Programa Casa em Ordem | 2008
INÍCIO
- Para deixar a Casa em Ordem (Palavras do Presidente)
- Perguntas frequentes
- Fale Conosco
- Legislação
- Função Social da Propriedade
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA
- Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - DP/INCRA
- Confira os MODELOS DOS DOCUMENTOS:
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- MANUAL DO PRODUTOR RURAL | 2007
- Imposto
Territorial Rural - ITR
- Confira os MODELOS DOS DOCUMENTOS:
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Previdência na Folha de Pagamento
- Previdência para a Pessoa do Empregador Rural
- Previdência na Comercialização Rural
- Previdência
no Regime de Economia Familiar
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
LEGISLAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS EM FAIXA DE FRONTEIRA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA nº. 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
- ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO
- ANEXO II -
Requisitos Básicos para elaboração do Laudo Técnico de
comprovação da exploração do imóvel para fins de Ratificação. - ANEXO III -
QUADRO-RESUMO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PARA ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRAS DEVOLUTAS
NA FAIXA DE FRONTEIRA/FAIXA DE SEGURANÇA NACIONAL - ANEXO
IV - RELAÇÃO DE PROCESSOS DE RATIFICAÇÃO RELATIVOS
A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADES RURAIS - ANEVO V - MODELO DE TÍTULO
- ANEXO VI - MODELO DE COMUNICAÇÃO DA DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO
- TÍTULO DE RATIFICAÇÃO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
LEGISLAÇÃO QUILOMBOLAS