Assessoria de Comunicação Social

Destaques

Segunda etapa da vacinação tem início neste domingo

Gazeta do Povo

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa começa no próximo domingo, 1.º de novembro, e se estende até o dia 30 no Paraná. Dentro do novo calendário do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, que entrou em vigor neste ano, no período os produtores devem vacinar todos os bovinos e bubalinos da propriedade. Na primeira etapa, que ocorreu em maio, as regras preveem a imunização apenas dos animais com até 24 meses de idade. A meta da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abaste­cimento (Seab) é vacinar todas as 9,5 milhões de cabeças em novembro, contra os 5 milhões da primeira etapa. Tra­dicio­nalmente, o estado imuniza pelo menos 98% do seu rebanho. Na primeira etapa da campanha deste ano, contudo, o índice ficou em 96,6%.

Segundo informações do veterinário da Seab Walter Ribeirete, as vacinas estão abastecendo o mercado no decorrer desta semana, e os preços devem se estabilizar a partir da segunda semana de novembro. “A informação que temos até agora é que os estoques de vacina estão prontos para dar conta da demanda, e não vemos risco de surpresas em cima da hora”, diz. O produto pode ser encontrado no mercado por entre R$ 1,15 e R$ 1,50 a dose, dependendo da região do estado. A multa por animal não vacinado continua em R$ 87,27.

Na primeira etapa deste ano, o período de vacinação teve de ser prorrogado por uma semana em função da falta de vacina no mercado. Segundo Ribeirete, essa falta foi causada pelo aumento da procura por kits de dez doses. “Os comerciantes sabiam que a demanda iria ser reduzida, mas não houve consciência de que, no novo modelo de vacinação, haveria maior procura por kits pequenos e sobrariam embalagens de 50 doses”, diz.

Ainda de acordo com o veterinário, o produtor paranaense está se habituando bem ao novo calendário, e de maneira geral aprovou as novas medidas. O que deu mais trabalho, segundo ele, foi a conscientização dos produtores que tinham na época apenas gado acima de 2 anos de idade, que estavam dispensados da vacinação, porém eram obrigados a atualizar o cadastramento do seu rebanho.

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Notícias Sistema FAEP 

Produtores pedem suspensão de demarcação de terras

Produtores rurais da região Noroeste do Paraná pediram na terça-feira (27) a suspensão do processo de demarcação de terras para os índios xetás, uma área de 12 mil hectares nos municípios de Umuarama e Ivaté. O pedido foi feito em uma audiência pública com o presidente da Funai, Márcio Meira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abaste cimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, em Brasília. Mas a Funai não concordou e garantiu que todos terão a oportunidade do contraditório.

 O processo dos xetás está próximo de uma decisão. Falta apenas os técnicos voltarem às propriedades para concluir o estudo fundiário e em seguida serão cerca de 90 dias para a análise do estudo e o encaminhamento para a presidência publicar o ato criando ou não a reserva.

ENTENDA O CASO - Hoje vivem no local sete sobreviventes da etnia e cerca de 100 descendentes.

Anos 50 - a tribo é encontrada entre o distrito de Serra dos Dourados (Umuarama) e o Rio Ivaí, perto de Douradina e Ivaté. Estima-se que eram de 200 a 300 índios.

Anos 60 - em 10 anos a tribo foi reduzida a menos de dez sobreviventes.

2001 - a Funai inicia o processo que visa reagrupar a tribo em uma reserva na mesma região onde eles viveram.

2009 - na iminência de a área ser demarcada, os produtores rurais começam a se mobilizar para evitar a demarcação.

O prefeito de Umuarama, Moacir Silva, disse na audiência que a Funai não tem noção das consequências que a medida vai causar na região desalojando cerca de 500 famílias em 172 propriedades, em um total de 12 mil hectares. Para o prefeito de Ivaté, Sidinei Delai, se perderem as propriedades, os agricultores vão virar sem-terra.

Os produtores condenam a destinação da área para apenas sete índios xetás que sobrevivem até hoje com cerca de 100 descendentes. Eles estão espalhados por várias partes do Paraná e apenas um deles, Rosa Maria Tiguá, mora em Umuarama. O representante dos agricultores, Lázaro Pires, sugeriu que a Funai compre uma área menor, já que a tribo não é numerosa.

O deputado federal Osmar Serraglio reafirmou a tese de que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, há um marco temporal para ser observado na criação de uma reserva indígena: que os índios estivessem habitando a área na promulgação da Constituição Federal em 1988. O que, segundo ele, não é o caso dos xetás. Ele pediu para a Funai extinguir o processo baseado nesse dado, mas o presidente da fundação não aceitou.

TENSÃO - Na reunião também foi discutida a situação de Tamarana, onde a tensão é cada vez maior entre índios e produtores. O prefeito do município, Roberto Dias Siena, e o representante dos produtores Wilson Pan denunciaram que os índios já ocuparam duas propriedades fora da reserva de 6,3 mil hectares que eles possuem desde 1949 e estariam ameaçando os agricultores. Segundo a presidência da Funai, os caingangues descobriram em 1987 que a reserva deles é bem maior do que a área demarcada na década de 40 e passaram a reivindicar mais terra. "Mas a Funai está atenta e não vai deixar ocorrer conflitos. Ao mesmo tempo, precisa garantir direitos constitucionais dos indígenas e dos não índios", disse o presidente.

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Será lançada em Londrina nesta sexta-feira campanha de vacinação contra aftosa

A segunda etapa da campanha estadual de vacinação contra febre aftosa será lançada oficialmente nesta sexta-feira (30), às 14 horas, no Parque de Exposições Ney Braga, em Londrina. A campanha será de 1º a 30 de novembro, e a expectativa da Secretaria estadual da Agricultura é vacinar 9,6 milhões de animais, que é o tamanho do rebanho de bovinos e bubalinos do estado do Paraná.  

Estarão presentes no lançamento da campanha o secretário da Agricultura, Valter Bianchini, e os representantes dos Conselhos Municipais de Sanidade Agropecuária (CSAs) que auxiliarão na mobilização dos agricultores e comunidades rurais para vacinarem 100% do rebanho bovino.

A vacinação será obrigatória para todos os animais, independente de idade. A comprovação deverá ser feita no mesmo período da campanha. Quem não vacinar ou não comprovar a vacinação poderá ser multado em R$ 87,27 por cabeça não vacinada. (Com informações da Agência Estadual de Notícias).

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Cafeicultores têm mais uma vantagem para liquidar dívidas de estocagem

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou quarta-feira (28), mediante proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o voto que faculta aos mutuários de operações de crédito, com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), a liquidação dos financiamentos de estocagem da safra 2008/2009, em sacas de café, com base no preço mínimo vigente. A norma estabelece, ainda, que o Mapa defina as condições operacionais necessárias para o cumprimento da resolução.

Também foram aprovadas outras duas medidas, que visam esclarecer a forma de aplicação das taxas de juros das operações do Funcafé. (Agência Brasil).

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Previsão do tempo

O tempo fica estável no Paraná nesta quinta-feira (29). A umidade atmosféfica diminui e desfavorece a formação de nuvens. O sol aparece por períodos mais longos entre o leste e sul do estado.

Curitiba          13°C    24°C
Paranaguá       17°C    24°C
Londrina         16°C    29°C
Maringá          18°C    31°C
Cascavel          17°C    30°C
Foz do Iguaçu   19°C    32°C
Ponta Grossa   12°C    25°C
Guarapuava     12°C    25°C
Fonte: Simepar.

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Coluna Mercado

Mercado de Commodities

Na quarta-feira (28, na Bolsa de Chicago, os preços das commodities agrícolas operaram em queda pelo terceiro dia consecutivo comprimidos pelo comportamento das commodities não agrícolas (petróleo e minerais), pela recuperação momentânea do dólar frente à cesta de moedas internacionais, dados sobre a economia norte-americana e, pelas previsões de clima favorável (seco) ao avanço da colheita de soja e milho nas principais regiões produtoras dos Estados Unidos.

Os contratos da soja para março/10, os mais negociados, fecharam em baixa, a US$ 21,41 por saca, equivalente ao dólar do dia, a R$ 37,57 por saca.

Quanto ao milho, o desempenho foi em linha com a soja.  Assim, os contratos para março/10 foram negociados a US$ 8,96 por saca, correspondente a R$ 15,74 por saca.

No mercado interno as vendas futuras estão em ritmo lento, haja vista os preços oferecidos, entre R$ 33,00 a R$ 37,00 por saca.   Estes níveis de preços são considerados baixos pelos produtores, razão pela qual optam por aguardar um repique de preços ou até mesmo, algum fato novo nos fatores fundamentais (oferta, demanda e estoques).

Por outro lado, o dólar acumula uma desvalorização de 25,5% (janeiro/outubro/09) e fechou nesta quarta, a R$ 1,7550.   Vale lembrar que o dólar neste patamar é péssimo para a agropecuária e com reflexos negativos para os demais setores da economia.

Gilda M. Bozza
Economista
DTE/FAEP

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Clipping dos Jornais

AGRICULTURA FAMILIAR

Agricultura quer aliviar regra para fazendeiro

Folha de São Paulo

Stephanes propõe que as propriedades médias, de até 880 hectares, fiquem isentas de recompor reservas desmatadas

Casa Civil analisa proposta, que está na fase técnica; para Carlos Minc (Meio Ambiente), não haverá acordo sobre reserva legal

EDUARDO SCOLESE DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A um mês e meio da entrada em vigor do decreto presidencial que obriga a regularização ambiental de terras do país, o Ministério da Agricultura decidiu propor ao Palácio do Planalto que as médias propriedades do país também fiquem isentas da obrigação de recompor suas reservas legais.

Tecnicamente, a proposta fala na isenção a propriedades de até oito módulos fiscais -unidade que varia de 5 a 110 hectares no país (é em média menor no Sul e maior no Norte e Centro-Oeste). Assim, ficariam livres de reserva legal propriedades de até 880 hectares.

Segundo a legislação ambiental do país, a propriedade rural é obrigada a manter intactas as áreas de preservação permanente (as APPs, como margens de rio e topos de morro) e preservada a reserva legal (que, na região amazônica, representa 80% da área).

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o desmatamento zero a partir de agora, mas quer a anistia daqueles que, segundo ele, cortaram árvores legalmente décadas atrás para expandir suas lavouras. Essa bandeira tem como foco os pequenos e médios proprietários do Sul -o ministro, filiado ao PMDB do Paraná, será candidato a deputado federal no ano que vem e tem no setor a sua base eleitoral.

A proposta inicial da pasta, apresentada durante negociações no Planalto sobre regulamentações do Código Florestal, falava na isenção só aos pequenos proprietários (quatro módulos rurais ou 150 hectares).

Essa segunda proposta foi recebida como espécie de moeda de troca na mesa coordenada pela Casa Civil e da qual fazem parte as pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. "Nesse ponto [isenção], não tem acordo", disse Carlos Minc (Meio Ambiente).

Em até duas semanas a Casa Civil pretende concluir a fase técnica e levar ao presidente Lula um mapa com todas as divergências, a serem então discutidas Stephanes e Minc.

O principal ponto de tensão entre as pastas é o decreto presidencial editado no final de 2008 e que entra em vigor em 11 de dezembro. Ele autoriza punir, com multa, proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação de suas áreas e os obriga a fazer a averbação de suas reservas legais (ou seja, se comprometer no papel a recuperá-las).

Para Stephanes, de aproximadamente 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades do país, ao menos 3 milhões ficariam em situação irregular.

A Agricultura, além da prorrogação do decreto, quer a edição de uma medida provisória que contemple algumas exigências dos ruralistas, como essa isenção de reserva legal.

Para evitar isso, conforme a Folha revelou, Minc contra-atacou: apresentou ao Planalto uma ação voltada aos proprietários irregulares (como crédito e assistência técnica).

Após aderir ao programa, os proprietários teriam seis meses de prazo para formalizar a proposta de recuperação da reserva legal, contra os quatro meses (após eventual autuação) previstos no decreto que entra em vigor em dezembro.

Além da manutenção ou prorrogação do decreto (por um prazo mínimo de um ano, para não ser esticado até às vésperas das eleições) e da isenção de reserva legal, há outros três pontos polêmicos sem acordo.

São eles: compensação da reserva legal com a compra de um outro pedaço de terra, validação de plantações em áreas consolidadas (como topos de morro) e a inclusão das APPs na área de reserva legal.

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AGROECONOMIA INTERNACIONAL

Brasil vai retaliar Argentina e poderá ir à OMC

O Globo

Vizinho exige visto de exportadores e governo brasileiro suspende licença automática. Caminhões param na fronteira

BRASÍLIA e BUENOS AIRES. O Brasil vai retaliar a Argentina e pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra barreira imposta pelo país vizinho às exportações brasileiras de móveis e madeira. A decisão foi tomada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Para dificultar a importação desses produtos, o governo argentino passou a exigir visto consular antes do embarque.

Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, a medida obriga os exportadores brasileiros a se deslocarem até o Consulado em Porto Alegre para obter o visto na própria guia de exportação.

Segundo ele, a decisão já está tomada. Falta apenas decidir o fórum apropriado que pode ser a OMC ou o próprio Mercosul, que tem um Tribunal Arbitral. Além disso, o governo brasileiro suspendeu as licenças automáticas na importação de uma série de produtos argentinos, especialmente alimentos e bebidas. A medida deixou cerca de 400 caminhões parados na fronteira entre os dois países, em Uruguaiana (RS), e levou o Ministério das Relações Exteriores argentino a convocar o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, para dar explicações sobre a nova medida.

Uma alta fonte do governo argentino afirmou que a Casa Rosada considera as medidas adotadas pelo Brasil uma clara retaliação contra seu país: - É uma medida assimétrica, porque nós avisamos com 21 dias de antecedência, publicamos as medidas no Diário Oficial e eles (os brasileiros) fazem isso sem consultar, escolhendo os produtos que mais nos prejudicam.

Segundo a fonte, o Brasil escolheu produtos que afetam as economias regionais, como as das províncias de Neuquén, Mendoza, San Juan e Rio Negro.

Os governadores das províncias argentinas prejudicadas estão se comunicando várias vezes por dia com o Ministério das Relações Exteriores argentinos, para pedir ajuda e manifestar sua preocupação pela nova crise com o Brasil. A fonte acrescentou que a Argentina espera resolver os conflitos com o Brasil antes da próxima cúpula de presidentes do Mercosul, marcada para a segunda quinzena de dezembro.

Embaixadores trocam queixas em reunião tensa Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o governo espera que, com a exigência de licenças não automáticas nas importações de produtos argentinos o país vizinho volte atrás nas medidas protecionistas que têm tomado e que atualmente prejudicam em torno de 17% das vendas brasileiras para a Argentina.

Na terça-feira passada, o embaixador brasileiro na Argentina se reuniu com o secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, embaixador Alfredo Chiaradia. Ambos trocaram queixas. Chiaradia disse que o governo argentino está preocupado com a medida brasileira, sobretudo em relação a mercadorias perecíveis em trânsito da Argentina para o Brasil.

Já Vieira reiterou a insatisfação do Brasil pelo não cumprimento do prazo estipulado pela OMC, de liberação em até 60 dias das licenças não automáticas

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Queda da oferta global pode gerar nova disparada do arroz

Valor Econômico

Os preços internacionais do arroz poderão voltar aos níveis recordes de 2008 com a perspectiva de queda da oferta nos principais países produtores. Dois eventos climáticos extremos - seca e tufões - ameaçam minar a safra deste ano. Diante do cenário de escassez, grandes consumidores iniciaram importações como forma de assegurar o abastecimento, um movimento que já provoca a alta da commodity nas bolsas.

Ontem, na bolsa de Chicago, os contratos futuros com vencimento em novembro fecharam a US$ 13,9150 por hundredweight, alta de 41,50 centavos de dólar. Um lote com 2 mil "hundredweight" equivale a 91 toneladas métricas.

"Não estamos muito longe do cenário de guinada nos preços como ocorreu em 2008", disse ontem o Secretário da Agricultura das Filipinas, Arthur Yap, em conferência no país. "Para que os preços recordes voltem, não falta muito", acrescentou Euben Paracuelles, economista do Royal Bank of Scotland, em Cingapura. "Os mesmos problemas climáticos estão prejudicando de novo a produção dos grandes exportadores de arroz".

Previsões do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) apontam que a demanda global por arroz no ano fiscal que se encerrará em 2010 subirá para o maior nível desde 1960, excedendo a produção em 2,4 milhões de toneladas. O déficit entre oferta e demanda toma como base o recuo de 2,7% na produção global, para 433,6 milhões de toneladas.

Por um lado, a seca na América do Sul reduziu as irrigações no campo, forçando alguns produtores a diminuir a área plantada e, consequentemente, as exportações. Por outro, a Índia sofreu fortemente com chuvas de monções fracas desde 1972, minando as expectativas de uma boa safra pelo segundo ano consecutivo.

Com os grandes produtores comprometidos, começou a corrida por estoques. As Filipinas já fizeram encomendas para 2010 após as perdas robustas nas lavouras com a passagem de ciclones no mês passado, antecipando-se à guinada nos preços que se desenha. "Precisamos nos preparar e trazer arroz imediatamente", afirmou Jessup Navarro, da Autoridade Nacional de Alimentação.

Segundo maior produtor mundial, a Índia também anunciou que planeja importar até 3 milhões de toneladas de arroz em 2010. A produção do país deve recuar em 18%, para 81 milhões de toneladas, no ano fiscal iniciado em 1º de outubro, valor inferior à demanda prevista de 89 milhões de toneladas, segundo a FAO.

"O governo pode se dar ao luxo de ter arroz estocado apodrecendo, mas não pode ter estoques baixos no caso de mais seca ou enchentes prejudicarem a lavoura", disse Rakesh Singh, executivo da Emmsons International. A trading fornece cerca de 500 mil toneladas de arroz à Índia a cada ano. Se confirmada a importação, será a primeira vez que a Índia vai às compras desde 2006. Esse retorno também puxaria os preços do arroz da Tailândia, uma referência regional, em pelo menos 25% em relação aos níveis atuais, afirmou Singh.

"Estamos pisando sobre gelo. As circunstâncias mostram a possibilidade de retorno aos níveis recordes de preços", afirmou Dwight Roberts, presidente da Associação de Produtores de Arroz dos EUA.

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Brasil vai retaliar EUA no algodão

O Estado de São Paulo

País levará questionamento à OMC por causa da utilização de subsídios à produção e exportação

O Brasil decidiu ontem exercer o direito de retaliar os Estados Unidos, conforme estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), pela utilização de subsídios à produção doméstica e à exportação de algodão, o que deprime as cotações internacionais e prejudica os produtores brasileiros.

Na próxima semana, o governo irá publicar, para consulta pública, uma lista de produtos importados dos EUA, que potencialmente podem ser alvo de retaliação. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, explicou que o objetivo da lista é permitir ao setor privado apontar quais itens prejudicariam a economia brasileira, caso houvesse uma retaliação.

A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse que a lista será maior em número de produtos e em valores para permitir que o governo brasileiro faça uma triagem da lista quando souber o valor final da retaliação.

O governo também está concluindo uma legislação específica, que pode ser por medida provisória, permitindo a retaliação na área de propriedade industrial. Pela decisão da OMC, parte da retaliação poderá ser ""cruzada"", ou seja, em outra área que não a de comércio de bens.

Pelos cálculos do governo, o Brasil poderia aplicar restrições às exportações norte-americanas até o valor de US$ 800 milhões, atualizados pelos dados de 2009. O diretor explicou, no entanto, que este valor não é definitivo porque os EUA ainda precisam informar os valores dos subsídios concedidos sob forma de garantia às exportações de algodão.

A Camex também criou um grupo de trabalho encarregado de avaliar e propor medidas para implementar a decisão de retaliar. O grupo não tem prazo para conclusão das medidas, mas segundo Cozendey, a ideia é que o Brasil esteja pronto para aplicar essas medidas no início de 2010. ""A possibilidade de não haver retaliação é se os Estados Unidos implementarem a decisão da OMC. O objetivo do Brasil é fazer os Estados Unidos se moverem. Não movimentaríamos o governo todo (brasileiro) se não tivéssemos a intenção de aplicar a retaliação"", disse.

A Camex também aprovou ontem a inclusão de mais 162 bens de capital e oito bens de informática e telecomunicação na lista de ex-tarifários.

Esta inclusão ocorreu para permitir investimentos no Brasil no valor de US$ 1,778 bilhão. O valor estimado das importações destes bens é de US$ 449 milhões.

A lista de ex-tarifários é utilizada para reduzir a alíquota do Imposto de Importação de equipamentos que não tenham produção nacional e, com isso, estimular investimentos. Segundo a Camex, os três setores com maiores investimentos associados aos bens incluídos na lista são o automotivo (US$ 589,2 milhões), o de geração e distribuição de energia (US$ 287,9 milhões) e o de mineração (US$ 201,2 milhões).

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ARMAZENAGEM

Cargas argentinas param em Foz

Gazeta do Povo

Com mudança nas regras brasileiras, mais de 180 carregamentos aguardam a licença para entrar no país

Mais de 180 carregamentos de frutas, cebola, azeitona e farinha de trigo vindos da Argentina aguardavam ontem, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, autorização para entrar no país. Os caminhões estão parados por causa de uma mudança no processo de importação. Desde 14 de outubro o Brasil passou a exigir licenças não automáticas para produtos argentinos. O problema também ocorre em Dionísio Cerqueira (SC) e Uruguaiana (RS).

Sem saber o tempo para o recebimento da liberação e com carregamentos perecíveis, muitos importadores estão tendo que descarregar os caminhões e estocar os produtos em armazéns da região. Cerca de 150 cargas, porém, por falta de espaço e de condições de acondicionamento, não ingressaram no país.

As mudanças surpreenderam importadores e motoristas ainda a caminho da fronteira. Dos mais de 600 desembaraços concluídos por dia em Foz do Iguaçu, cerca de 120 são de produtos argentinos. “Por enquanto ainda não temos como apurar os prejuízos econômicos provocados por essa decisão repentina do governo brasileiro. Isso só vai poder ser feito quando as primeiras cargas chegarem ao destino e as importadoras contabilizarem os custos com o tempo parado, a descarga e a recarga”, adianta o presidente da Câmara de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, Mário Camargo.

Ontem, 30 cargas foram liberadas depois de quase duas semanas. Normalmente, quando não há nenhum problema com a documentação ou na fiscalização fitossanitária feita pelos técnicos do Ministério da Agricultura, os despachos são concluídos em no máximo 48 horas. Em alguns casos, uma carga de farinha que chega de manhã no final da tarde já está autorizada a deixar o pátio da estação aduaneira.

Carga ferroviária

No Porto Seco ferroviário de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, quase cem contêiners de farinha de trigo da Argentina, que somam 2,5 mil toneladas, aguardam a emissão de licença. A carga chegou ao porto alfandegado no dia 14 de outubro.

O procedimento de transbordo da mercadoria para vagões ferroviários brasileiros – medida necessária porque a bitola dos trens argentinos é diferente – e a emissão da licença habitualmente demorariam 48 horas, afirma o gerente do Porto Seco ferroviário, que é operado pela América Latina Logística (ALL), Miguel Angelo Evangelista Jorge. “A informação que temos é que falta anuência da licença de importação”, afirma ele.

Processo

O fim da licença levou os produtores de frutas frescas da Argentina a estudarem entrar na Justiça contra o Brasil. O governador de Mendoza, Celso Jaque, assinou decreto para ativar ações judiciais de cobrança de pagamento dos prejuízos provocados pelas restrições comerciais.

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Reunião de ministros se torna urgente

Gazeta do Povo

O governo argentino solicitou uma reunião urgente entre a ministra de Produção, Débora Giorgi, e o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, para discutir as barreiras adotadas pelo Brasil contra alguns produtos da Argentina. “Queremos que essa reunião seja realizada imediatamente porque havia um encontro bilateral marcado para o dia 11 e 12 de novembro, mas foi cancelado”, reclamou uma fonte argentina. “Não podemos esperar que o assunto seja discutido na cúpula (entre os presidentes Cristina Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva) do dia 18 de novembro”, completou.

A fonte contrariou a informação do governo brasileiro de que a restrição afeta somente 15 produtos argentinos. “Em total, as licenças não automáticas do Brasil alcançam 19 produtos, os quais re­presentam 9% de nossas exportações para esse mercado”, afirmou.

Durante reunião que manteve ontem com pequenos e médios empresários da Confederação Geral Empresarial (CGERA), o secretário de Indústria da Ar­­gen­tina, Eduardo Bianchi, disse que as medidas brasileiras “significam um estancamento na cadeia produtiva, afetando diretamente os trabalhadores”.

Entretanto, Bianchi não deu sinais de que o governo argentino queira desarmar suas barreiras contra os produtos brasileiros, uma condição imposta pelo Brasil para também recuar em suas restrições às importações de origem argentina. Pelo contrário, Bianchi prometeu continuar “trabalhando em conjunto com os setores industriais que precisam de proteção do Estado para continuar crescendo”.

Miguel Jorge disse ontem esperar que a decisão do governo brasileiro de impor licenças não automáticas para alguns produtos importados da Argentina possa reverter as barreiras colocadas pelo governo argentino aos produtos brasileiros. Jorge evitou, no entanto, usar a palavra retaliação.

Acusações

O governo de Cristina Kirchner não só defende as barreiras que levaram o Brasil a perder mercado para terceiros países na Argentina, como também acusa o sócio de não cumprir acordos bilaterais. O presidente da Câmara de Comércio Argentino-Brasileiro, Jorge Rodríguez Aparício, opinou que o momento exige “tranquilidade”, especialmente “porque já se sabia que estas medidas iam ser aplicadas”. O Brasil alertou a Argentina sobre possíveis represálias na última reunião entre os dois presidentes, em julho passado, se as barreiras contra os calçados, têxteis, móveis, eletrodomésticos e outros produtos brasileiros fossem mantidas. Resta saber agora quem vencerá a queda de braço.

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CANA-DE-AÇÚCAR

Açúcar cai e tem menor preço em duas semanas

O Estado de São Paulo

Os preços do açúcar caíram ontem para o menor nível em duas semanas no mercado futuro da bolsa de Nova York. O contrato mais líquido, com vencimento em março, terminou o pregão cotado a 21,93 cents/lb, em baixa de 3,18%. Fundos de investimento liquidaram contratos de compra em açúcar diante da queda do petróleo e da recuperação do dólar, movimento que pesou sobre praticamente todas commodities. A falta de notícias capazes de justificar preços mais altos abriu caminho para a liquidação

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COMMODITIES 

Mais por menos (Vaivém das commodities)

Folha de São Paulo

A indústria brasileira de suco de laranja conseguiu exportar volume um pouco maior neste ano, mas as receitas estão com forte queda, conforme dados da Citrus BR (Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos) acumulados até setembro.

Câmbio preocupa

As vendas de suco somaram 1,46 milhão de toneladas no período, com alta de 1%. Já as receitas recuaram para US$ 1,2 bilhão, com queda de 19%. Além de receitas menores, o setor sofre os efeitos do câmbio desfavorável, segundo Christian Lohbauer, da Citrus BR.

Pode subir

"A incidência do "greening" nos pomares da Flórida é preocupante e pode puxar os preços do suco de laranja nos próximos 6 a 18 meses", afirmou Kenneth Geld, principal executivo da Louis Dreyfus Commodities no Brasil, à Bloomberg.

Pé no freio

A safra de verão dos paranaenses terá a menor área de milho desde os anos 70. Serão semeados 963 mil hectares, 24% abaixo da área de 2008/9.

Ainda melhor

Mesmo com a redução de área, a produção sobe para 6,8 milhões de toneladas em 2009/10, 3% a mais do que em 2008/9 -se não ocorrerem problemas climáticos como os da safra anterior.

Maior no Brasil

A oferta de carne bovina crescerá 4% no Brasil e 5% na Índia em 2010, os dois maiores rebanhos, segundo projeções do Usda. Mesmo assim, a oferta mundial recuará 1% -para 56,4 milhões de toneladas.

Efeito Argentina

Essa queda se deve ao recuo de 13% na produção argentina, de 4% na chinesa e de 2% na norte-americana. A queda na Argentina ocorre devido à diminuição do rebanho para 50,2 milhões de animais, provocada por seca no país desde 2007.

Mercado externo

Já as estimativas para o mercado externo preveem um "impressionante" crescimento de 20% nas exportações do Brasil e de 7% na dos Estados Unidos. Para os argentinos, o Usda prevê redução nas exportações.

Prêmio à qualidade

Uma das maneiras para estimular a produção de cafés especiais encontrada pela Câmara Setorial do Café de São Paulo foi a realização de leilões do produto, premiando os de melhor qualidade. Hoje será realizado o oitavo leilão, em Santos.

Muito devagar

O plantio de trigo de inverno é de 82% na média dos últimos cinco anos em Illinois (EUA) até este período do ano. Nesta safra, o plantio é de apenas 33%, devido ao excesso de chuvas, segundo o Usda.

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CONJUNTURA / POLÍTICA AGRÍCOLA

Clima que atrasa o plantio no PR acelera o cultivo no MT

Gazeta do Povo

Concorrente direto do Paraná na produção nacional de grãos, o Mato Grosso avança a passos largos no plantio da safra de verão. O ritmo é tão intenso que em alguns municípios o índice de implantação das lavouras está acima dos números verificados no ano passado. Nas áreas produtoras do Sudeste do estado, que compreendem as regiões Primavera do Leste, Rondonópolis e Campo Verde, as plantadeiras já passaram por mais de 50% da área prevista para a soja. Os produtores da cooperativa Cooaprima, por exemplo, o trabalho já foi concluído em mais de 80% dos 66 mil hectares.

A pressa no plantio da soja tem uma explicação. Para semear a segunda safra de milho na segunda quinzena de fevereiro – a melhor época de cultivo – a lavoura de verão tem de estar implementada, no máximo, até a primeira semana de novembro, embora a aposta na safrinha ainda seja um ponto de interrogação. Dificuldades de preço e comercialização podem reduzir a área destinada ao cereal, beneficiando a retomada do algodão safrinha, no caso, o adensado. No último ciclo, o milho de segunda safra do Mato Grosso rendeu mais de 7 milhões de toneladas.

O produtor Jaime Coradin, de Primavera do Leste, conclui nesta semana o plantio em seus 1,7 mil hectares de soja. Em fevereiro, ele pretende plantar 1,3 mil hectares de milho. Só não vai ocupar toda a área porque parte dela, que está recebendo o primeiro cultivo de soja, ainda não está preparada para receber o milho. Apesar de todos os problemas de escoamento da safra mato-grossense, ele conta que vai continuar apostando no cereal.

Fábio Piculi, gerente comercial da Cooaprima, explica que o milho continua sendo a melhor opção. Sobre as dificuldades na comercialização, Piculi diz que os leilões feitos pelo governo federal equacionaram a situação, pelo menos para a cooperativa, da qual Coradin é um dos associados.

Clóvis Albuquerque, o agrônomo consultor do Sindicato dos Produtores Rurais de Primavera do Leste, destaca que neste ano, pelo menos por enquanto, o Mato Grosso tem um dos melhores climas para a implantação da safra de verão. Ele ainda não sabe se o El Niño vai ou não colaborar com o desenvolvimento das lavouras, mas garante que as condições atuais beneficiam os produtores do Centro-Oeste.

Em Mato Grosso, as primeiras projeções indicam um aumento de 3 a 5% na área de soja, que pode atingir 6 milhões de hectares. A Expedição Safra da RPC começou ontem o levantamento de intenção de plantio no estado. Um dado mais preciso virá ao final na sondagem, na primeira semana de novembro. As equipes de técnicos e jornalistas da Expedição que estão a campo percorrerem as regiões Centro-Oeste e Centro-Norte do país. Hoje, grupos de técnicos e jornalistas chegam a Cuiabá, no Mato Grosso do Sul, e Uruçuí, no Piauí. Nesta semana, os grupos já passaram pelo Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão.

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FEIJÃO

Feijão

Correpar

FEIJÃO CARIOCA :  Uma das fontes de pressão começa a diminuir o feijão da Bolívia. Porém ainda é problemática a oferta de feijão atingido pelas chuvas no interior de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Interessante que este ano as chuvas começaram no cerrado muito cedo, já em setembro, atrapalhou a colheita e incomoda no plantio. Segundo as previsões para os próximos dias teremos dias intercalados no sul entre nublado, pouca chuva e aberturas de sol no Paraná Santa Catarina, Rio Grande do Sul, bem como no sudeste, em São Paulo, Minas e Goiás a previsão é de chuvas diárias. Em MG os preços ontem variaram entre R$ 52,00 com prazo ao produtor até R$ 55,00 dependendo da cor e da forma de pagamento.

FEIJÃO PRETO:  Mercado deve manter em alerta os empacotadores. Sem a presença da Bolívia e com Argentina de olho na Venezuela é necessário tomar cuidado para não ser pego desprevenido. Qualquer venda antecipado de feijão em fardo corre sério risco de apresentar prejuízo de um momento para o outro. Se isto for somado a possibilidade de alguma valorização do dólar podemos ter alguma surpresa. Tem-se que levar em consideração que os produtores não vendem quando o produto sobe de preço.   

FIQUE DE OLHO: As empresas empacotadoras responsáveis começam a tomar atitudes para diminuir seu risco de ver novamente seu produto em rede nacional ser achincalhado junto com as marcas "terroristas”. Empresas com ISO e preocupação constante na evolução da qualidade foram niveladas com as empresas irresponsáveis.  Uma das alternativas, para evitar que o varejo mantenha produto na prateleira que está fora da validade, começa a tomar corpo nas maiores empacotadoras. A idéia é diminuir o prazo de validade do feijão, pois se no pacote esta validade é de 90 dias o varejista tomará mais cuidado e não deixará, como aconteceu neste caso recente do IDEC, um pacote com poucos dias para vencer  no fundo da prateleira em uma mercearia e que já apresentava deterioração comum em condições não ideais de conservação de temperatura. A cada dia também vem à tona mais detalhes daquela reportagem, por exemplo, não levaram em conta as defesas apresentadas previamente, demonstrando assim que a idéia era o sensacionalismo e não a defesa do consumidor. Algumas instituições que recolheram as amostras não têm credibilidade nem metodologia para realizar a tarefa a que se propuseram, a competição entre estas instituições foi de quem apresentava o pior feijão ao IDEC.      

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FUNDIÁRIO / MST

Terras em alta por causa da soja

Gazeata do Povo - Expedição Safra

Preços sobem ano após ano e chegam à casa de R$ 10 mil o hectare

O clima é bom para a soja. O mercado não é animador, mas mostra que há chance de cobrir custos e colher com lucro mesmo para quem arrenda a área de produção. A cana chega como alternativa ainda mais viável para grandes empreendimentos... O quadro está valorizando as terras no Norte do país.

Produtores que chegaram à região nas últimas três décadas e compraram fazendas inteiras por até R$ 200 o hectare agora assistem à disputa pelas áreas mais produtivas. Numa mesma região, os preços variam de R$ 400 a 10 mil o hectare. Produtores de soja cercados pela cana não se rendem a ofertas de R$ 6 mil o hectare. Eles estão começando o plantio e esperam rentabilidade de 30% sobre o capital investido nesta safra na produção de grãos.

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GRÃOS

Agricultores poderão saldar dívida com café

DCI-SP

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a proposta do Ministério da Agricultura que permite aos agricultores que tomaram crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para estocagem da safra 2008/2009 a quitação dos débitos em sacas de café. O valor total do financiamento é de R$ 676 milhões. O Ministério da Agricultura vai definir as condições da operação, afirmou ontem o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo.

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Transgênica e mais nutritiva

O Globo

Soja com alto teor de ômega 3 é considerada segura para consumo nos EUA

A chamada segunda geração de transgênicos parece estar pronta para finalmente ir dos laboratórios para a mesa. A Administração de Remédios e Alimentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) considerou segura para consumo humano uma soja geneticamente modificada para conter alta concentração de ômega 3. Esse nutriente normalmente só é encontrado em boa concentração em peixes como o salmão. A soja, desenvolvida pela multinacional Monsanto, poderia ser usada em margarinas. Com a aprovação, a indústria alimentícia americana poderá testar a novidade em seus produtos a partir deste mês, segundo a revista britânica "New Scientist".

Chegada ao mercado em 2010

A expectativa é que produtos enriquecidos com o óleo de soja transgênica cheguem ao mercado no fim de 2010 ou no início de 2011.

Os transgênicos de segunda geração são aqueles que prometem benefícios para a saúde do consumidor.

Os da primeira acenam somente com vantagens econômicas para os agricultores. Exemplos são os grãos resistentes a insetos e herbicidas, que estão no mercado há mais de dez anos. Além da Monsanto, Basf e Du Pont pretendem lançar em breve transgênicos de segunda geração.

O ômega 3 é o nome dado a ácidos graxos, considerado uma gordura "do bem", associado à redução do risco de infarto e derrame.

Geralmente, ele é encontrado em peixes de água fria, como o salmão e a sardinha. Segundo seus defensores, a nova soja poderia também aliviar a pressão nos estoques desses peixes,

que sofrem com a sobrepesca graças à procura de óleo com a substância. Uma pesquisa recente, feita pela Universidade de Harvard, concluiu que, nos Estados Unidos, a ausência de ômega 3 numa dieta é a sexta principal causa de mortes que poderiam ser evitadas.

Algumas plantas, como a linhaça, produzem um tipo de ômega 3 chamado ácido alfa-linolênico (ALA). Uma forma de aumentar a quantidade de ômega 3 numa dieta é ingerir linhaça ou então margarinas ou demais produtos que contenham ALA. Entretanto, apenas uma pequena quantidade de ALA é convertida pelo corpo em ácidos graxos que possam ser efetivamente utilizados pelo organismo. Já os óleos de peixe são ricos em dois tipos de ômega 3: DHA, importante para o sistema nervoso e o cérebro, e EPA, importante para o sistema cardiovascular.

Na pesquisa para produzir grãos com ômega 3 EPA, cientistas inseriram dois genes no genoma da soja - um extraído de uma planta semelhante à prímula e outro tirado de um fungo. A soja modificada produz, então, ácido estearidônico (SDA). Como o ALA, esse ácido é convertido em EPA no organismo humano, mas em proporções muito maiores. A nova soja, porém, não tem concentração maior do DHA.

- Para obter um grama de EPA, a pessoa precisaria ingerir entre 3 ou 4 gramas de SDA e cerca de 20 gramas de ALA - afirma David Stark, representante da Monsanto.

Não existe uma recomendação oficial sobre o consumo diário de ômega 3. Segundo a GOED Omega3, empresa que produz produtos à base da substância, o consumo próximo do ideal só é alcançado em países nos quais existe uma grande tradição de consumo de peixes entre a população, como o Japão e a Islândia.

Segundo a Monsanto, menos da metade de um hectare seria o suficiente para produzir a mesma quantidade de EPA presente em 10 mil porções de salmão.

- Não há peixes suficientes para oferecer a quantidade de EPA e DHA que precisamos. Por isso, esse é um avanço positivo - diz Jack Winkler, chefe da Unidade de Política da Nutrição da Universidade Metropolitana de Londres

Nova soja da Embrapa vem aí

Presidente da CTNBio não vê problema no produto americano

BRASÍLIA. A segunda geração dos transgênicos ainda não chegou ao país, mas deve entrar em breve na pauta de discussões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A previsão é do presidente do órgão, o bioquímico Walter Colli. Ele afirmou que a liberação da soja com ômega 3 nos EUA abre caminho para que o produto chegue à América Latina.

- A comissão ainda analisa trangênicos de primeira geração. Mas, agora que liberaram nos EUA, não tenho dúvidas de que virá logo para o Brasil - disse.

Colli manifestou simpatia pela nova soja. Para ele, a invenção pode democratizar o consumo de ômega 3, que só existe naturalmente em alta concentração em peixes nobres, como salmão e atum.

- As pessoas de baixo poder aquisitivo não conseguem comprá-los. Se o óleo de soja for enriquecido com a substância, mais gente poderá consumi-la - afirmou o presidente da CTNBio. - Não acredito que seja uma panaceia, mas parece melhor do que o que está disponível hoje.

Colli deixou claro que apoiará a liberação do produto, caso fique comprovado que ele tem as propriedades anunciadas pela fabricante. Até o fim do ano, a CTNBio deve analisar o pedido de liberação da primeira soja transgênica brasileira, desenvolvida pela Embrapa.

Segundo Colli, ela seria mais resistente a herbicidas do que a natural.

- Será a primeira soja transgênica brasileira. Se o produto for bom, será positivo aprová-lo. Com isso, o Brasil pode fincar um pé no mercado chinês, hoje dominado pela Monsanto - disse.

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Leilões de trigo começam hoje

Gazeta do Povo

Intenção do governo é apoiar a comercialização de 1,5 milhão de toneladas de trigo no estado e de 3,6 milhões no país

O governo federal promove hoje o primeiro de uma série de leilões que vai oferecer subsídio para o escoamento de 56% da safra paranaense de trigo. No estado, serão ofertados via Prêmio de Escoamento de Produção (PEP) dois lotes de 80 mil toneladas. O primeiro segue o esquema tradicional, subsidiando a venda do cereal para as regiões Norte e Nordeste do país, enquanto o segundo lote tem como destino os demais estados da federação, incluindo o próprio Paraná. Podem participar do leilão indústrias moageiras e cerealistas que paguem aos agricultores o preço mínimo estipulado pelo governo, de R$ 411 para do trigo brando tipo 2 (pH 75).

Produtores e indústrias, entretanto, não mostraram muito otimismo para a primeira rodada de negociação. “Não estamos percebendo movimentação da indústria para o mercado do Centro-Sul. O interesse maior ainda é para o lote direcionado às regiões Norte, Nordeste e outros destinos”, diz Flávio Turra, gerente técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). Para ele, o trigo tipo 3, de qualidade inferior, tem pouca procura no mercado interno brasileiro e, com o incentivo do governo, tem melhores chances de comercialização fora do país. Na avaliação de Turra, boa parte dos empresários vai preferir primeiro acompanhar os negócios para depois participar diretamente. “Eles vão ser cautelosos, não vão se precipitar e investir tudo na primeira leva”, justifica.

No outro lado, o diretor da corretora de produtos agrícolas Safrasul, José Gilmar Carvalho de Oliveira, se mostrou bastante otimista com o leilão, especialmente em função dos prêmios, mas confirmou a predileção para os direcionados para o Nordeste. “O prêmio de R$ 190 por tonelada para os destinos mais distantes vai dar uma sacudida no mercado. Era isso que o Paraná estava precisando para rodar a produção. Mesmo o prêmio de R$ 94, voltado para o mercado interno, ainda é uma boa medida para movimentar todo esse trigo”, diz.

Novas regras

O primeiro leilão de trigo desta safra causou dúvidas em relação ao escoamento dentro do próprio estado produtor. O texto do edital não deixava claro se o cereal arrematado por um moinho paranaense poderá ser processado e vendido como farinha dentro do próprio estado. Esta possibilidade, no entanto, está aberta apenas para indústrias moageiras – comerciantes só terão direito ao benefício se comprovarem a venda para estados diferentes.

A intenção do governo é realizar oito leilões semanais em 2009 e quatro em 2010, apoiando a comercialização de 1,5 milhão de toneladas de trigo no estado e de 3,6 milhões no país. Além do Paraná, serão contemplados os estados de SP, MG, MS, GO e o DF.

A medida foi tomada porque a comercialização do cereal neste ano ainda está muito atrasada. O Paraná, maior produtor, ainda tem um estoque de cerca de 200 mil toneladas de trigo da safra passada, calcula Eugênio Stefanelo, técnico da Conab no Paraná. “Da safra deste ano, pouco mais de 10% já foi comercializado, sendo que 25% ainda continua em pé porque as chuvas retardaram as colheitas”, explicou. A safra brasileira deve, segundo a Conab, somar entre 5,3 a 6 milhões de toneladas neste ano, 2,8 milhões no Paraná.

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MEIO AMBIENTE

Proposta dá anistia a quem desmatou até 2006

O Estado de São Paulo

Substitutivo do Código Florestal apresentado em sessão tumultuada também retira da Amazônia Legal 4,2 milhões de hectares de floresta

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Em sessão marcada por ambientalistas acorrentados e sirenes, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara deu espaço à bancada ruralista para apresentar um substitutivo ao novo Código Florestal e incorporar uma anistia a todos os proprietários rurais que desmataram no País até 31 de julho de 2006.

O texto, que espelha orientações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foi apresentado pelo novo relator, Marcos Montes (DEM-MG), na sexta, dia em que assumiu o posto em substituição a Jorge Khoury (DEM-BA). Após protestos, a votação foi suspensa.

A confusão começou com um protesto de três ambientalistas do Greenpeace, que se acorrentaram e ligaram uma sirene. Após serem expulsos, a reunião foi suspensa por 20 minutos, mas o relator e o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), insistiam em manter a votação até que, respondendo a pedido do líder do PSDB, José Aníbal (SP), Rocha retirou a proposta da pauta.

O substitutivo foi protocolado há duas semanas por deputados ligados à CNA, segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da confederação. Mas não foi considerado porque havia passado o período de emendas. Ao assumir a relatoria, Montes o tomou como seu. Segundo ele, a data de 31 de julho de 2006 foi escolhida porque seria um período em que o Ministério do Meio Ambiente teria a imagem exata do desmatamento. Mas a proibição de desmatar áreas de preservação permanente (encostas, cursos d"água) e a determinação de reserva legal de 80% das propriedades na Amazônia é anterior.

O projeto ainda retira da Amazônia Legal 4,2 milhões de hectares de floresta que estão em Tocantins e Maranhão. Com isso, a reserva obrigatória cairia de 80% para 20%. "Isso é praticamente acabar com a floresta nessas regiões", diz Nilo D"Avila, do Greenpeace.

O substitutivo também repassa aos Estados o direito de determinar o tamanho das áreas de proteção em áreas consideradas de proteção para evitar erosão, desertificação e desmoronamento. Hoje, o governo federal determina um piso que pode ser de 50 a 500 metros, como em torno do Rio Amazonas.

"A bancada ruralista atropelou o processo. Não se apresenta substitutivo novo sem espaço para discussão", afirmou Edson Duarte (PV-BA). "Ninguém pode obrigar o deputado a votar, mas nada nos impede de apresentar a proposta que quisermos. Se nós das entidades de classe não podermos fazer lobby pelo nosso setor, o que estamos fazendo aqui?", questiona Kátia Abreu.

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Anistia a desmatadores causa tumulto na Câmara

Folha de São Paulo

Projeto de lei de revisão do Código Florestal provocou discussão e tumulto entre ruralistas e ambientalistas durante toda a manhã de ontem na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Após se acorrentarem às cadeiras, ativistas do Greenpeace foram expulsos por seguranças, o que aumentou a tensão entre os deputados.

O embate aconteceu por causa da redação de um novo relatório ao texto 6.426 de 2005, feito pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG) juntamente com representantes do Ministério da Agricultura. Congressistas do PV acusaram o relator de plagiar um projeto já feito pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

A presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), nega. Mas diz que o texto é "mais do que razoável": "Como está hoje não podemos ficar, ou vamos criminalizar toda a produção do país", disse.

O ponto mais criticado do relatório é o que prevê a anistia para áreas desmatadas até 31 de julho de 2006. Pelos cálculos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), isso resulta em uma anistia de mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente. "Estou propondo apenas uma reorganização do que foi feito. Muitos desmataram sim, mas às vezes isso foi feito com a própria ajuda do governo", afirma Montes.

Outro ponto que causou polêmica foi o que passa para os Estados a competência para definir as áreas de preservação nas APPs, que são topos de morro, margens de rios e encostas, ou seja, áreas que não podem ser ocupadas e precisam ser recuperadas. O terceiro ponto polêmico é o que reduz a área de reserva na Amazônia.

A votação do projeto foi adiada para a semana que vem depois da intervenção do líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e do líder do PSDB, José Aníbal (SP). O esforço dos ambientalistas agora é levar o projeto, apelidado de "floresta zero", para uma comissão especial que já existe na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

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Minc reforça meio de campo para presidente

Folha de São Paulo

MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA

NUM GOVERNO mais dado às metáforas do futebol que às do basquete, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, exerce as funções de pivô. Nem sempre suas jogadas espalhafatosas pelo centro da quadra resultam em pontos, mas ele ao menos sua o colete na posição de articulador abandonada por Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, mais ocupada com seu próprio PAC (programa de avanço da candidatura).

Minc parece ser o único ministro na Esplanada ocupado em fazer o governo sair da defesa e da troca de passes em duas partidas decisivas para o desenvolvimento econômico e a imagem internacional do Brasil: Código Florestal e aquecimento global. Uma depende do resultado da outra. Lula é aguardado como herói em Copenhague, mas sairá de lá vaiado se tropeçar na primeira ou empatar na segunda.

Embora nada esteja de fato combinado com os "russos" do Planalto, o ministro se empenha por formular propostas capazes de reabrir o debate entre ruralistas e ambientalistas sobre como conciliar agropecuária com preservação de florestas. Do jeito que está, o código não é seguido. Lutar por sua manutenção é optar por uma medição de forças em que a natureza quase sempre sai perdendo.

De assentados a latifundiários, incontáveis agricultores descumprem as regras do jogo -como a manutenção de uma reserva legal de 80% (floresta amazônica), de 35% (cerrado na Amazônia) ou de 20% (outros biomas) da propriedade- pelo menos desde 1965, quando foi revisto o Código Florestal de 1934.

Não admitem, entretanto, receber o cartão vermelho prometido para 11 de dezembro, véspera da fase decisiva da Conferência de Copenhague. Nessa data eles deveriam regularizar a situação de fazendas e sítios ou assumir o passivo ambiental.

O Ministério da Agricultura e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), embora falem em desmatamento zero da boca para fora, defendem na prática o anacrônico direito de desmatar. Ruralistas usam como álibis a segurança alimentar e a balança comercial. Estão condenados a melhorar ainda mais a produtividade, sob pena de cair para a segunda divisão, reservada aos exportadores líquidos de capital natural.

A tendência do presidente é prorrogar a partida por seis meses. Minc quer concessões já, mas fixa limites para a regularização: nada de anistia para desmate ilícito nem de reduzir a reserva legal na Amazônia para os 50% que vigoravam antes de 2001.

O ministro entendeu melhor que o presidente o que os espera em Copenhague. Não se satisfaz com a meta de reduzir 80% do desmatamento na Amazônia até 2020, mera extrapolação da tendência de queda dos últimos anos. Espera-se mais do Brasil em termos de corte nas emissões de gases do efeito estufa (o desmate responde hoje por mais da metade delas).

Minc luta às claras por metas ambiciosas. Com isso, faz mais inimigos no governo, do Itamaraty ao Ministério da Ciência e Tecnologia, adeptos da retranca nas negociações internacionais sobre mudança climática. Sem um jogador encrenqueiro como ele no meio de campo, o governo Lula só poderia contar com a repescagem no campeonato mundial do desenvolvimento limpo.

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OUTROS

Fraude de R$ 1 milhão no FOME ZERO

BAHIA NOTÍCIAS

Inspetores da *COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO* (*CONAB*) descobriram fraudes e irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com suspeita de desvio de verbas federais em convênios que totalizam cerca R$ 6,5 milhões, nos estados da Bahia e Sergipe. O PAA é um subprograma do Fome Zero. Os primeiros casos foram detectados em municípios do interior sergipano e já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Situações idênticas foram flagradas por fiscais em cidades baianas e constam nos relatórios da *CONAB*. Cooperativas agrícolas, algumas ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST), falsificaram documentos do PAA, usaram nomes de agricultores indevidamente, supostamente para desviar verbas do programa, que prevê o incentivo à agricultura familiar e a doação de alimentos a pessoas carentes. Os inspetores do *CONAB*, órgão federal gestor do PAA, descobriram que até o nome de agricultores já falecidos foram usados pelos responsáveis de cooperativas e associações rurais para se beneficiarem do programa. As fraudes começaram a ser descobertas a partir de abril deste ano. Na época, a *CONAB* iniciou, no estado de Sergipe, as inspeções na execução do programa, encontrando as primeiras irregularidades. Na Bahia, as fraudes chegam a R$ 1 milhão. As informações são do jornal A Tarde.

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