa de Chicago, pressionados por notícias de que o clima quente e úmido poderá acelerar o desenvolvimento das lavouras de soja nos EUA, o maior produtor e exportador do grão. Analistas ouvidos pela Bloomberg informaram que as regiões do Nebraska e Ohio estão com condições favoráveis de temperaturas. Em Chicago, os contratos para setembro encerraram a US$ 13,73 o bushel, recuo de 12,75 centavos. O clima tem beneficiado as lavouras dos EUA nos últimos dias. Na semana passada, as condições de lavouras já estavam favoráveis, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). No Paraná, a saca de 60 quilos fechou a R$ 47,06, segundo o índice Cepea/Esalq.

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CONJUNTURA

Bunge bate, no semestre, lucro de 2007

Valor Econômico

A multinacional Bunge mais que quadruplicou seu lucro líquido no primeiro semestre em comparação com o desempenho apresentado no mesmo período de 2007. O resultado foi impulsionado por um cenário de disparada dos preços das commodities agrícolas, que atingiram novos patamares nos últimos meses.

De janeiro a junho, o lucro da companhia foi de US$ 1,04 bilhão, montante 471,4% superior aos US$ 182 milhões registrados nos primeiros seis meses de 2007 e maior também que o ganho todo do último ano, que foi de US$ 778 milhões. A maior fatia desse ganho foi apurada no segundo trimestre, no qual o grupo teve lucro líquido de US$ 751 milhões. Esse resultado foi 347% maior que os US$ 168 milhões do segundo trimestre de 2007.

"Nos últimos anos, a produção agrícola não tem acompanhado o ritmo de crescimento da demanda, puxada principalmente pelo aumento da população e do padrão de vida nas economias emergentes. Os preços das commodities agrícolas são reflexo disso e também do aumento do custo da energia", disse Alberto Weisser, principal executivo da multinacional.

As vendas líquidas totais do grupo no semestre cresceram 72%, para US$ 26,8 bilhões. Os fertilizantes registraram o maior crescimento: 112%, para US$ 2,9 bilhões. A disparada dos preços explica a diferença em relação ao aumento do volume das vendas, que foi de apenas 3%, para 67,2 milhões de toneladas. O lucro operacional cresceu 434% e chegou a US$ 1,6 bilhão.

O aumento no custo do crédito elevou em 26%, para US$ 188 milhões, as despesas com juros da empresa. Os ganhos com a variação cambial mais que dobraram no primeiro semestre, para US$ 265 milhões. No segundo trimestre, esse volume foi de US$ 258 milhões e deveu-se a ativos da empresa denominados em dólar nas subsidiárias do Brasil e da Argentina, informou a companhia.

Ainda que sob um cenário indefinido de preços, a Bunge acredita em um bom desempenho no segundo semestre. "Os fundamentos do setor de fertilizantes devem permanecer firmes. Ainda que o crescimento da demanda por alguns produtos agrícolas possa cair um pouco devido ao prolongado período de preços altos, as margens no agronegócio devem ficar sólidas", disse Jacqualyn Fouse, principal executiva de finanças do grupo.

Resultados da Syngenta - Curtas

Valor Econômico

O lucro da Syngenta cresceu para US$ 1,52 bilhão no primeiro semestre do ano, 25% acima de igual período de 2007. As vendas subiram 28%, para US$ 7,3 bilhões.

Capital da JBS - Curtas

Valor Econômico

A JBS informou ontem a aprovação do aumento do capital social da companhia, no valor de R$ 2,550 bilhões. A empresa aprovou também a abertura de duas filiais em Brasília - uma de atacado e uma para armazenagem - e de uma em Anápolis (GO), para abate de bovinos.

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FUNDIÁRIO / MST

Justiça do Pará condena MST a indenizar Vale em R$ 5 milhões

O Estado de S. Paulo

Três dirigentes foram punidos por descumprir decisão que proibiu fechamento da ferrovia de Carajás

Carlos Mendes, BELÉM

A Justiça Federal de Marabá, no sul do Pará, condenou três líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) na região a pagar R$ 5,2 milhões, dentro de 15 dias, à mineradora Vale por descumprir decisão judicial que proibiu a interdição da ferrovia de Carajás, em abril. O MST havia fechado a linha férrea por duas vezes no decorrer de 2007, impedindo o transporte de minério de ferro do Pará até o Porto de Itaqui, no Maranhão. Em fevereiro, a Vale obteve liminar que proibia protestos que interrompessem a passagem de trens. O mérito foi julgado agora com a condenação dos três dirigentes.

Na sentença, o juiz Carlos Henrique Borlido Hadad afirma que os dirigentes do MST Luís Salomé de França, Eurival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira "lideraram diversas pessoas na invasão da estrada de ferro e, por essa razão, devem responder pela totalidade dos danos causados, como arcar com a multa imposta caso a turbação ocorresse". Durante a invasão, os dormentes da ferrovia foram incendiados, cabos de fibra ótica e de energia cortados e trilhos levantados.

O juiz também levou em conta os fatos relatados pelo oficial de Justiça, que menciona a reunião de manifestantes do MST e garimpeiros sob a liderança de França, Martins e Moreira no acampamento de onde partiu a invasão à ferrovia. Carlos Hadad destaca o que chama de "comportamento fugidio" de Moreira, que a todo momento era informado, pelo telefone celular, da movimentação que antecedeu o fechamento da linha.

A Vale terá de pagar honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil, na mesma ação que moveu contra Marilene Machado dos Santos, outra acusada pela empresa de liderar a invasão. Ela ofereceu defesa e conseguiu obter "ilegitimidade para a causa". Segundo os autos da ação, não há nada que a vincule à obstrução da ferrovia de Carajás. Outro acusado pela Vale, Otacílio Rodrigues Rocha, também conseguiu provar que ele e a cooperativa que representa não desempenharam atividades durante o protesto que violassem a posse da empresa ou danificassem seus bens.

O MST protestou ontem contra a condenação de seus diretores no Pará. Anunciou que prepara recurso para evitar o pagamento dos R$ 5,2 milhões. De acordo com o movimento, a sentença do juiz Hadad representa a "criminalização" dos movimentos sociais que lutam "contra as injustiças no campo e por um Brasil melhor".

Ontem, em Belém, o movimento promoveu um ato de solidariedade a seus líderes condenados. Na manifestação, foram denunciados supostos crimes ambientais na Amazônia provocados pela Vale e as várias ameaças de morte contra ativistas, assim como a recente condenação, também pelo mesmo juiz de Marabá, do advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Gonçalves Afonso. Ele é acusado de liderar invasão à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município em 1997.

À REVELIA
"Essa situação mostra a dificuldade do MST em exercer seu direito de defesa. Os três condenados não tinham advogado de defesa e foram condenados à revelia. Os que tinham defensores foram absolvidos e a Vale terá de pagar as custas do processo na Justiça. No recurso que haverá a partir de agora, a situação será revertida", explicou o advogado do movimento Aton Fon Filho. A Vale não quis se manifestar sobre a decisão da Justiça.

Pela primeira vez em sua história o MST recebe uma multa tão expressiva, embora o passivo da organização nos últimos anos com infrações ultrapasse os dois dígitos em milhões de reais. Além da Justiça Federal, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão ligado ao governo paranaense, é quem mais multou os sem-terra. Levantamento de 1985 até 2004 apontou existência de pelo menos R$ 16 milhões em multas por danos ambientais atribuídos a militantes sem-terra em ocupações e em assentamentos legalizados no Paraná.

De acordo com o IAP, na impossibilidade de identificar os autores da degradação de uma área durante invasão, é multado quem organiza o movimento. O levantamento não inclui os casos de inquérito policial por crimes ambientais atribuídos a grupos de sem-terra. As ações do IAP correm na esfera administrativa. Em setembro de 2004, por exemplo, o instituto multou o MST em R$ 230 mil por danos ambientais a nascentes de rios na ocupação da Fazenda 4R, em Cascavel.

Em 2006, o líder do MST, João Pedro Stedile, foi denunciado pela invasão do viveiro da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul. A multinacional estimou prejuízo de US$ 20 milhões. Não houve multa.

De acordo com o departamento jurídico do Movimento dos Sem-Terra, todas as multas aplicadas até hoje não foram efetivadas por serem "inconstitucionais, impagáveis e inócuas". Os advogados afirmam que, como o MST é um movimento social e não possui cadastro de pessoa jurídica, as multas ficam sem fundamento.

COLABOROU EDUARDO REINA

MST busca apoio na OEA e na ONU

O Estado de S. Paulo

Entidade alega que está em curso no País um movimento para caracterizá-la como "organização criminosa"

Roldão Arruda

O Movimento dos Sem-Terra e outras doze organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos enviaram um comunicado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas pedindo garantias para os militantes sem-terra e para o próprio MST. Segundo o texto, está em andamento no País um processo para caracterizar o MST como organização criminosa - "o que constitui ameaça à democracia e ao próprio Estado Democrático de Direito".

O documento, de 20 páginas, é inteiramente baseado em fatos que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul. Segundo o texto, estaria sendo articulada naquele Estado, a partir de uma parcela dos integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, além de alguns juízes, uma estratégia para caracterizar o MST como organização criminosa de caráter paramilitar - e a partir daí investigar e processar criminalmente as lideranças, além de coibir suas ações, como marchas, caminhadas e manifestações.

O texto detém-se no caso de um relatório aprovado em dezembro do ano passado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nele é dito que se tornou necessário no Estado "designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade".

Posteriormente, o relatório foi desautorizado pelo mesmo conselho. Mas, segundo o MST e seus aliados, ele está vigorando na prática, com o apoio de procuradores federais e juízes. Um exemplo disso seria o caso de oito militantes dos sem-terra que estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal, em Carazinho, de terem cometido crimes que atentam contra a segurança nacional.

"Num processo inexplicavelmente sigiloso, os sem-terra estão sendo enquadrados na Lei de Segurança Nacional, uma obra do regime militar, para definir os chamados crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social", disse ontem o advogado Aton Fon Filho, defensor do MST e integrante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. "O principal crime pelo qual são acusados é participarem de uma organização que comete atos criminosos. O que isso significa? Que indiretamente o MST está sendo caracterizado como organização criminosa. O passo seguinte será estender esse mesmo tipo de processo a integrantes do movimento por todo o País e, por fim, extinguir o MST."

Ainda segundo Fon, a tentativa de destruição de movimentos populares e de organizações sociais é um passo para a destruição do Estado Democrático de Direito.

Para José Batista de Oliveira, mais conhecido como Batista, da coordenação nacional do MST, a articulação no Rio Grande do Sul também envolve a governadora Yeda Crusius. "A tentativa de criminalizar o movimento social no Rio Grande do Sul é uma forma de esconder os problemas naquele Estado."

Yeda rebateu a acusação. "Não há criminalização. O que há é lei a ser cumprida. É o que fazemos. Queremos desenvolver o Estado Democrático de Direito, fazendo dos próprios movimentos populares movimentos inseridos dentro da legalidade", disse a governadora.

Entre as entidades que assinaram os documentos enviados à ONU e à OEA estão Justiça Global, Terra de Direitos e Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares.

COLABOROU ELDER OGLIARI

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MST desautoriza Rainha na Rocinha

Valor Econômico

Cristiane Agostine, de São Paulo

A direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) busca isolar a imagem do líder José Rainha Jr. da organização e nega ter participado das articulações do grupo dele na comunidade da Rocinha (RJ), em ações ligadas ao tráfico de drogas. Ao mesmo tempo, coordenadores do MST tentam evitar a crimininalização do movimento com o enquadramento de oito militantes na Lei de Segurança Nacional.

Rainha incentivou a candidatura a vereador do presidente da associação de moradores da favela da Rocinha, Luiz Cláudio de Oliveira (PSDC), como divulgado ontem pelo jornal "O Globo". Claudinho da Academia, como é conhecido, estaria impedindo a entrada de adversários na área e o curral eleitoral teria, segundo denúncias, apoio do tráfico.

A coordenação do MST desvinculou-se de Rainha e disse que "as articulações, pronunciamentos públicos e entrevistas dele na mídia" não são da responsabilidade do movimento. "Ele está afastado há um ano da direção, e não segue a orientação do MST. Não reconhecemos as ações dele", afirmou o integrante da coordenação, José Batista de Oliveira.

O advogado do MST, Aton Fon Filho, afirmou que não pode fazer nada diante das ações de Rainha. "Você vê um monte de gente com bandeira e camiseta do MST e não podemos impedir alguém de usar. Não podemos sair batendo, não podemos fazer nada", disse. Rainha comanda há anos ocupações de terra em São Paulo e apesar de ter sido afastado da direção, é uma das principais lideranças no Pontal do Paranapanema (SP). "O MST não pode mover ação contra ninguém", disse Fon.

Rainha defendeu-se e disse que não sabia da suposta vinculação de Claudinho com o tráfico. "Fui à Rocinha para desenvolver projetos sociais com os trabalhadores, falar sobre o PAC do governo federal. O Claudinho era presidente da associação e eu conversei com ele assim como o presidente Lula, quando foi à Rocinha", comparou. O líder social disse que ajudou a fundar o MST e que "faz o mesmo trabalho em sua comunidade que o MST faz no Brasil". "Sou do movimento, sou militante. Ser liderança social é uma conquista que minha história me deu."

Se por um lado o MST tenta isolar-se da imagem de Rainha, por outro quer evitar que um processo contra oito militantes criminalize o movimento. Nesta semana, pediu ajuda à OEA e à ONU. Organizações sociais como a Justiça Global e a Terra de Direitos, apoiadoras do MST, enviaram aos dois organismos internacionais denúncias sobre repressão, enquadramento de militantes e os relatórios do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul que, segundo a entidade, tentariam "dissolver a organização dos trabalhadores."

O Ministério Público Federal em Caraizinho (RS) acusa os trabalhadores rurais de crimes contra a Lei de Segurança Nacional, que define os crimes contra a ordem política e social. A lei foi promulgada na ditadura. "As pessoas foram processadas porque são do movimento. Isso pode levar à criminalização de todo o MST", criticou Fon. "Se permitirmos a criminalização há riscos de abrir precedente para outros movimentos populares", disse Oliveira.

Ontem, outro problema atingiu o MST. A Justiça Federal de Marabá condenou líderes da entidade no Pará a pagar R$ 5,2 milhões à Vale do Rio Doce, pela interdição da ferrovia de Carajás, em abril. Durante a invasão, foram incendiados dormentes da ferrovia, cabos de fibra ótica e de energia cortados e trilhos levantados. O MST vai recorrer e a Vale não comentou a decisão. (Com agências noticiosas)

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GRÃOS

Paraná terá mais trigo e recorde de milho

Gazeta Mercantil

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura do Paraná elevou ontem a previsão da safra de trigo local para uma produção próxima de 3 milhões de toneladas, quase o recorde estadual estabelecido em 2002/03 quando o Paraná, maior produtor do país, colheu 3,12 milhões de toneladas. " Fizemos uma reavaliação da safra e ela subiu de uma previsão de 2,84 milhões de toneladas em junho para 2,91 milhões de toneladas em julho", disse agrônoma do departamento, Margorete Demarchi.

"Essa é uma previsão média realizada pelo Deral. Agora, se tudo correr bem com a cultura, com certeza o estado vai se aproximar do seu recorde e ultrapassar as 3 milhões de toneladas", concluiu Demarchi.

No ano passado o Paraná colheu 1,94 milhão de toneladas, mas segundo Margorete, em 2008 a boa rentabilidade levou a um aumento na área plantada de quase 35% em relação a 2007. O plantio da atual safra entrou em sua última etapa e deverá ser concluído até o final desta semana. "As boas precipitações que ocorreram no Paraná nos últimos três dias auxiliaram muito no desenvolvimento da cultura. A chuva veio na hora certa depois de quase um mês de estiagem", argumentou a agrônoma do Deral.

O que dá certa segurança ao Deral de que a safra vai se desenvolver bem é que não há previsões de geadas para os próximos 15 dias, o que é uma boa notícia para as lavouras de trigo que no momento estão na fase mais suscetível a perdas por geadas, com 31% da safra em floração.

Já o milho safrinha, que apresentou perdas de 1,3 milhão de toneladas por causa de duas geadas ocorridas em junho, teve mantida a previsão de uma safra de 5,5 milhões de toneladas. "O período de seca, neste caso, auxiliou a redução das perdas com o milho reduzindo pragas e há uma possibilidade de que em algumas regiões como a de Cascavel, onde se apresentou um cenário de quebra de 38% da produção, os números foram superestimados", disse Demarchi.

"É bem provável que no decorrer da colheita essa recuperação seja observada e o milho safrinha ultrapasse um pouco a safra de 2007 que foi de 5,6 milhões de toneladas", acrescentou. Antes das geadas, a previsão de colheita da safrinha era de 6,8 milhões de toneladas.

Ainda dentro da previsão de que não haverá frio intenso nos próximos 15 dias, a agrônoma do Deral informa que "decorrido este prazo a safrinha de milho estará a salvo de novos prejuízos". Atualmente, 53% da área plantada está em maturação e 44% em frutificação, com a colheita já iniciada em alguns locais. "De qualquer maneira o Paraná terá uma safra recorde de milho somando a produção de verão com a safrinha, atingindo a 15, 21 milhões de toneladas, contra 14,4 milhões de toneladas obtidos na safra 2002/03", finalizou a agrônoma.

Norberto Staviski

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Preços da soja estão próximos de inviabilizar a produção

Gazeta Mercantil

Os preços da soja na Bolsa de Chicago (Cbot) recuaram mais uma vez no pregão de ontem e estão muito próximos do limite que tornaria inviável a produção brasileira. Para analistas, o limite para o produtor obter rentabilidade está estimado entre US$ 13 e US$ 14 o bushel. Ontem, os contratos com entrega em setembro fecharam cotados a US$ 13,73 o bushel. Desde o dia 11 de julho, quando o mercado ainda estava inflado por causa das fortes chuvas que atingiram o meio oeste americano e ameaçavam a produção, a queda acumulada é de 14,4%.

"O clima favorável nas regiões produtoras dos Estados Unidos tira um pouco de força dos preços. Mas ainda há espaço tanto para uma ótima safra e para uma quebra", explica David Gonçalves, analista da FCStone. No entanto, o analista revela que já circulam boatos de que as lavouras estariam com as raízes muito superficiais por causa do excesso de chuva. Isso tornaria a planta mais sensível a qualquer variação climática, tanto para seca como para chuva.

Gonçalves ressalta que mesmo com esse cenário, a tendência é de que os preços não recuem mais por causa dos reduzidos estoques americanos e da crescente demanda. "Se em agosto os rumores sobre a queda no potencial da safra voltarem a circular, o mercado pode subir do mesmo jeito que caiu". Além disso, explica que existe a possibilidade de que a safra seja prolongada por alguns dias em virtude do replantio após as fortes chuvas. "Isso pode estender a colheita em algumas regiões até o início do inverno. Com isso, o risco de geadas pode agravar a situação", finaliza.

A queda no mercado de Chicago também puxou os preços da commodity no mercado interno, que está cotada a R$ 47,30 a saca de 60 quilos, segundo o indicador diário (base Paraná) do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq/USP). No mesmo período, o recuo é de 11,9%.Anderson Galvão, diretor da Céleres, calcula que com o bushel a US$ 14 e um câmbio na casa dos R$ 1,65, a rentabilidade do produtor seria boa. "Se a safra oscilar em área será mais por causa do endividamento dos produtores e da falta de crédito", analisa. Disse ainda que mesmo com a queda de hoje, não acredita que os preços recuem mais. "Mesmo com uma safra boa dos americanos, a oferta e demanda estão muito apertadas".

No entanto, Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), explica que se os preços continuarem caindo desta forma será um caos para o estado de Mato Grosso. "Ano passado tínhamos 50% da nossa produção negociada. Atualmente temos apenas 3%. Com a atual falta de crédito, se os preços caírem abaixo dos US$ 14 por bushel os produtores vão quebrar", reclama. Segundo informou, o custo de produção no estado está em R$ 1,6 mil por hectare.

No que diz respeito ao clima nas regiões produtoras dos EUA, a expectativa é de que fique dentro da normalidade. Segundo a Somar Meteorologia, a chuva que atinge os estados de Iowa, Illinois e Missouri (alguns dos principais produtores de grãos) acabou com as especulações de seca. "Na próxima semana uma nova área de instabilidade (chuva) deverá atingir a região. Mas a expectativa é de que julho e agosto fechem dentro das expectativas", analisa Paulo Etchutchury, da Somar Meteorologia. Ele acrescetou que o solo da região está com um bom índice de umidade e deverá persistir assim até a reta final da safra.

Já no caso do milho, a queda foi ainda maior no período de 11 de julho até agora. Ontem, os papéis com vencimento para setembro fecharam cotados a 573 centavos por bushel, recuo de 17% no período. Gonçalves explica que julho é o período de definição da lavoura americana. "Os agrônomos americanos já analisaram as lavouras e a perspectiva de uma boa safra são grandes", arremata.

Pedro Collussi, analista da AgraFnp, é mais cauteloso e acrescenta que as próximas duas semanas serão decisivas para o milho. "É o final da fase de polinização", explica.

Roberto Tenório

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INSUMOS

Empresas anunciam lucros milionários com fertilizantes

Gazeta Mercantil

Os preços dos fertilizantes que subiram a ponto de ameaçar a viabidade da produção agrícola de grãos estão contribuindo para inchar os lucros da maioria das empresas do setor. A Bunge Ltd., a maior processadora mundial de oleaginosas, disse que seu lucro quadruplicou no segundo trimestre deste ano, num momento em que os preços recorde dos produtos agrícolas elevaram a demanda por fertilizantes para lavouras e manejo de grãos.

Outro resultado positivo foi anunciado ontem pela Potash Corp. of Saskatchewan Inc., a maior fabricante mundial de fertilizantes por valor de mercado. Segundo a empresa, seus os lucros do segundo trimestre mais que triplicaram, para um valor recorde, uma vez que a expansão da demanda mundial por produtos agrícolas elevou os preços dos fertilizantes.

O impacto no custo das lavouras também levou o governo a se mobilizar para estimular a produção doméstica de fertilizantes. Espera, com isso, reduzir a dependência brasileira da produção dos principais fornecedores de matérias-primas essenciais à produção dos adubos necessários para garantir a produtividade da produção nacional. Entre os convocados para participar desse esforço estão a Petrobras e a Cia. Vale do Rio Doce.

Bunge
O lucro líquido da Bunge aumentou para US$ 751 milhões, ou US$ 5,45 por ação, a partir dos US$ 168 milhões, ou US$ 1,30 por ação, do mesmo período de 2007, disse a empresa, sediada em White Plains, Nova York. As vendas avançaram 73%, para US$ 14,4 bilhões.

Alberto Weisser, principal executivo da Bunge, está promovendo a aquisição da Corn Products International Inc. por US$ 3,97 bilhões para incorporar os adoçantes usados em refrigerantes e alimentos processados. O negócio deve ser fechado no quarto trimestre deste ano, disse a empresa no comunicado de hoje. A Bunge também elevou sua estimativa de lucro para 2008 pela terceira vez, num momento em que os preços recorde do milho, do trigo e da soja levam os agricultores a pagar mais por fertilizantes e manejo de grãos.

Atualmente a empresa prevê que seu lucro para o ano como um todo ficará entre US$ 11,60 e US$ 11,90 por ação, em relação à previsão anterior de US$ 9,35 a US$ 9,65 por ação, disse no comunicado Jacqualyn Fouse, diretora financeira da empresa.

"Será um trimestre forte para todas o setor", disse ontem Christina McGlone, analista do Deutsche Bank Securities Inc., a partir de Greenwich, Connecticut.

Ganho triplicado
O lucro líquido da Potash aumentou para US$ 905,1 milhões, ou US$ 2,82 por ação, em relação aos US$ 285,7 milhões, ou US$ 0,88 por ação, do mesmo período do ano passado, disse hoje a Potash, sediada na província canadense de Saskatchewan, em comunicado divulgado hoje. As vendas de potassa, de fosfatos e de fertilizantes nitrogenados pela empresa dispararam 94 por cento, para US$ 2,62 bilhões.

O principal executivo da empresa, William J. Doyle, está aumentando a produção de potassa, uma forma de potássio, com o aumento da demanda por grãos para alimentar animais de criação e para produzir biocombustíveis. Os agricultores estão pagando mais por fertilizantes para aumentar a produtividade em meio aos preços recorde obtidos este ano por milho, soja, arroz e trigo.

"A perspectiva para os fertilizantes continua ótima, embora dependa da continuidade dos recordes históricos do milho, da soja e do trigo"""" disse Ben Johnson, analista setorial sênior da Morningstar Inc., em entrevista concedida por telefone a partir de Chicago.

A empresa prevê um lucro de US$ 3,25 a US$ 3,75 por ação para o trimestre atual e de US$ 12 a US$ 13 por ação para o ano como um todo. A média das estimativas dos analistas captadas por sondagem da Bloomberg foi de US$ 3,31 no terceiro trimestre e de US$ 11,71 por ação em 2008.

"Estamos vivenciando um sólido crescimento da demanda e estamos aproveitando o valor mais elevado dos preços de todos os três nutrientes, principalmente da potassa", disse Doyle no comunicado.

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Setor de fertilizantes tem lucros maiores

O Estado de S. Paulo

Fabricantes têm alta de mais de 100% nos ganhos

Andrea Vialli

A escalada do preço do petróleo e a expansão do agronegócio estão elevando o lucro dos fabricantes de fertilizantes. As gigantes do setor Bunge e Fosfértil registraram lucros expressivos no primeiro semestre de 2008, em comparação com o mesmo período de 2007.

A Fosfértil, que detém a liderança no mercado brasileiro, teve lucro líquido de R$ 402,8 milhões no período, o que representa um crescimento de 127,44% em relação ao lucro de R$ 177,1 milhões registrado de janeiro a junho de 2007. A receita líquida da companhia nos seis primeiros meses deste ano totalizou R$ 1,563 bilhão, um aumento de 47,70%.

Os dados são preliminares e foram divulgados no mercado internacional, pois a empresa têm entre os acionistas empresas como a Cargill e a própria Bunge. Na próxima semana, a companhia divulga os dados consolidados do segundo trimestre de 2008. Ainda de acordo com as informações preliminares, a companhia apresentou lucro bruto de R$ 667,6 milhões, ante R$ 315,8 milhões. O lucro operacional ficou em R$ 612,2 milhões, ante R$ 265,7 milhões registrados no primeiro semestre de 2007.

Já a multinacional Bunge, que além de fertilizantes atua no ramo de alimentos e processamento de sementes, anunciou ontem seus resultados globais em Chicago, nos Estados Unidos. O lucro da companhia mais que quadruplicou no segundo trimestre de 2008, impulsionado pelo resultado das operações de fertilizantes e agronegócio. Foram US$ 751 milhões no período - US$ 5,45 por ação - ante US$ 168 milhões, ou US$ 1,30 por ação, registrados no segundo trimestre de 2007.

Os resultados levaram a empresa a rever sua previsão de lucro para 2008, que deve ficar em torno de US$ 11,60 e US$ 11,90 por ação. A receita subiu para US$ 14,4 bilhões de dólares, contrariando a previsão inicial do mercado, que esperava receita de US$ 13,20 bilhões.

"O bom desempenho do setor de fertilizantes até o momento pode ser atribuído tanto à alta no preço do petróleo, que elevou o preços dos insumos, quanto à expansão do agronegócio não apenas no Brasil, mas também na Ásia e no Leste Europeu", afirma o economista Fábio Silveira, diretor da RC Consultores.

A dependência dos insumos importados contribuiu para a elevação dos lucros das empresas - no ano passado, o Brasil importou 17 milhões de toneladas de fertilizantes, quase o dobro da produção local, de 9 milhões de toneladas. "Os preços dos fertilizantes são formados pelo mercado internacional, que está sob forte demanda. Não houve um crescimento da oferta compatível", diz Silveira.

EXPANSÃO

Até junho, as entregas de fertilizantes no País cresceram 22% em volume em relação ao mesmo período de 2007, chegando a 11,5 milhões de toneladas, segundo números da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). Segundo Eduardo Daher, diretor da entidade, parte desse aumento foi conseqüência da antecipação de compras por parte dos produtores de milho e soja.

COLABOROU CESAR BIANCONI

NÚMEROS

17 milhões
de toneladas de fertilizantes foram importados pelo Brasil no ano passado, quase o dobro da produção local, de 9 milhões de toneladas

22%
foi o crescimento das vendas de fertilizantes no Brasil até junho, com um volume total de 11,5 milhões de toneladas

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Demanda por fertilizante surpreende e segue firme

Valor Econômico

Fernando Lopes, de São Paulo

A demanda da agricultura brasileira por fertilizantes continua a contrariar as expectativas dos especialistas e a crescer consideravelmente, apesar da disparada de preços no mercado internacional e, conseqüentemente, também no país, que depende de importações.

Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), as entregas das misturadoras (empresas que vendem o produto final) às revendas somaram 2,402 milhões de toneladas em junho, 31,3% mais que no mesmo mês do ano passado.

Depois do expressivo movimento apurado em maio, a indústria acreditava que haveria um arrefecimento do ritmo de incremento no mês passado, e que a alta em relação a junho de 2007 seria inferior a 20%.

As antecipações de compras visando ao plantio da próxima safra de grãos de verão - em parte turbinadas pelo temor de novos aumentos de preços e de uma eventual escassez da oferta do insumo -, porém, frustraram as projeções e até aceleraram o crescimento.

Apesar do comportamento da demanda, a produção nacional atingiu 772,9 mil toneladas em junho, 3,5% menos que no mesmo mês do ano passado. As importações, em contrapartida, subiram 7,2% na comparação e alcançaram 1,748 milhão de toneladas.

No primeiro semestre, mostra o balanço da Anda, as entregas das misturadoras às revendas aumentaram 22,2%, para 11,477 milhões de toneladas, a produção nacional subiu 5,2%, para 4,720 milhões, e as importações foram 12,3% maiores (8,568 milhões de toneladas). A entidade ainda acredita que a queda do ritmo de crescimento é iminente, tanto que ainda prevê para 2008 um salto acumulado da demanda de 6% sobre o recorde de 24,6 milhões de toneladas de 2007. Para muitos analistas é uma previsão conservadora.

No quadro semestral, os produtos importados representam 74,6% das entregas. A dependência incomoda o governo, que nos últimos meses aumentou a pressão para que as empresas do segmento acelerem seus aportes na expansão da produção local. Em resposta, empresas ligadas à Anda prometeram investir US$ 4 bilhões em quatro anos. Só a Fosfertil, maior produtora nacional de matérias-primas para adubos, anunciou um projeto que pode chegar a R$ 2 bilhões em Patrocínio (MG).

A empresa vem embalada por resultados cada vez melhores. No primeiro semestre, segundo balanço divulgado na quinta-feira, sua receita líquida totalizou R$ 1,563 bilhão, 47,7% mais que em igual intervalo de 2007, e o lucro líquido aumentou 127,4%, para R$ 402,8 milhões.

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OPINIÃO

Um equívoco de Stephanes (Editorial)

O Estado de S. Paulo

Se estiver certo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governo brasileiro terá gasto inutilmente muita energia, em sete anos, na Rodada Doha de negociações comerciais - mesmo no caso de se alcançar algum acordo. Mais notável ainda: não só as autoridades brasileiras terão cometido esse erro. No mesmo engano terão caído governantes e representantes de um enorme número de países, dos mais aos menos poderosos, tomados, talvez, por uma alucinação universal, hipótese altamente improvável.

Segundo o ministro, nenhum benefício relevante poderá resultar das negociações e quaisquer reduções de subsídios e de barreiras decorrerão apenas da evolução dos mercados. Os diplomatas, afirmou Stephanes, discutem com base em números e não na realidade.

De acordo com sua tese, a demanda crescente por alimentos produzirá novos choques de preços e tornará inevitáveis as transformações. Infelizmente, essa opinião enfeixa uma extraordinária coleção de equívocos e será lamentável se um novo fracasso resultar das negociações em curso em Genebra, nesta semana.

Seria fantasioso, naturalmente, esperar da Rodada Doha a solução para todos os problemas da agricultura brasileira - até porque muitos deles são problemas internos e sua eliminação depende, em grande parte, da ação do governo. Um bom acordo global de comércio poderá, por exemplo, diminuir barreiras alfandegárias e disciplinar o uso de políticas defensivas, mas não eliminará, certamente, a aplicação de critérios sanitários e ambientais.

Essa tendência já está plenamente configurada, mas, apesar disso, o governo brasileiro - a começar pela área chefiada pelo ministro Stephanes - tem sido incapaz de cuidar do tema com a atenção e o rigor necessários. Questões fundamentais para o futuro do agronegócio brasileiro continuam sendo tratadas como secundárias por quem decide a repartição de recursos fiscais.

Novos tipos de protecionismo devem desenvolver-se e nenhum negociador presente em Genebra ignora esse risco. No entanto, o esforço para mudar as atuais condições de comércio, no sentido da liberalização, está longe de ser uma perda de tempo. Nem os defensores da eliminação de subsídios e da redução de barreiras, como o chanceler brasileiro Celso Amorim, nem os defensores dos interesses protecionistas, como a americana Susan Schwab e o europeu Peter Mandelson, estão batalhando por nada.

Ninguém espera a satisfação de todas as suas pretensões e todos terão, provavelmente, de ceder um pouco mais do que ofereceram até agora, se quiserem alcançar um acordo. Mesmo resultados abaixo dos ideais, no entanto, poderão proporcionar ganhos importantes, se permitirem a cada país uma exploração melhor de seu potencial de produção e de suas vantagens competitivas. Mas isso não é tudo.

É preciso considerar também uma questão política. O fortalecimento do sistema de regras multilaterais, especialmente numa fase de instabilidade econômica, é de enorme importância. O ministro Reinhold Stephanes parece menosprezar esse dado: a crise mundial de alimentos tanto pode favorecer a abertura de mercados quanto a ampliação de barreiras e de mecanismos de intervenção nos preços. A própria negociação em Genebra tem mostrado a preferência de várias economias emergentes por estratégias do segundo tipo.

A relevância de um sistema geral de regras é mais que simbólica, principalmente num sistema caracterizado pela desproporção entre os atores. O mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem funcionado satisfatoriamente, embora nem sempre seja fácil a aplicação das decisões dos juízes. Este é um dos pontos falhos do sistema e a solução realista não é menosprezar a Organização Mundial do Comércio, mas fortalecê-la e buscar meios de aumentar a eficácia de suas normas.

Se a Rodada Doha, como se teme, fracassar, os participantes do mercado internacional terão perdido não só uma oportunidade muito valiosa de liberalização do comércio. O custo será maior que isso, se a Organização Mundial do Comércio se enfraquecer e o sistema se tornar mais fragmentado com a multiplicação de acordos bilaterais e regionais.

O Brasil será um dos grandes perdedores, apesar do ceticismo do ministro Stephanes quanto às vantagens da ordem multilateral.

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A grilagem de terras públicas na Amazônia (Ariovaldo Umbelino de Oliveira) (Artigo)

Valor Econômico

O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segundo desta lei proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Aliás, além de proibi-la, a lei criminalizava seu autor, sujeitando-o a pena de dois a seis meses de prisão, multa de cem mil réis e a reparação dos danos causados.

Dessa forma, a lei que legitimava, através de seu artigo quinto, todas as posses existentes até então, quaisquer que fossem suas áreas desde que medidas e devidamente registradas nos livros das freguesias até 1856, passava a interditá-la. Porém, isto aconteceu apenas no plano legal, pois o imaginário social que imperava na sociedade de então tinha na abertura da posse o caminho para se ter acesso à propriedade privada da terra, uma vez que o instrumento jurídico colonial da sesmaria deixara de existir no Brasil com a independência.

A Constituição republicana de 1891 transferiu para os Estados as terras públicas devolutas, mantendo sob controle da União apenas as terras das faixas de fronteira e da Marinha. Porém, nem o governo federal e muito menos os governos estaduais fizeram, através de leis próprias ou não, todas as ações discriminatórias e as respectivas arrecadações de suas terras devolutas. Este fato gerou, até a atualidade, a existência de terras devolutas estaduais e federais em todos os Estados brasileiros. Pelos dados disponíveis no Incra, em 2003 a área ocupada pelas terras públicas devolutas era superior a 400 milhões de hectares, ou seja, quase a metade do território nacional. A metade delas, inclusive, não está sequer cadastrada no Incra. Essas terras foram, portanto, cercadas, porém "não existem" para o Estado. Quer dizer, o Estado não sabe quem se apropriou do território pátrio, legal ou ilegalmente. E mais, a legislação agrária em vigor permite a legalização apenas das posses até 50 hectares pela Constituição de 1988, e até 100 hectares excepcionalmente.

Assim, as áreas maiores do que as posses legais ocupadas não podem ser legalizadas. E, para manter o controle destas terras que não lhes pertencem, os grileiros atuaram de modo a impedir politicamente que os governos estaduais e a União fizessem as ações discriminatórias das terras sob sua jurisdição. É neste particular também que está a resistência da maioria dos proprietários de terra à reforma agrária. Ou seja, a luta pela reforma agrária desencadeada pelos movimentos sócio-territoriais colocou a nu esta estratégia ilegal das elites agrárias da apropriação privada do patrimônio público.

Dessa forma, a grilagem das terras públicas na Amazônia revela apenas uma das dimensões do problema fundiário nacional, pois nesta região brasileira estão mais de 168 milhões de hectares de terras públicas, devolutas ou não. A sua apropriação privada foi estimulada pelas políticas públicas da "Marcha para o Oeste" de Getúlio Vargas, dos incentivos fiscais da Sudam durante o regime militar e, na atualidade, pelo estímulo à rápida expansão do agronegócio da madeira, pecuária e soja nesta região.

O processo de grilagem, por sua vez, iniciou-se com o envelhecimento artificial dos documentos com a ajuda dos grilos. Depois, novos recursos passaram a ser utilizados, e a estratégia foi a regularização das terras griladas através de "laranjas", via procurações destes. Foi o período que denominei de "grilagem legalizada" e que ocorreu principalmente durante os governos militares. Depois da Constituição de 1988, uma parte dos funcionários do Incra passou a "oferecer" e "reservar" as terras públicas para os grileiros e indicar o caminho "legal" para obtê-las. Inclusive, foi por causa disso que a Polícia Federal fez a Operação Faroeste no Pará e mandou para a prisão altos funcionários daquele órgão. Atualmente, o Ministério Público Federal move também uma ação na justiça para cancelar os "assentamentos da reforma agrária laranja" da regional de Santarém. O motivo é sempre o mesmo: a "banda podre" dos funcionários do Incra tentando legalizar a grilagem das terras públicas.

O Incra, desde os governos militares, arrecadou e/ou discriminou um total de 105,7 milhões de hectares. Até 2003, este órgão tinha destinado um total de 37,9 milhões e possuía ainda sem destinação 67,8 milhões de hectares assim distribuídos (em milhões): 4,9 em Rondônia; 6,29 no Acre; 20,9 no Amazonas; 9,2 em Roraima; 17,9 no Pará; 1,03 no Tocantins; 5,7 no Mato Grosso; e 1,7 no Maranhão.

Estas terras não destinadas do Incra estão "cercadas e apropriadas privadamente", e os grileiros, através de seus representantes no Congresso Nacional, propuseram, e o governo aceitou, a "solução jurídica" para legalizar as terras griladas - através do artigo 118 da Lei nº 11.196/05 - até 500 hectares. Mas a ação do governo Lula em apoio aos grileiros da Amazônia Legal foi mais contundente com a MP 422, já aprovada no Congresso Nacional. Ela vai autorizar o Incra a dispensar de licitação a alienação dos imóveis públicos da União com até 15 módulos fiscais (1500 hectares) na Amazônia Legal.

Dessa forma, uma lei está revogando os artigos 188 e 191, pois este último define o posseiro como "aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade".

Se não bastasse esta evidente inconstitucionalidade, os grileiros das terras públicas na Amazônia Legal utilizarão também a MP 422 para regularizar a grilagem de todas as terras do Incra naquela região, através do desdobramento das áreas griladas superiores a 15 módulos fiscais em áreas com até 14 módulos fiscais. E, dessa forma, Lula entrará para a história do Brasil não como o presidente que fez a maior reforma agrária do país, mas como aquele que fez a maior regularização das terras públicas griladas do Brasil, destronando, por certo, o senador Vergueiro, autor da Lei de Terras de 1850.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira é professor titular em Geografia Agrária da FFLCH-USP.

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INTERNACIONAL

Brasil dá sinais de flexibilização na Rodada Doha. Mas aliados resistem

O Estado de S. Paulo

Índia e Argentina são os mais resistentes às pressões de americanos e europeus e dificultam acordo em Genebra

Jamil Chade, GENEBRA

O Brasil dá sinais de que pode fazer concessões na Rodada Doha, mas não consegue convencer seus parceiros entre os países emergentes, principalmente a Índia, a seguir a mesma linha. O processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) e as próprias alianças entre o Brasil e as economias emergentes estão por um fio diante dos impasses.

O Itamaraty indicou que poderia adotar uma nova posição de abertura de seu mercado para bens industriais, ainda que modesta. O problema é que a Índia e a Argentina rejeitam, por enquanto, fazer concessões. O Itamaraty ainda sabe que não pode demonstrar um racha entre os emergentes nesse momento e o chanceler Celso Amorim chega a sair da sala de reunião cada vez que há um ponto de discórdia com a Índia para não se expôr. Mas as diferenças são claras.

Ontem, americanos e europeus continuaram pressionando os emergentes por maior acesso a seus mercados para bens industriais. A reunião entre China, Brasil, Índia, Estados Unidos, Europa, Japão e Austrália entrou pelo quarto dia e não conseguiu superar o impasse de sete anos. A aposta de todos é que o encontro de hoje será decisivo.

Lançada em 2001 como forma de corrigir as distorções no comércio internacional, a Rodada Doha ganhava contornos políticos ontem. Diante da relutância da Índia em aceitar qualquer tipo de acordo, a Casa Branca decidiu colocar pressão total. O presidente americano George W. Bush ligou para o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, alertando para os riscos de um fracasso.

Num encontro reservado ontem, Amorim e a representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, concordaram que os indianos estavam dificultando um acordo. "Todos terão de fazer concessões, tanto os que têm interesses ofensivos como os que têm interesses defensivos", afirmou o chanceler, admitindo que as flexibilidades também terão agora de surgir dos demais países emergentes.

O Brasil não esconde que espera que a Índia mude de posição. Uma coisa que vem assustando o Itamaraty é que, desde que o governo indiano ganhou um voto de confiança de seu parlamento na terça-feira, a posição de Nova Délhi nas negociações foi endurecida.

Algumas horas depois da ligação de Bush, a Índia aceitou continuar negociando, mas sem fazer nenhuma concessão nem dar indicações de que poderia aceitar uma abertura de seu mercado. Diante do cenário, Amorim alertou que hoje seria um dia decisivo para o processo. "Acho que será amanhã (hoje) o dia em que saberemos se um acordo é possível ou não", afirmou Amorim. "Talvez não terminaremos tudo, mas precisamos ter um acordo. O tempo está se esgotando." Schwab, também confirmou a necessidade de se ter um acordo hoje. "Veremos se todos estão preparados para fazer a sua parte."

Durante o dia, as resistências da Índia fizeram com que os rumores indicassem um fracasso. Mas, como resumiu o embaixador da França na OMC, Phillip Gross, "um morto foi ressucitado".

O principal debate se refere ao fato de que os emergentes julgam que a oferta feita pelos americanos em estabelecer um teto para os subsídios agrícolas é insuficiente. A Índia, portanto, usa essa desculpa para evitar fazer concessões. Argentina e África do Sul também evitam falar em aceitar o acordo.

Os americanos insistem que deve haver uma regra que estabeleça que setores inteiros da economia sejam liberalizados. A Casa Branca quer pelo menos dois: automotivos e químicos. O Brasil insiste que não tem como aceitar isso, mas concordou em debater um texto em que cada país se comprometeria pelo menos a negociar a abertura de setores, de forma voluntária.

Antes do encontro, o comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, se reuniu com os Estados membros do bloco e avisou que o fracasso estava perto. Ele culpava o Brasil por adotar posições "extremistas" no capítulo de produtos industriais.Para Mandelson, as proteções pedidas pelo Mercosul à sua indústria eram "exageradas".

Mas, dentro da sala de negociação, fontes revelaram que o Brasil se mostrou flexível nos momentos decisivos.

O problema é que não conseguiu convencer os demais emergentes a seguir suas propostas. Uma delas, sugerida pelos americanos, apontava para um corte de 58% nas tarifas industriais brasileiras. Mas a Índia se recusou, dando motivos para que Argentina, África do Sul e outros também continuassem a dar declarações de que não estavam prontos para um acordo.

MERCOSUL ETERNO
Já os argentinos nem mesmo deixavam claro sua posição. Insistem que precisam manter 16% de suas linhas tarifárias em proteção no setor industrial. O Brasil aceitaria entre 13% e 14%. O problema é que os dois fazem parte do Mercosul e precisarão chegar a uma posição comum.

Ontem, o governo argentino continuava a mostrar sinais de força, rejeitando qualquer flexibilidade. Amorim preferia frases de efeito. "Nossa solidariedade com a Argentina é eterna." Tanto no Mercosul como na aliança com a Índia, o Brasil sabe que não poderá romper a coalizão, principalmente por questões políticas.

Durante o dia, os sinais negativos se proliferavam. Em um encontro com organizações não-governamentaiss, o ministro do Comércio da India, Kamal Nath, deixou claro que a OMC não tinha mais nenhuma relevância para o crescimento da economia de seu país. "Seremos em breve o maior produtor de carros do mundo. Porque temos de abrir agora nosso mercado."

Hoje, os sete países voltam a se reunir, antes que uma reunião mais ampla, reunindo todos os 35 ministros convidados ao encontro, seja realizada.

FRASES

Celso Amorim

Ministro das Relações Exteriores

"Vamos continuar as discussões amanhã (hoje) e acho que será o dia em que saberemos se um acordo é possível ou não"

Kamal Nath

Ministro de Comércio da Índia

"Seremos em breve o maior produtor de carros do mundo. Por que temos de abrir agora nosso mercado?''

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"Stephanes acha que eu estou aqui me divertindo?"

O Estado de S. Paulo

Celso Amorim reage à declaração do ministro da Agricultura, de que Doha 'não serve para nada'

Jamil Chade, GENEBRA

O Itamaraty pediu que outras pastas não enviassem ministros a Genebra para a reunião decisiva da Rodada Doha nesta semana. A confirmação foi dada ao Estado por uma fonte do governo, que pediu anonimato. Ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), tanto a Argentina como a Índia defenderam as afirmações do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de a Rodada Doha "não servia para nada". Sem graça diante da declaração, o chanceler Celso Amorim apenas ironizou. "Se Doha não vale nada, será que Stephanes acha que eu estou aqui me divertindo?" Amorim disse que não leu a entrevista de Stephanes, dada ao Estado um dia antes.

O setor privado brasileiro, com destaque para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), defendeu o acordo e criticou as declarações de Stephanes. Estimativas do Banco Mundial e da própria OMC apontam que o setor agrícola brasileiro seria um dos principais beneficiados com a Rodada. Mas a expansão das exportações seria inferior à que hoje é resultado da alta dos preços internacionais.

A declaração de Stephanes provocou certo impacto na OMC. "Concordo com ele (Stephanes)", disse o polêmico ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, sobre Stephanes. Para Nestor Stancanelli, negociador-chefe da Argentina, a proposta que estava sobre a mesa não traz nenhum benefício aos países emergentes. "O que disse Stephanes foi lindo", disse Alberto Dumond, embaixador da Argentina na OMC. Uruguaios e paraguaios também sorriam, satisfeitos com os comentários.

Índia e Argentina estão entre os mais radicais contra a abertura de mercados e alertam que a entidade estaria defendendo uma agenda dos países ricos. Até mesmo funcionários do Ministério da Agricultura saíram em defesa de um acordo, alegando que os limites aos subsídios seriam importantes no futuro.

Nos últimos dias, o Estado revelou que os representantes do Ministério da Agricultura e do setor privado ficaram de fora de todas as reuniões bilaterais com outros governos. Em encontros entre a UE e o Brasil, Bruxelas enviou o comissário de Comércio, Peter Mandelson, e a comissária agrícola, Mariann Fischer Boel. Japoneses e chineses também levaram a Genebra seus ministros de Agricultura. O Itamaraty reagiu, alegando que todos ministros foram convidados. E disse que foi Stephanes quem não aceitou.

Fontes revelaram ao Estado que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pediu para ir a Genebra. Sua pasta sugere que nove produtos agrícolas mantenham certas proteções, entre eles trigo, leite, tomate, arroz e feijão. O Itamaraty achou que não seria boa idéia, já que as salas de reunião comportariam apenas um ministro. "Ele foi desconvidado", disse uma fonte.

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Para Stephanes, críticas e apoios

O Estado de S. Paulo

No setor agropecuário, maioria discordou do ministro

"Ruim com ela, pior sem ela. Esta é a opinião do secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, João Sampaio, em relação à Rodada Doha. Sampaio discordou das declarações do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de que a Rodada "não servirá para nada". Mas ponderou que, "em certa medida" o ministro tem razão. "Os países ricos exigem redução das nossas tarifas, mas não oferecem uma contrapartida na mesma proporção."

Para o presidente da Associação Brasileira Produtores e Exportadores de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, Stephanes está equivocado. "A rodada pode abrir mercados para o Brasil. E ,se os resultados até o momento são pequenos, foi porque a estratégia brasileira não priorizou a agricultura. E, se a estratégia não priorizou a agricultura, é um sinal de que o Ministério da Agricultura não teve uma atuação significativa no governo Lula."

O assessor técnico da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Matheus Zanella,acredita que as declarações "atrapalham e enfraquecem o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim nas negociações". Para Zanella, os demais negociadores poderão questionar Amorim sobre a importância que o Brasil dá à negociação. "Vão perguntar: para que insistir na redução de subsídios se o próprio ministro da Agricultura do Brasil pensa diferente?"

Já o presidente da Associação dos Cafeicultores do Paraná e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Suplicy Hafers, elogiou as declarações. Na opinião de Hafers, a entrevista do ministro "reflete o desconforto da classe ruralista, que se sente usada como moeda de troca nas negociações do governo brasileiro na OMC".

FABÍOLA SALVADOR, EDUARDO MAGOSSI, TOMAS OKUDA e VENILSON FERREIRA

OMC: Amorim troca farpas com Stephanes

O Globo

Chanceler diz que ministro da Agricultura "deve achar que estou me divertindo" nas negociações em Genebra

Deborah Berlinck
Enviada especial

GENEBRA e BRASÍLIA. Em meio a intensas negociações para tentar salvar a Rodada de Doha - que visa a estabelecer regras para aumentar a liberalização do comércio mundial -, uma polêmica envolvendo ministros brasileiros tornou o dia ainda mais tenso para a delegação que acompanha o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Genebra. Em resposta a críticas feitas na véspera pelo titular do Ministério da Agricultura, Reinhold Stephanes, o chanceler afirmou ontem que seu colega deve pensar que ele, Amorim, está "se divertindo" na Europa.

- Se ele realmente pensa isso, então deve achar que estou me divertindo aqui - afirmou Amorim, que passou mais de 12 horas negociando com representantes de outros países na quarta-feira.

Anteontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou entrevista com Stephanes, em que ele afirmara que a rodada de negociações em Genebra "não servirá para nada" e que a abertura dos mercados acabará acontecendo "por razões de mercado". Diplomatas brasileiros em Genebra se sentiram ofendidos com as críticas.

- Então a gente está aqui para quê? - perguntou um deles.

Reunião pode se arrastar até a próxima semana No Brasil, Stephanes não quis comentar as declarações de Amorim. Fontes ligadas ao ministro lembraram que, apesar de seu ceticismo quanto à Rodada Doha, compartilhada por outros setores do governo em razão da forte resistência dos países desenvolvidos em abrir seus mercados, Stephanes enviou representantes da pasta a Genebra. Os técnicos, disseram essas fontes, sequer estariam tendo acesso direto às negociações, comandadas pelo Itamaraty.

A declaração de Amorim foi dada após mais um dia de intensas negociações e poucos avanços. Alguns negociadores chegaram a considerar a suspensão das conversas antes de sábado, como previsto originalmente.

Mas decidiram mantê-las hoje.

Caso não se alcance um consenso em torno dos temas mais polêmicos, os negociadores já trabalham com a possibilidade de prolongar as conversas na próxima semana. O debate sobre o capítulo de serviços, inicialmente agendado para ontem, foi empurrado para sábado. Algumas delegações já ampliaram suas reservas de hotel até a próxima quarta-feira.

- Continuaremos amanhã (hoje). Já dissemos muitas vezes e soa ridículo dizer que será um dia decisivo, mas creio que amanhã (hoje) é o dia em que saberemos se (Doha) será possível ou não - afirmou Amorim, após participar de reunião com 30 ministros de Comércio. - Tudo parecia muito mal, mas tomamos a decisão coletiva de continuar.

- Há algum avanço...mas nem perto do que precisamos - disse a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab - Alguns países estão se esforçando mais do que outros.

Veremos amanhã (hoje) se todos estão preparados para fazer sua parte.

Amorim: 'pressão comigo não funciona' As principais divergências giram em torno dos subsídios agrícolas concedidos por países desenvolvidos à produção doméstica e da pressão desses países pela abertura do setor industrial nos países em desenvolvimento.

Esta semana, os EUA acenaram com uma proposta de limitar seus subsídios a US$ 15 bilhões por ano, US$ 2 bilhões a menos que a oferta anterior, mas o dobro do praticado em 2007. O Brasil e outros países emergentes defendem um teto de US$ 13 bilhões.

Ontem, EUA e União Européia (UE) redobraram as pressões para a redução, pelas nações emergentes, das tarifas de importação de bens industriais.

Insistem em que esses países façam uma proposta, já que eles - EUA e UE - fizeram na área agrícola.

- Esse negócio de pressão comigo não funciona - disse Amorim.

O ministro deu a entender, porém, que as conversas haviam avançado no campo industrial ao dizer que o "Brasil vai ter a flexibilidade necessária para se chegar a um acordo" O otimismo de Amorim contrasta com o clima de divergências entre as próprias nações desenvolvidas. Perguntado se ontem houvera progresso, o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, respondeu que "não". O presidente francês, Nicolas Sarkozy, por sua vez, afirmou que não assinaria um acordo com base na situação atual das negociações, e logo foi criticado pela Alemanha.

- Tem-se a impressão de que a França não quer ver uma conclusão positiva - disse uma autoridade alemã. - Há diferentes pontos de vista entre Alemanha e França. A Alemanha vai continuar lutando por uma conclusão bem-sucedida.

Ruídos nas negociações
A troca de farpas entre os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, não foi o primeiro ruído nas negociações da Rodada de Doha. No sábado, Amorim acusara os países ricos de orquestrarem uma campanha de desinformação nas negociações da OMC, ao afirmarem que os países emergentes estão dificultando um acordo para concluir Doha.

O problema é que, para ilustrar o comportamento das nações ricas, Amorim citou o chefe de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, que dizia que uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade. A declaração causou mal-estar entre os negociadores, que se aproveitaram para desqualificar a posição brasileira no encontro que estava por vir. O porta-voz da representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab - filha de sobreviventes do Holocausto - chegou a dizer que Amorim "deveria ter consciência de certas sensibilidades."

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Com Doha por um fio, Lamy testa um acordo agrícola

Valor Econômico

Assis Moreira, de Genebra

Com a Rodada Doha por um fio, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, sinalizou a "zona de aterrissagem" para um acordo agrícola nos próximos dias, que depende de barganhas com a área industrial.

A negociação entre os ministros em Genebra está numa situação crítica. A opinião generalizada é de que esta sexta-feira pode ser o "dia D" da negociação global de liberalização. "Amanhã (hoje) temos que saber se é possível ou não terminar tudo", concordou o ministro das Relações Exteriores do Brasil , Celso Amorim.

Se a Índia continuar irredutível, sem mostrar flexibilidade, o fiasco estará assegurado, avaliam negociadores. "A Índia é a chave da rodada", disse uma alta fonte ontem à noite, enquanto outros negociadores alertavam que há muita coisa em aberto.

O grupo de sete membros centrais na negociação - Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia, China, Japão e Austrália - foi empurrado ontem a testar possibilidades técnicas, mas também a possibilidade política de concessões. Depois de ter ouvido individualmente os ministros dos sete membros, Lamy começou em delinear as grandes linhas de um acordo em conversa com outros ministros presentes em Genebra.

O Valor apurou que ele vê possibilidade de entendimento com redução para menos de US$ 15 bilhões dos subsídios domésticos americanos que mais distorcem o comércio. Por sua vez, os mais protecionistas, incluindo a União Européia, cortariam as tarifas agrícolas mais altas em 70% - o que ainda deixará países como Japão e Noruega com alíquotas gigantescas acima de 1.000%.

A "zona de aterrissagem" sugere que os países ricos possam designar 4% de suas linhas tarifárias como "sensíveis", de forma que terão corte bem menor. Para compensar os exportadores desse limite ao comércio, o importador deve oferecer expansão de cotas entre 4% e 5% do seu consumo doméstico.

O mais problemático, porém, é o acesso aos mercados de emergentes, como China, Índia, Indonésia. Esses países querem designar até 18% de "produtos especiais", com corte tarifário menor. Lamy indica que ficando em 15% poderia dar jogo. O complicador é sobretudo o mecanismo de salvaguarda especial, pelo qual Índia e os outros querem poder frear importações no caso de súbito aumento de compras ou queda de preços.

O confronto entre exportadores, incluindo o Brasil, e importadores como a Índia e China, é sobre o gatilho que vai acionar a utilização da salvaguarda. A sinalização é de que os importadores poderiam aumentar as tarifas em até 20% das taxas definidas na Rodada Uruguai, ou seja, as que vigoram atualmente.

Lamy acertou com os sete membros atualmente na mesa de negociações que o mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, faria consultas sobre o mecanismo de salvaguarda. Mas as divergências persistiram ontem, sem nenhum consenso para importadores poderem, num futuro acordo agrícola, aumentar tarifas além do que é possível aplicar hoje, antes da liberalização.

Outro ponto fora do esboço submetido por Lamy a alguns ministros é o limite para a tarifa mais elevada no comércio agrícola internacional. O Japão, que tem taxa acima de 2.000%, não quer nem ouvir falar em limite por volta de 150%, por exemplo.

Além disso, um entendimento agrícola estará vinculado ao que acontece na área industrial. Nesse caso, o Brasil mostra sinais de flexibilidade para alcançar um compromisso. Mas a Índia de novo é o país que bloqueia tudo, segundo negociadores.

A Índia diz ter dificuldades enormes com a cláusula anticoncentração exigida pela UE, pela qual os países emergentes não poderão utilizar toda a flexibilidade para reduzir menos as tarifas em apenas um setor industrial. As tentativas de entendimento não avançaram por causa de Nova Déli.

Como não havia movimento em Genebra, o presidente dos EUA, George W. Bush, telefonou para o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh. Os dois concordaram que é preciso impulsionar a rodada, no tradicional comunicado de políticos.

Ao sair da reunião de ontem à noite, o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, disse que estava frustrado com a falta de concessões dos EUA e da UE. Por sua vez, a americana Susan Schwab alertou que não há progressos. Outros negociadores confirmam que as chances são ínfimas de um acordo. Mas que a situação está como numa roda-gigante, com alternâncias, inclusive no sentimento de cada um.

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Para Argentina, existe pouca transparência

Folha de S.Paulo

DE GENEBRA

Argentina e outros sete países excluídos das negociações se queixaram ontem ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, da "falta de transparência" do processo, sobretudo depois que as discussões foram centradas em 7 de seus 153 membros. A ministra do Comércio da Indonésia, Mari Elka Pangestu, disse que se sentia "num quarto escuro".

"Uma negociação tão complexa, com 300 pendências, não pode ser reservada a um grupo tão pequeno", disse à Folha Néstor Stancanelli, um dos principais negociadores da Argentina, que brincou ao ser indagado se as discussões haviam reduzido o número de pendências. "Sim, estamos em 298".

O protesto, liderado pela Suíça, foi realizado em assembléia com os 153 membros da OMC. A ministra do Comércio da Suíça, Doris Leuthard, foi uma das mais enfáticas. "O senhor colocou muitos de nós na sala de espera, o que criou problemas políticos domésticos", disse. Leuthard e outros questionaram a formação do G6+1 -Brasil, Índia, Austrália, UE, Japão, EUA e China-, grupo convocado por Lamy, depois que reuniões com 35 países não geraram avanços. (MN)

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Reunião restrita provoca protesto de 30 ministros

Valor Econômico

De Genebra

Uma revolta de ministros forçou o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, a organizar uma reunião ontem à noite para obter novo mandato para um grupo de sete membros da entidade - Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia, China, Japão e Austrália - continuar a buscar um acordo agrícola e industrial.

Lamy convidou ministros de várias partes do mundo para vir a Genebra para tentar salvar a negociação global de liberalização. Depois do primeiro dia de muitos discursos e pouca negociação, ele mudou o formato para os sete, incluindo o Brasil. Só que quase 30 ministros excluídos passaram a protestar. A Argentina foi uma delas.

A ministra da Economia da Suíça, Doris Leuthard, acusou o diretor-geral da OMC de ter colocado os ministros na "sala de espera, o que criou problemas políticos para mim, porque não estou sendo capaz de defender inteiramente os interesses suíços e vários colegas de países em desenvolvimento estão na mesma situação".

A Suíça ficou ainda mais irritada quando soube que o G-7 discutiu sobre limite para a tarifa máxima no comércio agrícola global na ausência de países que têm interesse especial no tema. ""Isso é inaceitável"", afirmou ela.

Há dois anos, em outra mini-ministerial, Lamy mandou o secretário de Comércio Exterior da Argentina, Alfredo Chiaradia, sair da sala, alegando que era um encontro de ministros. Chiaradia ficou. Agora ele vem acompanhado do ministro Jorge Taiana, mas é quem fala - quando entra na sala.

Ontem a noite, Lamy reuniu os outros 30 ministros presentes em Genebra. Um ministro canadense disse que ele e seus colegas não tinham problemas em esperar, mas tampouco queriam perder tempo. E indagou aos sete ministros que integram o grupo restrito da negociação, se há chances de acordo. Todos os sete, incluindo o indiano Nath, responderam que há esperanças.

Enquanto isso, a França, na presidência rotativa da UE, organiza reuniões diárias dos negociadores europeus com os ministros europeus que estão em Genebra acompanhando as negociações. (AM)

País entra em rota de colisão com indianos

Valor Econômico

De Genebra

Brasil e Índia estão em rota de colisão diante da persistência indiana de ter ampla mar